TJPB 22/03/2017 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017

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45 – Agravo Interno n° 0021964-81.2014.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito
com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da 4° Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio
Rodrigues. Agravado(s): Maria Ozilda Regis Montenegro. Advogado(s): Muriel Leitão Marques Diniz (OAB/PB 16.505).
COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
46 – Apelação Cível n° 0033285-50.2013.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
10° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Rostand Inácio
dos Santos (OAB/PB 18.125A). Apelado(s): Jakson Lima Ferreira. Advogado(s): José Dias Neto (OAB/PB
13.595). COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
47 – Embargos de Declaração n° 0000636-31.2014.815.0341. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA,
Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Oriundo da Comarca de São João do Cariri. Embargante(s): Banco Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s):Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Damião Costa. Advogado(s):
José Cloves Ramos de Farias (OAB/PB 4229). COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
48 – Agravo Interno n° 0015376-97.2010.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
4° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Francisco Sampaio
Menezes Júnior (OAB/CE 9.075). Agravado(s): Alan Daives Nunes de Sousa. Advogado(s): Carlos Machado
Lopes de Mendonça (OAB/PB 9.066) e outro. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR”.
49 – Agravo Interno n° 0000674-58.2012.815.0391. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
Comarca de Teixeira. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Felix
Lima. Agravado(s): Riograndense Indústria e Comércio de Bebidas LTDA-MED. Advogado(s): Marcel Henrique
Mendes Ribeiro (OAB/RN 5981). COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
50 – Apelação Cível n° 0000756-39.2014.815.0191. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito
com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da Vara Cível
da Comarca de Soledade. Apelante(s): Angélica Alves Martins. Advogado(s): Hanna Maria de Oliveira Avelino (OAB/
PB 19.329). Apelado(s): Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314A). COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
51 – Agravo Interno n° 0007795-11.2015.815.0011. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Agravado(s): Margarida Nascimento Trajano. Defensora(s): Carmem
Noujaim Habib. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
52 – Apelação Cível n° 0008120-40.2009.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
17° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Elizabeth Revestimentos LTDA. Advogado(s): Jovino
Machado da Nóbrega Neto (OAB/PB 10.727). Apelado(s): Energisa – Paraíba Distribuidora de Energia S.A.
Advogados(s): Luiz Felipe Lins da Silva (OAB/PB 164.563A). COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO
FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
53 – Embargos de Declaração n° 0029712-67.2017.815.0011. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA,
Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Igran Granitos e Mármores LTDA.
Advogado(s): Daniel Dolônio Vilar Filho (OAB/PB 10.822). Embargado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A.
Advogado(s): Marcos Firmino de Queiroz (OAB/PB 10.044). COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE
A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
54 – Apelação Cível n° 0005945-28.2013.815.2003. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito
com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da 4° Vara
Regional de Mangabeira. Apelante(s): José Pereira Marques Filho. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB
12.189) e outros. Apelado(s): Companhia Brasileira de Distribuição. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314A). COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
55 – Apelação Cível n° 0020775-05.2013.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
15° Vara Cível Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Chaves Pinto. Advogado(s): Marília Souto de Arruda
(OAB/PB 19.897). Apelado(s): OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). COTA DA
SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
56 – Embargos de Declaração n° 0125563-07.2012.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA,
Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio
dos Santos (OAB/PB 18.125A) e outros. Embargado(s): Joel de Barros Brandão Júnior. Advogado(s): José
Virgolino de Sousa (OAB/PB 5.177). COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR”.
57 – Embargos de Declaração n° 0089914-78.2012.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA,
Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Renata Franco Feitosa Mayer (OAB/PB 15.074) e outros. Embargado(s): Linaldo Barbosa Melo.
Advogados(s): Alberto Jorge Souto Ferreira (OAB/PB 14.457) e Reinaldo Peixoto de Melo Filho (OAB/PB 9.905).
COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO PARA REPUBLICAÇÃO”.
58 – Apelação Cível n° 0012055-20.2011.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Glauber Diniz Torres. Advogado(s): Ricardo do
Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645) e outro. Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO PARA
REPUBLICAÇÃO”.

PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
19ª SESSÃO ORDINÁRIA. 30 DE MARÇO DE 2017. QUINTA-FEIRA. 14:00 HORAS
1º) Apelação Criminal nº 0001750-27.2005.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 1º
Apelante: representante do Ministério Público. 2º Apelante: JOÃO MARQUES ESTRELA E SILVA. (Adv. João
Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203 – em causa própria). Apelados: os mesmos.
2º) Apelação Criminal nº 0072083-14.2012.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). 1º Apelante:
ANDERSON PETER RODRIGUES DA SILVA (Defensor Público: Enriquemar Dutra da Silva). 2º Apelante:
DAMIÃO BARBOSA DE LIMA (Advs.: José Guedes Dias, OAB/PB nº 4.425; Leopoldo Marques D’Assunção,
OAB/PB nº6.560; Antônio Vinícius Santos de Oliveira, OAB/PB nº 18.971; João Alves do Nascimento, OAB/PB
nº 11.242-E). 3º Apelante: EDNALDO MORAIS BESERRA (Adv.: Rodrigo Santos Lemos, OAB/BA nº 22.617). 4º
Apelante: JOSÉ CARLOS DE LIMA PEREIRA (Defensor Público: André Luiz Pessoa de Carvalho). 5º Apelante:
FÁBIO OLIVEIRA COSTA (Advs.: Cynthia Denise Silva C. De Lucena, OAB/PB nº 8.431 e Antônio Teodósio da
Costa Júnior, OAB/PB Nº10.015) 6º Apelante: TIAGO JAQUES DURAES ( Advs.: Cynthia Denise Silva C. De
Lucena, OAB/PB nº 8.431 e Antônio Teodósio da Costa Júnior, OAB/PB nº10.015) Apelada: Justiça Pública.
3º) Apelação Criminal nº 0108094-42.2012.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital.RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante:
representante do Ministério Público. Apeladas: ELISÂNGELA FLORIANO DE MOURA e THATIANA DO NASCIMENTO ANDRADE (Defensor Público: Otávio Gomes de Araújo).
4º) Apelação Criminal nº 0000861-24.2013.815.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: Representante

do Ministério Público. Apelados: JOSÉ LEANDRO FERREIRA NÓBREGA E JERRE FERREIRA NÓBREGA
(Defensor Público: Odívio Nóbrega de Queiroz).
5º) Apelação Criminal nº 0015334-06.2014.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital.RELATOR: EXMO.
SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: EMERSON NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO (Adv.:
Gilson Fernandes Medeiros, OAB/PB nº 2.331).
6º) Apelação Criminal nº 0012931-23.2014.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). 1º Apelante:
FRANCICLEIDE DE SOUZA SILVA (Adv.: Ramon Dantas Cavalcante, OAB/PB nº 13.416). 2º Apelante: SEVERINO PEREIRA RAFAEL JUNIOR (Advª.: Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos, OAB/PB nº 6.954). 3º
Apelante: ALEXANDRE PEDRO DOS SANTOS (Advs.: Francisco Pinto de Oliveira Neto, OAB/PB nº 7.547, e Fábio
José de Souza Arruda, OAB/PB nº 5.883. Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). 4º Apelante: JOSÉ
JOSINALDO PEREIRA DA SILVA (Adv.: Ramon Dantas Cavalcante, OAB/PB nº 13.416). 5º Apelante: GEORGE
SERAFIM RODRIGUES (Adv.: Rodrigo Augusto Santos, OAB/PB 17.589). Apelada: Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0004736-36.2014.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: EVERALDO CARNEIRO DE MENEZES (Adv.: Hélcio Stálin
Gomes Ribeiro, OAB/PB nº 10.978). Apelada: Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0008812-57.2014.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: RICARDO DA SILVA (Defensores
Públicos: Maria de Fátima Andrade de Sousa e José Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0014849-62.2014.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior).
1º Apelante: representante do Ministério Público. 2º Apelante: EVANDRO PIMENTA DE OLIVEIRA (Adv.: Ozael da
Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510). 3º Apelante: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (Adv.: Paulo de Tarso Loureiro
Garcia de Medeiros, OAB/PB nº 8801). 4º Apelante: JOSÉ DAMIÃO DE OLIVEIRA (Adv.: Claudionor Lúcio de
Souza Júnior, OAB/PB nº 16.113). 1º Apelado: JOÃO GOMES DA SILVA (Adv.: Paulo de Tarso Loureiro Garcia de
Medeiros, OAB/PB nº 8.801). 2º Apelado: ISAC COSME LIRA (Adv.: Paulo de Tarso Loureiro Garcia de Medeiros,
OAB/PB nº 8.801). 3ª Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0002833-81.2014.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: JOÃO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS (Advª.:
Bruna Félix dos Santos, OAB/PB nº 18.445). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0019592-25.2015.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: DEJAILSON DA SILVA FÉLIX (Advª.: Cythia Denize Silva Cordeiro, OAB/PB nº 8.431).
Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0018079-78.2015.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: EMERSON EMANUEL AQUINO DA SILVA (Adv.: Sergivaldo Cobel da Silva, OAB/
PB nº 15.868). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0023834-90.2016.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
MANOEL FRANCISCO FELIPE FILHO (Adv.: Rosilene Cordeiro, OAB/PB nº 8.297). Apelada: Justiça Pública.

ATA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada no dia 14 de Março de 2017, sob a Presidência da Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Presentes, o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
e o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides, bem como o representante do “parquet” Estadual, na pessoa
do Dr. Rodrigo Marques da Nóbrega, Promotor de Justiça Convocado. Ausentes, justificadamente, o Exmo. Dr.
João Batista Barbosa (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides) e Dr. Ricardo Vital de Almeida (Juiz com jurisdição limitada, para substituir Des. José Aurélio da
Cruz). Foi aberta a sessão às 08h30 (oito horas e trinta e três minutos), secretariada pela Assessora em
substituição Adriana Carvalho S. P. do Valle. Inicialmente a Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das
Graças Morias Guedes assim se pronunciou: “Havendo Número legal e invocando a proteção de Deus e as luzes
do divino Espírito Santo declaro aberta a presente sessão”. Indagou a respeito da aprovação da ata da sessão
anterior, todos aprovaram. PAUTA ORDINÁRIA: RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA(JUIZ COM
JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR EXMO. DES. SAULO HENRIQUES SÁ E BENEVIDES) - (PJE 01)
Agravo Interno nº 0800538-95.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): José Herculano Marinho Irmão. -Advogado(s): Josedeo Saraiva de Souza – OAB/PB 10.376.Agravada(s): Lucimar Grangeiro da Silva.-Advogado(s): Afonso José Vilar dos Santos OAB/PB 6811. COTA NA
SESSÃO DO DIA 14.03.2017: “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RELATOR: EXMO.
DR. JOÃO BATISTA BARBOSA(JUIZ COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES SÁ E BENEVIDES) - (PJE-02) Agravo Interno nº 0804232-09.2015.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da
Comarca de Patos. Agravante(s):Claudionor Lucio de Sousa-Advogado(s):Claudionor Lucio de Sousa Junior
OAB/PB 16.113. Agravados: Edinor Lucio de Sousa Neto e Erika Maria Monteiro de Sousa, representados por sua
genitora Adelziva Monteiro de Araújo Sousa. COTA NA SESSÃO DO DIA 14.03.2017: “ADIADO FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA(JUIZ COM JURISDIÇÃO
LIMITADA PARA SUBSTITUIR EXMO. DES. SAULO HENRIQUES SÁ E BENEVIDES) - (PJE-03) Agravo de
Instrumento nº 0800010-37.2016.815.9999. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s):UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO-Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463 e Leidson Flamariom Torres Matos OAB/PB 13.040, Delosmar Domingos de Mendonça
OAB/PB 4539 e José Samarony de Sousa Alves OAB/PB 11.243-Agravado: José Nielio Galdino da Silva.Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva – OAB/PB 4007. COTA NA SESSÃO DO DIA 14.03.2017: “ADIADO
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA(JUIZ COM
JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR EXMO. DES. SAULO HENRIQUES SÁ E BENEVIDES) - (PJE-04)
Agravo de Instrumento nº 080.320758.2015.815.0000. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s):WHJ REPRESENTAÇÕES LTDA-ME -Advogado(s):Paulo Américo Maia de Vasconcelos OAB/PB
395-Agravado: TIM CELULAR.S/A-Advogado(s): Cristiano Carlos Kozan e José Pires Rodrigues Filho. COTA NA
SESSÃO DO DIA 14.03.2017: “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RELATOR: EXMO.
DR. JOÃO BATISTA BARBOSA(JUIZ COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES SÁ E BENEVIDES) - (PJE-05) Agravo de Instrumento nº 080.5185.36.2016.815.0000. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital-Agravante(s):SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA.-Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB
11.589 e Valberto Alves de Azevedo Filho OAB/PB 11.477-Agravado: Secretaria de Educação do Municipio de
João Pessoa. COTA NA SESSÃO DO DIA 14.03.2017: “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA(JUIZ COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR EXMO. DES. SAULO HENRIQUES SÁ E BENEVIDES) - (PJE-06) Agravo de Instrumento nº
080.3190.85.2016.815.0000. Oriundo da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital.-Agravante(s):
MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL.-Agravado: R.L.P.B
representado por seus genitores Ronaldo Oliveira de Brito e Abinoan de Fátima Pereira de Brito.-Defensoria
Pública do Estado da Paraíba. COTA NA SESSÃO DO DIA 14.03.2017: “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA(JUIZ COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA
SUBSTITUIR EXMO. DES. SAULO HENRIQUES SÁ E BENEVIDES) - (PJE-07) Agravo de Instrumento nº
080.1803.35.2016.815.0000. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s):Severino do Ramo da
Silva. Advogado(s): Brunno Kleberson de Siqueira Ferreira– OAB/PB 16.26-Agravado(s): BANCO-PANAMERICANO S/A E BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-Advogado(s): Oreste Nestor de Souza Laspro – OAB/sp 98.628.
COTA NA SESSÃO DO DIA 14.03.2017: “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RELATOR:
EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA(JUIZ COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES SÁ E BENEVIDES) - (PJE-08) Agravo de Instrumento nº 080.4585.15.2016.815.0000.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital-Agravante(s): ITAU SEGUROS S/A-Advogado(s): Catarina
Bezerra Alves OAB/PE 29.373.-Agravado(s): Francisca de Menezes Sá -Advogado(s): Antonio Fabio Rocha
Galdino – OAB/PB 12.007 e Outros. COTA NA SESSÃO DO DIA 14.03.2017: “ADIADO FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA(JUIZ COM JURISDIÇÃO
LIMITADA PARA SUBSTITUIR EXMO. DES. SAULO HENRIQUES SÁ E BENEVIDES) - (PJE-09)Agravo de
Instrumento nº 080.1619.79.2016.815.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital-Agravante(s): José
Ribeiro Farias Junior. Advogado(s): Mariana Ramos Paiva Sobreira – OAB/PB 13.272.-Agravado(s):MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL. COTA NA SESSÃO DO DIA
14.03.2017: “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA(JUIZ COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR EXMO. DES. SAULO HENRIQUES SÁ E
BENEVIDES) - (PJE-10)Agravo de Instrumento nº 080.4455.25.2016.815.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda