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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 79 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802700-26.2017.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ROMÁRIO DE LIMA SOUTO ADVOGADOS: MARLOS SÁ WANDERLEY (OAB/PB 13.892-B) E THIAGO GOMES PEREIRA (OAB/PB 23.781) APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADOS: JOSÉ
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 ESPECIAIS SEGURADORA S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para dizerem se aceitam o laudo ali elaborado. 00052 Processo: 0041459-48.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: 020658BA FLAVIO MIRANDA , 011045PB KADMO WANDERLEY NUNES. Despacho: Intime-se
28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 00116 Processo: 0043696-55.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALBAN IND E COM DE EMBALAGENS PLASTICAS ASSESSORIA E CONSULT ADVOGADO: 154815SP EMILIO CARLOS KROSSI JUNIOR. REU: COMERCIAL MAXIMUN LTDA Despacho: Intime-se aplico multa de 2% a parte autora e 2% a parte promovida (nos termosdo art. 334,§8º, do CPC).Fica citada a promovida,
34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 ADVOGADO: 019555PB JOAO OTAVIO TERCEIRO N B DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se Sobre a devolucao do AR diga a parte autora no prazo de cinco dias. 00037 Processo: 0013376-85.2014.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: JOSEANE CARNEIRO LAGO ADVOGADO: 016595PB ISABELA DELFINO ROQUE , 016640PB GILANNI DUARTE COSTA PADUA. REU: ROSEMILLY POLLYANA OL
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 00071 Processo: 0018014-64.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITALO LUCAS MOURA SOARES ADVOGADO: 015324B SARAH PAIVA MARTINS. AUTOR: IRIO SAMUEL MOURA SOARES ADVOGADO: 015324B SARAH PAIVA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 00121 Processo: 0005483-43.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazões ao recurso adesivo. 00122 Processo: 0007763-84.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVANY SANTOS COSTA ADVOGADO: 013531PB GIOVANNA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 11º) Apelação Criminal nº 0002011-21.2011.815.0261. 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: JOSÉ MARTINS DE FREITAS (Adv.: José Marcílio Batista, OAB/PB nº 8.535). Apelada: Justiça Pública. 12º) Apelação Criminal nº 0000608-48.
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 preliminares, no mérito, negou-se provimento à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 89 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0807896-74.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: DETRAN/PB - D
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 107 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000243-81.2015.815.1211. ORIUNDO DA COMARCA DE LUCENA APELANTE: BANCO BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141-A) E LUÍS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 1