Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0013623-03.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: José Clóvis Cardoso da Silva. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640). RECURSO ESPECIAL Nº 0013623-03.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gil

Diário da Justiça ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0736029-84.2007.815.2001 - RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/ A, RECORRIDO: JOANA DUARTE DE OLIVEIRA BASTOS Intimação a Bela. VANESSA FERNANDES DE MELO – OAB/PB 15.633, a fim de no prazo DE (10) DEZ DIAS, NA CONDIÇÃO de patrona do recorrente, para se manifestar sobre a petição de fls.269/271. RECURSO EXTRAO

Diário da Justiça ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 30 1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 097/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00722 Processo: 0004401-37.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR DA SILVA FRANCA ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-se da decisão que deferiu a restituição dos bens apreendidos. 00723 Proce

Diário da Justiça ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0000342-11.2010.815.0311 - Recorrente: JOSÉ SIDNEY OLIVEIRA, Recorridos: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL. Intimação aos Beis. EDWARD JOHSON GONÇALVES DE ABRANTES – OAB/PB Nº 10.827, E JOHNSON GONÇALVES DE DE ABRANTES OAB/PB Nº 1663, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, RECOLHER O PREPARO DO RECURSO ESPECIAL

Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 CRÉDITO COMERCIAL - PERÍODO DE INADIMPLÊNCIA – INCIDÊNCIA DE TAXA DE JUROS ALÉM DOS JUROS REMUNERATÓRIOS CUMULADOS COM JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS – CUMULAÇÃO INDEVIDA – EXCESSO DEMONSTRADO - DECISÃO QUE NÃO APRESENTA QUALQUER FALHA - PREQUESTIONAMENTO – NECESSIDADE DA OCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE NA DECI

Diário da Justiça ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 ), ou em caso negativo, se consta de forma genérica ou similar, com o mesmo princípio ativo, dosagem e efeito, devendo, nesse caso, ser comprovado através de documentação médica. João Pessoa, 30 de janeiro de 2018. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL- 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL – PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800748-49.2016.815.0000. Agravante