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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0002405-63.2015.815.0301. RECORRENTE: Flávio Coelho da Silva. ADVOGADO: Ozael da Costa Fernandes OAB/PB 5510. RECORRIDO: Ministério Público Estadual 3 Processo nº 0000394-61.2014.815.0571. Recorrente: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255).
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 20 RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 73 - APELAÇÃO Nº 0801197-75.2018.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA (OAB/PB 18.798), JOSE GOUVEIA LIMA NETO (OAB/PB 16548) E OUTROS APELADO: CLAUDETE MIGUEL DA SILVA ADVOGADO: MARCOS AN
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 00140 Processo: 0005130-66.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MATEUS MARIANO DA SILVA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. AUTOR: REGINETE BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE R
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 39 - Apelação Cível nº 0001423-23.2016.815.0751 Origem: 4ª Vara da Comarca de Bayeux Apelante: Junta Comercial do Estado de Rondonia – JUCER Advogado: Cassia Akemi Mizusaki Funada (OAB/RO 337-B) Apelado: Fr
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 00186 Processo: 0048997-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSAFA FERREIRA DUARTE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ADVOGADO: 029291PB JOAO EDUARDO SOARES DONATO. Despacho: Vista as partes prazo de cinco dias, para que apontem de maneira clara, objetiva e sucinta, as quetões de fat
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 00183 Processo: 0065522-74.2012.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ARLINDO CAMILO DA SILVA ADVOGADO: 007676PB JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. REU: CREDUNI COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDOS Despacho: Intime-se a parte autora,para no prazo de 30 dias,requerer o cumprimento de sentença,apresentando memoria discriminada e atualizada
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 APELAÇÃO N° 0065177-40.2014.815.2001. ORIGEM: ESCRIV ANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Banco Original S/a. ADVOGADO: Paulo Roberto Vigna Oab/pb 173.477. APELADO: Simao Severino Bento Patricio. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia Oab/pb 13.442. APELAÇÃO CÍVEL. ASSINATURA DIGITALIZADA EM PROCURA�
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0000910-43.2017.815.0000(4ªCC) – Recorrente(s): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador-Geral: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido: Andrea do Nascimento Canário. INTIMO os Beis: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros, causídico do recorrido, a fim de, no prazo lega
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 de São Miguel Advogado: Márcio Maciel Bandeira (OAB/PB 10101) 22.01.19-Resultado: Deu-se provimento à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.). 56 - Apelação Cível nº 0000177- 27.2014.815.0471 Origem: C
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 14 APELAÇÃO N° 0000666-65.2013.815.1 161. ORIGEM: Comarca de Santana dos Garrotes. RELATOR: Dr(a). Jose Ferreira Ramos Junior, em substituição a(o) Des. João Alves da Silva. APELANTE: Detran/pb ¿ Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. ADVOGADO: Simão Pedro do Ó Porfírio ¿ Oab/pb 7.208. APELADO: Maria da Conceicao Ferreira