TJPB 11/10/2018 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018

de LimaADVOGADO:: Vital da Costa Araújo OAB/PB 6545.ota da sessão dia 17.07.18-“Adiado por indicação
do relator”.Resultado da sessão dia 31.07.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia
14.08.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 28.08.18- Adiado por indicação do
relator”.Resultado da sessão 18.09.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18“Adiado por indicação do relator’.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).19–
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001293-21.2017.815.0000. ORIGEM:: 1º Vara da Comarca de
Araruna.EMBARGANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR::: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,
Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-A. EMBARGADO: Maria Rosimar Rodrigues de LimaADVOGADO:: Vital da Costa Araújo OAB/PB 6545.ota da sessão dia 17.07.18-“Adiado por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 31.07.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia
14.08.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 28.08.18- Adiado por indicação do
relator”.Resultado da sessão 18.09.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18ADIADRELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20– REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO CÍVEL nº 0000108-79.2016.815.0000ORIGEM::4º Vara da Fazenda Pública da
CapitalAPELANTE::PBPREV- Paraíba PrevidênciaPROCURADOR::: Jovelino Carolino Delgado Neto(OAB/
PB nº 17.281)APELADO::Valdir Gabriel da SilvaADVOGADO::José Francisco Xavier(OAB/PB 14.897)Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18“Adiado por indicação do relator’.RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21–
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0000969-13.2015.815.2001ORIGEM::5º Vara da Fazenda Pública da Capital01 APELANTE:: Estado da ParaíbaPROCURADOR::a: Maria Clara Carvalho Lujan
OAB/PB 23.726, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELANTE: 2:José Rodrigo de Araújo SilvaADVOGADO:: Alexandre G. Cezar Neves(OAB/PB n. 14.640) e outrosAPELADO::os mesmos Resultado da
sessão 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por
indicação do relator’.RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 22– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001298-36.2010.815.0211ORIGEM:: 1º Vara da Comarca de ItaporangaAPELANTE::José de
Anchieta NoiaADVOGADO:: Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204)APELADO::Ministério Público do
Estado da ParaíbaResultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento por falta de quorum”. Averbou suspeição o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des, OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO.23– APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0035855-77.2011.815.2001ORIGEM::5ª Vara da Fazenda Pública da Capital01 APELANTE::Italo Dantas WanderleyADVOGADO: Julio Cezar
da Silva Batista (OAB/PB n. 14.716) e Lincolin de Oliveira Farias (OAB/PB n. 15.220)02 APELANTE::Estado
da ParaíbaPROCURADOR:: Maria Clara Carvalho Lujan OAB/PB 23.726,, Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631.APELADO:: os mesmos.Resultado da sessão 04.09.18-““Adiado por indicação do relator”.Resultado
da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.24–
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0118059-47.2012.815.2001.ORIGEM::1º Vara da Fazenda
Pública da CapitalAPELANTE::Maria de Lourdes Menezes LourençoADVOGADO: Enio Silva Nascimento
(AOB /PB n. 11.946)APELADA: PBPREV- Paraíba PrevidênciaADVOGADOs: Daniel Guedes de Araújo (OAB/
PB n. 12.366)Resultado da sessão 04.09.18-““Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia
18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição
plena, em substituição ao Exmo Des, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.25– REEXAME OFICIAL E
APELAÇÃO Nº 0127349-86.2012.815.2001.ORIGEM:: 2ª Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE::
PBPREV- Paraíba PrevidênciaPROCURADOR:: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n. 17.281)APELADO:: Antonio Fastino IrmãoADVOGADO: José Francisco Xavier (OAB/PB n. 14.897)Resultado da sessão
04.09.18-““Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao
Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 26– APELAÇÃO CÍVEL N. 002395633.2014.815.0011ORIGEM::: 2º Vara da Fazenda Pública de Campina GrandeAPELANTE:: PBPREV- Paraíba
PrevidênciaADVOGADO:Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n. 17.281)APELADO::Antonio José Araújo Costa e outrosADVOGADO:Guilherme Ferreira de Miranda (OAB/PB 16.283)Resultado da sessão dia
18.09.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição
plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 27– APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL N. 0001426-45.2015.815.2001ORIGEM::: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital1
APELANTE::Edson Fernandes de SouzaADVOGADO:Bianca Diniz de Castilho (OAB/PB n. 11.898) 2 APELANTE:: Estado da ParaíbaPROCURADOR:: Danielle Cristina C. T. Albuquerque,Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631. APELADO::os mesmoResultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação
do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao
Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 28– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.
0037139-52.2013.815.2001ORIGEM::: 1º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:: PBPREV- Paraíba
PrevidênciaPROCURADOR:: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n. 17.281)APELADO::José Bezerra
de FontesADVOGADO:Enio Silva Nascimento (OAB/PB. 11.946).Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado
julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do
relator”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena
em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 29- APELAÇÃO CÍVEL N.
0000255-79.2015.815.0311.ORIGEM:: 2 º Vara da Comarca de Princesa Isabel.APELANTE:: Estado da
Paraíba.PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Eduardo Henrique Videres de
Albuquerque.APELADO:: Fernanda Alexa tavares Nogueira.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva
OAB/PB 4.007. Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento para republicação”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 30– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0005988-55.2006.815.0371.ORIGEM:: 4º vara daComarca
de Sousa.EMBARGANTE: Cláudio Antônio Marques de Sousa.ADVOGADO:: Marcos Souto Maior Filho OAB/
PB 13.338-BEMBARGADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.Resultado da sessão 18.09.18“Adiado
julgamento por falta de quorum”. Averbou suspeição o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.Resultado
da sessão dia 02.10.18-“Afastou-se a preliminar, no mérito, rejeitou-se os embargos, nos termos do voto do
relator, unânime.”RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 31– REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 0035193-45.2013.815.2001ORIGEM:: 1º Vara da Fazenda Pública da
CapitalAPELANTE:: PBPREV- Paraíba PrevidênciaADVOGADO:: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB
17.281.APELADO::Antonio Pedro da Silva NetoADVOGADO:: Enio Silva Nascimento (OAB/PB n. 11.946)Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 32–
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002802-66.2015.815.2001.ORIGEM:: 5º Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.APELANTE::Estado da Paraíba.PROCURADOR::: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631.APELADO::Hudson Cirne do Carmo.ADVOGADO:: Alexnadre G. Cezar neves OAB/
PB 14.640, Ubiratan Fernandes de Souza OAB/PB 11.960.Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento
por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao
Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 33– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
N. 0037091-93.2013.815.2001ORIGEM:: 1º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE::PBPREV – Paraíba Previdência PROCURADOR::: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n. 17.281)APELADO::Tomás
Barbosa da SilvaADVOGADO:: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946)Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do
relator”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena
em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 34– REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO N. 0028384-10.2011.815.2001ORIGEM:: 3º Vara da Fazenda Pública da
CapitalAPELANTE::PBPREV- Paraiba Previdência PROCURADOR::: Daniel Guedes de Araújo OAB/PB1439,
Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB n. 17.281.APELADO::Geraldo Pereira VerasADVOGADO:: Enio
Silva Nascimento (OAB/PB n. 11.114)Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 35– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL N. 005088839.2013.815.2001.ORIGEM:: 5º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE::Francisca Araújo da Silva
Souza ADVOGADO:: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos (OAB/PB n. 12.378)Apelada: Estado da
ParaíbaPROCURADOR:: Sancha Maria F. C. R.Alencar, ilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 36–
APELAÇÃO CÍVEL N. 0085654-55.2012.815.2001ORIGEM:: 1º Vara da Fazenda Pública da
CapitalAPELANTE::Enos Ferreira de Barros ADVOGADO:: Enio silva Nascimento (OAB/PB n.
11.946)APELADO::PBPREV- Paraíba PrevidênciaPROCURADOR::: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/
PB n. 17.281).Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da
sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 37– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CEÍVEL Nº 0012435-04.2015.815.2001ORI-

GEM:: 4ª Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE::Estado da ParaíbaPROCURADOR::: Alexandre
Magnus F. Freire, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Apelada: Maria do Céu Noberto da SilvaADVOGADO:: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento por
indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 38 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0057360-22.2014.815.2001. ORIGEM:: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01
APELANTE::Rafael dos Santos Júnior.ADVOGADO:: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. 02
APELANTE::Estado da Paraíba.PROCURADOR::: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO::os
mesmos.Cota da sessão dia 12.06.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”Cota da sessão 26.06.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Cota da sessão dia 17.07.18- “Adiado por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 31.07.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia
14.08.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Adiado por indicação do
relator”.Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia
02.10.18-“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 39- APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO N- 0010240-80.2014.815.2001. ORIGEM:: 2º
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE::Givaldo Raul Bandeira.ADVOGADO:: Carlos
Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. APELADO::Estado da Paraíba. PROCURADOR::: Gilberto Carneiro
da Gama OAB/PB 10.631, Renan de Vasconcelos NevesOAB/PB 5124Cota da sessão dia 10.07.2018“Adiado por indicação do relator.”.Cota da sessão dia 31.07.18-“ Adiado o julgamento por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 14.08.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão
dia 28.08.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 40 – REMESSA NECESSÁRIA N- 0083233-92.2012.815.2001.
ORIGEM:: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital PROMOVENTE: Partido Trabalhista Brasileiro
PTB.ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204M Expedito Leite da Silva Filho OAB/PB
12.009.01 PROMOVIDO: Municipio de João Pessoa. PROCURADOR:: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB
10.237, Jacielha de Almeida Alves OAB/PB 11.340.02 PROMOVIDO: Roseana Maria Barbosa
Meira.ADVOGADO: Stanley Marx Donato TenórioResultado da sessão dia 07.08.18-“Adiado por falta de
quorum. Impedimento do Exmo Des. Luíz Silvio Ramalho Júniorfls. 349.Resultado da sessão dia 21.08.18‘Adiado por falta de quorum”.Resultado da sessão 18.09.18-“Adiado por falta de quorum”.Resultado da
sessão dia 02.10.18-“Negou-se provimento ao reexame necessário, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS41– APELAÇÃO CÍVEL N.
0008952-91.2014.815.2003.ORIGEM: 4º Vara Regional da Comarca da Capital.APELANTE:: Maria das Graças Tavares de Araújo.ADVOGADO: Arthuro Queiroz e Souza e Leon Vieira OAB/PB 19.394APELADO::
CARDIF do Brasil Vida e Previdência S/A.ADVOGADO: Carlos Antônio Harten Filho OAB/PE 19.357Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18“Adiado por indicação do relator’RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS42–
APELAÇÃO CÍVEL N. 0063464-30.2014.815.2001ORIGEM: 15º Vara Cível da CapitalAPELANTE:: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A ADVOGADO: Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB
n. 20.282-A)APELADO::Marcelo Bernardino dos SantosADVOGADO: Vinicius Coelho Dias (OAB/PB n.
20.753).Resultado da sessão dia 18.09.18 “Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão
dia 02.10.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): Exmo
Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.43– APELAÇÃO CIVEL Nº 0016217-53.2014.815.2001. ORIGEM:: 4º
Vara Cível da Capital. APELANTE:: Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia S/A.PROCURADOR:: Geraldez Tomaz Filho OAB/PB 11.401 e outros.APELADO:: Amaury Alcoforado de Almeida Filho.ADVOGADO:
Amaury Alcoforado de Almeida Filho OAB/PB 13.587 (em causa própria).Resultado da sessão dia 21.08.18“Adiado a pedido do APELANTE: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A.Resultado da sessão 04.09.18““Adiado por falta de quorum. Averbou suspeição o Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.Resultado da
sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por falta de quorum”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“ Deu-se
provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): Exmo Des. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR.44 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0021397-84.2013.815.2001. ORIGEM:: 6º Vara Cível
da Comarca da Capital.01 APELANTE:: Bando Sudameris Brasil S/A.ADVOGADO:: Krikor Kaysserlian OAB/
SP 26.797, Octaviano Bazilio Duarte Filho OAB/SP 173.448.02 APELANTE::Marcello Figueiredo
Filho.ADVOGADO:: Danilo de Sousa Mota OAB/PB 11.313.Resultado da sessão 18.09.18“Adiado por falta de
quorum. Impedido o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, fls. 3665.”.Resultado da sessão dia
02.10.18-“Adiado para republicação”.RELATOR(A): EXMO.EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 45– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002953-26.2015.815.2003.ORIGEM:: 1º Vara Regional de
Mangabeira.EMBARGANTE: Dunas Automóveis Ltda.ADVOGADO: Rodrigo Ribeiro Romano OAB/PB 9.365.EMBARGADO: José Pereira Marques Filho.ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189.Resultado da
sessão dia 02.10.18- Recurso prejudicado, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 46– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 000055448.2017.815.0000ORIGEM:::1º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:::Estado da ParaíbaPROCURADOR:: Wladimir Romaniuc Neto, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:::Antonio Valerio
Pereira da SilvaADVOGADO:s: Claudio Sergio Regis de Menezes (OAB/PB n. 11.682), Franciclaudio de
França Rodrigues(OAB/PB n. 12.118)Resultado da sessão dia 02.10.18- “Rejeitada a prejudicial e negou-se
provimento a apelação e deu-se provimento parcial a remessa oficial, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 47– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003559-31.2013.815.2001ORIGEM:::1º Vara da Fazenda Pública da
CapitalAPELANTE:::Estado da ParaíbaPROCURADOR:: Daniele Cristina C. T. de Albuquerque, Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO::Victor Augusto Rocco RibeiroADVOGADO: Ana Cristina de
Oliveira Vilarim (OAB/PB n. 11.967) e Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB/PB 11.898)Resultado da sessão
dia 02.10.18- “Rejeitada a prejudicial e negou-se provimento a apelação do Estado e deu-se provimento ao
reexame, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 48– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0128245-32.2012.815.2001 ORIGEM:::6º Vara
da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELANTE:::Estado da ParaíbaPROCURADOR:: Tadeu Almeida
Guedes, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:::Edmilson Castro de LimaADVOGADO:::
Pamela Cavalcanti de Castro OAB/PB nº 16.129Resultado da sessão dia 02.10.18-“Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 49– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 0066798-43.2012.815.2001ORIGEM:::5º Vara da
Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:::Estado da ParaíbaPROCURADOR:: Wladimir Romaniuc Neto,
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:::João de La Sales Ribeiro SantosADVOGADO:s: Enio
Silva Nascimento(OAB/PB nº 11.946) e outros.Resultado da sessão dia 02.10.18- “Rejeitada a prejudicial,
negou-se provimento a apelação e parcial provimento ao reexame necessário, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 50– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0009930-40.2015.815.2001ORIGEM:::2º Vara da Fazenda Pública da
CapitalAPELANTE:::Henrique Alves de Oliveira SoaresADVOGADO:: Alexandre G. Cezar Neves(OAB/PB nº
14.640)APELADO:::Estado da ParaíbaPROCURADOR::R: Felipe de Moraes Andrade, Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A):
EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 51– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0010609-11.2013.815.2001ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Igor de Rosalmeida DantasAPELADO:
Wlademar Matias de Souza FilhoADVOGADO: Enio Silva Nascimento (OAB/PB n. 11.946).Resultado da
sessão dia 02.10.18- “Rejeitada a prejudicial, deu-se provimento parcial a apelação e ao reexame necessário, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA,
juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 52– APELAÇÃO CÍVEL N. 0000559-29.2015.815.1071.ORIGEM::: Vara Única da Comarca de
Jacaraú.APELANTE::: Laudenívia Luana Vicente Ferreira.ADVOGADO:: Cláudio Galdino da Cunha OAB/PB
10.751APELADO::: Estado da Paraíba.PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Daniele Cristina C.T. de Albuquerque.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do
relator”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena
em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 53– APELAÇÃO CÍVEL N.
0000524-07.2014.815.0521.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha.APELANTE: Marinalva Felismino
Bernardo.ADVOGADO: Henrique Souto Maior OAB/PB 13.017.APELADO: Município de
MulunguADVOGADO:Carlos Alberto Silva de Melo OAB/PB 12.381.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Deuse provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 54– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 000818122.2014.815.2001.ORIGEM::: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19.310A.APELADO: Inácio Apropriano de Oliveira.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640.Resultado da sessão dia 02.10.18- “Rejeitada a prejudicial, negou-se provimento a apelação e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 55– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS N. 001763407.2015.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: Francisco de
Oliveira.ADVOGADO: Uburatã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960.02 APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR:Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: os mesmos.Resultado da
sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator,”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. 56– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0043671-42.2013.815.2001.ORIGEM:?: 6º Vara Cível da
Comarca Capital.APELANTE:: Banco Bradesco Financiamento S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior
OAB/PB 17.314-A.APELADO:: Luiz Carlos da Silva Pontes Júnior.ADVOGADO: Libni Diego Pereira de Sousa
OAB/PB 15.502, Marcílio Ferreira de Morais OAB/PB 17.359..Resultado da sessão dia 02.10.18 “Negou-se