Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 Recurso Especial – nº 0395523-18.2002.815.2001. Recorrente: Município de João Pessoa. Procurador: Adelmar Azevedo Régis (OAB/PB nº. 10.237). Recorrido: Banco Itaucard S/A. Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB/ SC nº. 20.875) RECURSO ESPECIAL Nº 0072319-95.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jo

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 TA FILHO ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00025 Processo: 0025894-49.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NABOR BARBOSA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA , 013118PB IRAC

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000036324.20148.15.0221 -(1ª C.C.) – Agravante: MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA, Agravado: POLIANA PERGENTINO GALDINO LINS e DELANDIA PEDROSA GALDINO, intimação ao Bel. PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO, OAB/PB Nº 10.306, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de pa

Diário da Justiça ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 4 Barcelos (oab/pb 20.41-a). APELADO: Aucilene Azevedo Lacerda de Souza. ADVOGADO: Ailton Azevedo de Lacerda (oab/pb 12.600). PROCESSUAL CIVIL — AÇÃO DE COBRANÇA DE seguro DE VEÍCULO — ACORDO EXTRAJUDICIAL — PERDA DO OBJETO — RECURSO PREJUDICADO — homologação — EXTINÇÃO DO PROCESSO. — Art. 932 do CPC. Incumbe ao relator: I - dir

Diário da Justiça ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 4 PACTO CUJA NATUREZA NÃO É PREVIDENCIÁRIA. RELAÇÃO CONSUMERISTA CONFIGURADA. MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO PACTA SUNT SERVANDA. CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS. TABELA PRICE. VEDAÇÃO. INTELIGÊNCIA DAS SÚMULAS 121 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E 539 DO STJ. ILEGALIDADE DA COBRANÇA DO COEFICIENTE DE EQUALIZAÇÃO DE TAXAS. CUMULAÇÃO DO CET COM OUT

Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0013275-82.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa, em substituição a(o) Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Marcos Antonio Costa do Nascimento, Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador, Roberto Mizuki E Juizo da 5a Vara da Faz.pub.da C

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 APELAÇÃO N° 0002207-55.2014.815.0141. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Representado Por Sua Genitora, Maria do Carmo de Sa Freitas Silva, Seguradora Lider dos Consorcios do E Seguro Dpvat S/a. ADVOGADO: Cicero Heder Gadelha Martins e ADVOGADO: Rostand Inacio dos Santos. APELADO: D