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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 2 Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para, no período de 16 a 30.07.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, magistrado anteriormente designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 as razões pelas quais determinada decisão há de ser adotada, expor as suas justificações e motivos fáticosjurídicos determinantes. A racionalidade e, dessa forma, a legitimidade da decisão perante os jurisdicionados decorrem da adequada fundamentação por meio das razões apropriadas”.1 - A sentença deve ser certa, ainda quando decid
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 5 4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 201/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00010 Processo: 0000047-70.1995.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANDEPE BANCO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A ADVOGADO: 017879PE RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. REU: SOARES EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migr
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 REEXAME NECESSÁRIO N° 0001669-68.2015.815.0261. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: do Desembargador José Ricardo Porto. JUÍZO: Aldo Lúcio Brasileiro Lima. ADVOGADO: Manoel Nouzinho da Silva Oab/pb 6080. POLO PASSIVO: Juizo da 1a Vara da Com.de Pianco E Municipio de Igaracy. ADVOGADO: Anderson Souto Maciel da Costa Oab/pb 18613. REMESS
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto. Apelado(s): Ivan Victor Pereira da Silva. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256) e Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Remetente: O Juízo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DI
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 MENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 39 - Apelação Cível Nº 0000700-66.2016.815.0601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado(s): José Fidelis da Silva. Advo