Diário da Justiça ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 TO. Despacho: Intime-sede todo o conteudo do despacho de fl.109 e a parte embargada/apelada para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazoes. 00615 Processo: 0000570-22.2009.815.0181 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DAS GRACAS PORPINO GUILHERME ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. INTERESSADO: JOSE FABIO SANTANA BRITO ADVOGADO: 008266A A

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 00445 Processo: 0000649-59.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO PAULINO DOS SANTOS ADVOGADO: 012844PB MARCIO JOSE ALVES. Sentenca: Intime-se da sentenca que, face a inexistencia de impugnacao a memoria de calculos apresentada, homologou os calculos apresentados.’ 00446 Processo: 0000696-62.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDI

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 6 Des. João Alves da Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000043-63.2015.815.0471. ORIGEM: Comarca de Aroeiras. RELATOR: Des. João Alves da Silva. EMBARGANTE: Oi Movel S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior¿ Oab/pb Nº 17.314-a. EMBARGADO: Antonio Jose Pereira da Silva. ADVOGADO: Marcos Antonio Inácio da Silva ¿ Oab/pb Nº 4.007. PROCESSUAL CIV

Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 DIA: 28/06/2018 Processo: 0000055-75.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Detran-Departamento Estadual De Transito, Da Paraiba, Advogado: Simao Pedro Do O Porfirio, Apelado: Daniel Alexandre De Oliveira, Advogado: Maria Leticia Vidal Queiroz. Processo: 0000069-67.2016.815

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 deslinde procedimental no curso das demandas, estabeleceu a possibilidade de o Relator do processo não conhecer, monocraticamente, do recurso em caso de ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão recorrida, consoante previsão no art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil de 2015. VISTOS. DECIDO: Assim sendo, com f