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Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 79 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802700-26.2017.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ROMÁRIO DE LIMA SOUTO ADVOGADOS: MARLOS SÁ WANDERLEY (OAB/PB 13.892-B) E
THIAGO GOMES PEREIRA (OAB/PB 23.781) APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADOS: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR (OAB/PB 392-A) E PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES (OAB/PB 5424)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 80 - APELAÇÃO Nº
0800384-86.2016.8.15.0191 ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE APELANTE: MUNICÍPIO DE SOLEDADE
PROCURADOR: YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA APELADO: RUTH FRAGOSO MAMEDE DA
SILVA ADVOGADO: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB/PB 3406) E JOSÉ ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB/PB 17489)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 81 - APELAÇÃO Nº
0800174-94.2018.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE
GUARABIRA ADVOGADO: MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB – 15.222), JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO
(OAB/PB – 16.548), JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA (OAB/PB – 18.798 ) E RONAIRA COSTA RIBEIRO (OAB/
PB – 18.322) E JOSEILTON SANTOS FIDELES JÚNIOR (OAB/PB 24.355) APELADO: ROSINETE MARIA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 82 – APELAÇÃO Nº
0800982-25.2018.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) APELADO: MARIA IRENE GONÇALVES DUTRA ADVOGADO: ELYVELTTON GUEDES DE MELO (OAB/PB 23.314) E JOSÉ WELITON DE MELO
(OAB-PB 9.021)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 83 - APELAÇÃO Nº
0800251-03.2014.8.15.0001 ORIGEM: 1ª. VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A - VIVO S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB
178.033-A) APELADO: DOUGLAS ANTÉRIO ADVOCACIA – ME ADVOGADO: GERSON RODRIGUES
DANTAS NETO (OAB/PB 19.514), LORENA RODRIGUES (OAB/PE 42.930), DOUGLAS ANTÉRIO DE
LUCENA (OAB/PB 10.505)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 84 - APELAÇÃO Nº
0105699-80.2012.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ZÉLIA DE SOUZA NÓBREGA ADVOGADO: FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO (OAB/PB 6509) E CAIO
FABIO PEREIRA DE ARAÚJO (OAB/PB 21247) APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES:
ADELMAR AZEVEDO REGIS, RODRIGO CLMENTE DE BRITO PEREIRA E FRANCISCA ANDREZA ALVES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 85 - APELAÇÃO Nº
0800708-35.2014.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MACIEL DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: ANA KARLA COSTA SILVEIRA (OAB/PB 12.672) E LUIZ PHILLIPE
PINTO DE SOUZA (OAB/PB 18.696) APELADO: LEOSSANDRO FERREIRA BEZERRA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 86 - APELAÇÕES Nº
0809158-93.2016.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º APELANTE:
EMPRESA JORNALÍSTICA TRIBUNA DO NORTE LTDA ADVOGADO: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA (OAB/RN – 3686) 2º APELANTE: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A E CLASSIC
OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO EIRELLI – ME ADVOGADO: GUSTAVO VISEU (OAB/SP 117.417)
APELADO: OS MESMOS APELADO: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB Nº 12.189) E NOELLE BARBOSA (OAB/PB Nº 22.881)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 87 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0803068-69.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: RONNY WESCLEY DE OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO: JOSE IDELTONIO MOREIRA
JUNIOR (OAB/PB 18.804) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 88 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800294-86.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA PROMOVENTE:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 89 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0807896-74.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE APELANTE: DETRAN/PB - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA
ADVOGADO: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO (OAB-PB 17.208) APELADO: GUILHERME MOURA DA CRUZ
ADVOGADO: HERCULANO BELARMINO CAVALCANTE (OAB/PB 9006)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 90 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0803646-52.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA APELADO: PATRÍCIA BRASILEIRO VIEIRA ADVOGADA: LIANE FREIRE DE BRITO (OAB/PB 24.339)
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 91 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0025211-60.2013.815.0011. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA. EMBARGADO: JG COMÉRCIO DE PEÇAS PRA AUTOS LTDA. ADVOGADO(S):
ÁLVARO RIBEIRO COUTINHO (OAB/PB 16.016).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 92 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0100860-12.2012.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: CRISTIANO SIMONACI DA FONSECA. ADVOGADO(S): HEVERSON SMITH
MEDEIROS ALVES (OAB/PB 14.853). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 93 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0003265-37.2010.815.0011. ORIUNDO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: ARTHUR FERREIRA CARNEIRO DA CUNHA. ADVOGADO(S): ALEXEI RAMOS DE
AMORIM (OAB/PB 9.164), BRUNO FIALHO DE SOUZA RODRIGUES (OAB/PB 19.568) E OUTROS. EMBARGADO: FRANCISCO FLÁVIO DA CUNHA. DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ DE PAULA REGO (OAB/PB 2.921).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 94 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO OFICIAL Nº 0059572-16.2014.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI AGRAVADO: JOSÉ HENRIQUE FILHO. ADVOGADA(S): ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 95 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO OFICIAL Nº 0025857-85.2011.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR AGRAVADO: ANTÔNIO DE PÁDUA DA
SILVA. ADVOGADO(S): ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 96 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012248-64.2013.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), VÂNIA FARIAS CASTRO (OAB/PB 5.653) E OUTROS. AGRAVADO: FRANCISCO EMÍDIO DA SILVA. ADVOGADO(S): ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 97 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0093405-93.2012.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), EUCLIDES DIAS DE SÁ FILHO (OAB/PB 6.126) E OUTROS AGRAVADO:
RAIMUNDO RODRIGUES LEITE. ADVOGADO(S): JOSÉ FRANCISCO XAVIER (OAB/PB 14.897)
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 98 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0092364-91.2012.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), EUCLIDES DIAS DE SÁ FILHO (OAB/PB 6.126) E OUTROS.
AGRAVADO: MARCONE LUIZ DE MEDEIROS. ADVOGADO(S): DENYLSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA
(OAB/PB 16.971).

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RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 99 – AGRAVOS INTERNOS
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006459-50.2014.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL 1º AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. 2º AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S):
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), VÂNIA DE FARIAS CASTRO (OAB/PB 5.653) E
OUTROS. AGRAVADO: JOSÉ DOS SANTOS MELO. ADVOGADA(S): ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/
PB 23.256) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 100 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0000910-43.2017.815.0000. ORIUNDO DA 6ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), MILENA MEDEIROS DE ALENCAR (OAB/PB 15.676) E OUTROS. AGRAVADA: ANDRÉA DO NASCIMENTO CANÁRIO. ADVOGADO(S): ÊNIO
SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 101 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007588-56.2015.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
ROBERTO MIZUKI AGRAVADO: MOAB PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/
PB 11.946) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 102 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0010145-16.2015.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), MILENA MEDEIROS DE ALENCAR (OAB/PB 15.676) E OUTROS, AGRAVADO: ROBERTO DA SILVA MONTEIRO. ADVOGADA(S): ROMEICA
TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 103 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0010025-41.2013.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), MILENA MEDEIROS DE ALENCAR (OAB/PB 15.676). AGRAVADO: JOSELITO PEDRO DE MELO. ADVOGADO(S): ÊNIO SILVA NASCIMENTO
(OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 104 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0009874-75.2013.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), MILENA MEDEIROS DE ALENCAR (OAB/PB 15.676) E OUTROS. AGRAVADO: FRANCISCO SOARES FILHO. ADVOGADO(S): JOSÉ FRANCISCO XAVIER (OAB/PB 14.897).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 105 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0086818-55.2012.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), VÂNIA FARIAS CASTRO (OAB/PB
5.653) E OUTROS. AGRAVADO: OSMAR FRANCISCO DE SOUZA FILHO.
ADVOGADO(S): ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 106 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0003590-17.2014.815.2001. ORIUNDO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CLARO
S/A. ADVOGADO(S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401) E DHIEGO SANTOS CONSTANTINO (OAB/PB 24.280). APELADO: VITA ADVOGADOS E CONSULTORES. ADVOGADO(S): HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA (OAB/PB 10.987).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 107 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000243-81.2015.815.1211. ORIUNDO DA COMARCA DE LUCENA APELANTE: BANCO BV FINANCEIRA S/
A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA
1.141-A) E LUÍS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780). APELADO: JOSÉ MARIA CAVALCANTI.
ADVOGADO(S): FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA (OAB/PB 12.053).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 108 - APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0066157-55.2012.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE:
SANTANDER LEASING S/A – ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO(S): BRUNO SOUTO DA FRANCA
(OAB/PB 9.595) E OUTROS. 2º APELANTE: RITA GREGÓRIO DA SILVA. ADVOGADO(S): RAFAEL SANTIAGO
ALVES (OAB/PB 15.975). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 109 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0004491-13.2013.815.2003. ORIUNDO DA 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: GILBERTO LUÍS MOREIRA DE GOIS. ADVOGADO(S): HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB
13.442). APELADO: BANCO BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADA(S): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
(OAB/PB 19.934-A) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 110 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000702-59.2017.815.0000. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): LUÍS FELIPE NUNES ARAÚJO (OAB/PB 16.6780). APELADO: BRUNO
INOCÊNCIO NÓBREGA SILVA. ADVOGADO(S): DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA (OAB/PB 12.236).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 111 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0010496-86.2015.815.2001. ORIUNDO DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BV
FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(S): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PB 19.934-A) E OUTROS.
APELADO: WELLINGTON DA SILVA MOTA. ADVOGADO(S): MARCUS TÚLIO MACEDO DE LIMA CAMPOS
(OAB/PB 12.246) E ÁÇVARO NITÃO JERÔNIMO LEITE (OAB/PB 16.256).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 112 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002284-60.2015.815.0131. ORIUNDO DA 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: AILZA
RODRIGUES SOUZA. ADVOGADO(S): PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO (OAB/PB 7.343). APELADA:
TEREZINHA LINS DE ABREU. ADVOGADA(S): GERADA QUEIROGA DA SILVA (OAB/PB 10.392).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 113 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001415-97.2018.815.0000. ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
VAMBERTO SOARES DA SILVA-ME. ADVOGADO(S): THÉLIO FARIAS (OAB/PB 9.162). APELADO: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450-A) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 114 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0011493-40.2013.815.2001. ORIUNDO DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) E OUTRA.
APELADO: AZIMAR SILVA NASCIMENTO. ADVOGADO(S): DIEGO WALLACE DA SILVA NASCIMENTO (OAB/
PB 17.071).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 115 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000648-34.2014.815.0571. ORIUNDO DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. APELANTE: ALMIR MOURA DE
ARAÚJO. ADVOGADO(S): JERÔNIMO SOARES DA SILVA (OAB/PB 2.578). APELADO: TC TRANSPORTES,
MÁQUINAS E PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA. ADVOGADO(S): JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO (OAB/PB
16.549).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 116 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000144-32.2013.815.0581. ORIUNDO DA COMARCA DE RIO TINTO APELANTE: EDILSON TERTO DA SILVA
ADVOGADO(S): DANIEL VIEIRA SMITH (OAB/PB 19.193). APELADO: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADA(S): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA (OAB/PE 33.980) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 117 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0015112-75.2013.815.2001. ORIUNDO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BV
FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADA(S): MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505-A). APELADO: MARIALDO JOSÉ DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S):
RODOLFO NÓBREGA DIAS (OAB/PB 14.9457).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 118 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0053747-91.2014.815.2001. ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, IGOR DE ROSALMEIDA
DANTAS. APELADO: PAULO VICENTE DA COSTA LIMA. ADVOGADA(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM (OAB/PB 11.967) E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256).