Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 2 RECURSO ESPECIAL Nº 0000294-92.2014.815.0511. RECORRENTE: André Felipe dos Santos. ADVOGADOS: José Gouveia de Lima Neto (OAB/PB nº 16.548) e José Bonfim Sobrinho Neto (OAB/PB nº 26.014). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº60/2019-O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no

Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 39 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000444916.2012.815.0251. ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Patos. EMBARGANTE: José Ribamar Araújo de Lucena. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. EMBARGADO: Município de Patos. PROCURADOR: Antônio Carlos de Lira Campos OAB/PB 6632 RELATOR: EXMO. DES LU

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 21 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 14 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0024719-15.2013.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.ADVOGADO:: Vânia de Farias Castro OAB/PB 5.653 e Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. APELADO:Armando de Ol

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 ADVOGADO: Alexsandro Lacerda de Caldas – OAB/PB Nº 16.857. APELADO:: Lucivania Ferreira Marques. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite – OAB/PB Nº 13.293 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 10– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080435751.2016.8.15.2001 ORIGEM:: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: BV Financeira S/A. ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PRECATÓRIO Nº 0100204-30.2001.815.0000. CREDOR: ESPOLIO DE LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. ADVOGADO: DENYLSON BARROS CAVALCANTI OAB/PB 19.467. DEVEDOR: MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS. Intimação ao Bel. Denylson Barros Cavalcanti, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar sobrepartilha ou inventario dos bens deixados pelo de cujus, onde conste

Diário da Justiça ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO- 06 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801036-26.2018.8.15.0000 ORIGEM:: 5ª Vara Mista de Guarabira. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19-175-A, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. AGRAVADO: Francisco Luciano de Oliveira DEFENSORIA PUBLICA: Odonildo de Sou

Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 19 RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0076391-96.2012.815.2001. ORIGEM: 5º Vara da fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. APELADO: José Luiz de Franca. ADVOGADO: Ênio Silva Nascime

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 20 PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 47ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2017. INÍCIO ÀS 8:30H (SEGUNDA-FEIRA) PROCESSOS ELETRÔNICOS RELATOR(A): DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 01- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080169688.2016.8.15.0000 ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Ùblica da Comarca da Capital. EMBARGANT

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 E. A D. Ferreira. Embargante: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Embargado: VINICIUS CUNHA PEREIRA. Intimação ao Advogado EMMANUEL SARAIVA FERREIRA (OAB/PB 16.928), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Decl

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 de LimaADVOGADO:: Vital da Costa Araújo OAB/PB 6545.ota da sessão dia 17.07.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 31.07.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 14.08.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 28.08.18- Adiado por indicação do relator”.Result