Diário da Justiça ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 OTAVIO TERCEIRO N B DE ALBUQUERQUE. REU: LORENA PEREIRA FAUSTINO Despacho: Intimese a parte autora para se manifestar acerca das fls. 34. 00058 Processo: 0001762-15.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FERNANDA MARIA PEREIRA DA ROCHA ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte autora de que f

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 00046 Processo: 0025969-59.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIULIANO CARVALHO CHAVES ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o

Diário da Justiça ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 CIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: 115762SP RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. Sentenca: Embargos admitidos 00169 Processo: 0067681-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO GUEDES MARINHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO , 014373B ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA. REU: ATRAPALO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E ENTRETENIMENTO L

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 00138 Processo: 0092788-36.2012.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ISABEL CRISTINA BARROS PAIVA ADVOGADO: 016896PB AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS. REU: LAYANNY MIRANDA DIASREU: OZETE RIBEIRO DE LUCENAREU: ANTONIO DE ANDRADE GOMES Despacho: Intime-se a parte autora para,no prazo de dez dias,requerer o que entender serde direito. 00139 Processo:

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 25 – Embargos de Declaração N° 0008766-79.2004.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576). Embargado(s): José Cláudio de Oliveira.

Diário da Justiça ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 11.243). Agravado: José Nielio Galdino da Silva. Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva – (OAB/PB 4007). COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado face a ausência justificada do Relator”. (PJE 05) Agravo de Instrumento nº 080.320758.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convo

Diário da Justiça ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 14 45 – Agravo Interno n° 0021964-81.2014.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Rodr

Diário da Justiça ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 SA. Somente as parcelas que podem ser incorporadas à remuneração do servidor, para fins de aposentadoria, podem sofrer a incidência da contribuição previdenciária. A justificativa reside no fato de que existe certo encadeamento proporcional entre os descontos e os benefícios, do que se infere não haver possibilidade de abatimento sobr

Diário da Justiça ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 MENTO DO RECURSO APELATÓRIO. – A prescrição intercorrente é a extinção da pretensão em face da inércia do titular em promover o seu andamento, após a propositura da ação. No plano jurídico-abstrato pátrio encontrase amparada pela Lei 6.830/90, cuja norma disposta no seu art. 40, traça a dinâmica procedimental conducente ao seu reconh

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. 35 – Embargos de Declaração n° 0064863-65.2012.815.2001. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Embargado(s): José Gome