TJPB 18/03/2019 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019
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RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 73 - APELAÇÃO Nº
0801197-75.2018.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE
GUARABIRA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA (OAB/PB 18.798), JOSE GOUVEIA LIMA NETO
(OAB/PB 16548) E OUTROS APELADO: CLAUDETE MIGUEL DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO
INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007)
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 74 - APELAÇÃO Nº
0800777-70.2018.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE
GUARABIRA ADVOGADO: JADER SOARES PIMENTEL (OAB/PB 770), JOSE GOUVEIA LIMA NETO (OAB/PB
16548) E OUTROS APELADO: SEVERINO PONTES CARDOSO ADVOGADO: ALINE MARTINS BELARMINO
(OAB/PB 17833)
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 75 - APELAÇÃO Nº
0820561-10.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: THIAGO MACÊDO MERCÊS DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO (OAB-PB Nº 13.338B)
APELADO: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA ADVOGADO: LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA (OAB/PE Nº. 36.717) E MÁRCIO FAM GONDIM (OAB/PE N. 17.612)
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 76 - APELAÇÃO
Nº 0801588-68.2014.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: JORGE
GOMES DA SILVA ADVOGADO: NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO (OAB/PB 7672) APELADO: BANCO
BANKPAR S/A/BPAR CORRETAGEM DE SEGUROS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 77 - APELAÇÃO Nº
0801014-25.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS
PROCURADOR: JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO APELADO: DENILSON PEREIRA ALENCAR
ADVOGADO: ALEXANDRE NUNES COSTA (OAB/PB 10.799)
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) (PJE) 78 - APELAÇÃO
Nº 0801113-15.2014.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: ALEXSANDRO
ANSELMO DOS SANTOS ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA (OAB/PB N. º 10.248) APELADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: PEDRO VÍTOR DE CARVALHO FALCÃO
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 79 - APELAÇÃO Nº
0803101-67.2017.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO
DE GUARABIRA ADVOGADO: JULIO CESAR NUNES DA SILVA (OAB/PB 18798), JADER SOARES PIMENTEL
(OAB/PB 770) E OUTROS APELADO: ISAQUIEL ALVES LEITE ADVOGADO: HUMBERTO TROCOLI NETO
(OAB/PB 6.349), DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI (OAB/PB 20.583) E GILCEMAR FRANCISCO
BARBOSA QUIRINO (OAB/PB 16.758)
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 80 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0801946-21.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS – STTP E FÉLIX ARAÚJO NETO ADVOGADO: GILBERTO AURELIANO DE LIMA (OAB/PB 9560) E VINCY
OLIVEIRA FIGUEIREDO (OAB/PB 19195) APELADO: JANAILSON ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO:
SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS (OAB/PB 21179)
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 81) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000470-97.2013.815.2001
ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: MARIA DO SOCORRO ALTINO
FORMIGA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE GOMES BRONZEADO (OAB/PB 10.071). EMBARGADO: BRB BANCO DE BRASÍLIA S/A. ADVOGADO(S): HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA (OAB/PB 20.366-A).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 82) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0048997-80.2013.815.2001
ORIUNDO DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: JOSAFÁ FERREIRA DUARTE.
ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). 1º EMBARGADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS. ADVOGADO(S): JOÃO EDUARDO SOARES DONATO (OAB/PE 29.291). 2º EMBARGADO: PETROS – FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL. ADVOGADO(S): CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA (OAB/PB 18.830-A) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 83) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0063980-21.2012.815.2001
ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: EDITORA GLOBO S/A.
ADVOGADO(S): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (OAB/PE 20.397), INGRID GADELHA (OAB/PB 15.488)
E OUTROS. EMBARGADO: CORIOLANO COUTINHO. ADVOGADO(S): THIAGO PAES FONSECA DANTAS
(OAB/PB 15.254).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 84) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001016-36.2014.815.0541
ORIUNDO DA COMARCA DE POCINHOS. EMBARGANTE: JB EVENTOS E VIAGENS LTDA. – WORLD TOUR
AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO. ADVOGADO(S): ANDRÉ GOMES BRONZEADO (OAB/PB 14.439). 1º
EMBARGADO: EXPRESSO FREDERES S/A. - VIAGENS E TURISMO. ADVOGADO(S): ITACIR DOS SANTOS
SCHILLING (OAB/RS 59.193). 2º EMBARGADO(S): ALEXSON NASCIMENTO HERCULANO. ADVOGADO(S):
FELIPE CARVALHO VIEIRA (OAB/PB 15.747). RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ
DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA
(FÍSICO) 85) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0091697-08.2012.815.2001 ORIUNDO DA 11ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL. 1º EMBARGANTE: MARIA RACHEL DE PAIVA COSTA. ADVOGADA(S): MABEL
AMORIM COSTA (OAB/PB 18.853). 2º EMBARGANTE: JI GESTÃO DE NEGÓCIOS PRÓPRIOS. ADVOGADO(S):
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E NATHÁLIA SOUTO DE A. VASCONCELOS
(19.931). EMBARGADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 86) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0064631-82.2014.815.2001 ORIUNDO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESPÓLIO DE IDELZUITE MEIRELES
ARARUNA, REPRESENTADO POR MARIA MADALNA MEIRELES ARARUNA NUNES. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E AMANDA LUNA TORRES (OAB/PB 15.400).
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB 211.648-A).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 87) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015128-05.2008.815.2001 ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SÉRGIO ROBERTO FÉLIX DE LIMA. APELADA: GEISA BRITO
DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 88) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0035402-14.2013.815.2001 ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S):
EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB/SP 89.457), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/PB 24.688A) E OUTRO. APELADA: OSMILDA PEREIRA DE ALMEIDA. ADVOGADO(S): AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA
(OAB/PB 8.424).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 89) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000754-64.2016.815.0461 ORIUNDO DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI. APELADA: MARIA ADÉLIA SANTOS VIANA DANTAS. ADVOGADO(S): TIAGO
JOSÉ SOUZA DA SILVA (OAB/PB 17.301).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 92) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 011922177.2012.815.2001 ORIUNDO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): BRUNO FRANCA (OAB/PB 9.595) E OUTROS. EMBARGADA: MARIA ELIZA
CLEMENTE GOMES DA SILVA. ADVOGADO(S): AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB 8.424).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 93) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000052265.2016.815.1071 ORIUNDO DA COMARCA DE JACARAÚ. EMBARGANTE: BRADESCO SEGUROS S/A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: JANIEL JUVENAL DE FARIAS. ADVOGADO(S): ABRAÃO COSTA FLORÊNCIO DE CARVALHO (OAB/PB 12.904).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 94) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001635146.2015.815.2001 ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: JOSILEIRDE
BIZERRA DE ALMEIDA. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589), Nathália
Rehbein Dias de Barros (OAB/PB 17.925-B) E OUTRA. EMBARGADO: BANCO ITAÚ S/A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 95) AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001559-14.1998.815.0181 ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. AGRAVADA:
JESUÍTA LOPES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 96) AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
0110954-19.2012.815.2001 ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR DOMINGOS
DE MENDONÇA JÚNIOR. AGRAVADO: IRENALDO FERNANDES DE SALES. ADVOGADO(S): ÊNIO SILVA
NASCIMENTO (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 97) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0052980-53.2014.815.2001
ORIUNDO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ PEREIRA MARQUES FILHO.
ADVOGADO(S): WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB 12.189). APELADO: CBTU CIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 98) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0097270-27.2012.815.2001
ORIUNDO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ANTÔNIO PEREIRA DE QUEIROGA.
ADVOGADO(S): HENRIQUE SOUTO MAIOR (OAB/PB 13.017). APELADO: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADA(S): PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI (OAB/PB 11.876).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 99) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0058916-30.2012.815.2001
ORIUNDO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ADRIANA BEZERRA DE ARAÚJO.
ADVOGADO(S): HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442). APELADO: ITAÚ UNIBANCO S/A.
ADVOGADO(S): CELSO MARCON (OAB/PB 10.990-A) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 100) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005158-68.2014.815.2001
ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: DIBENS LEASING S/A. ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: JOSÉ HILTON LINHARES GOMES. ADVOGADA(S):
MARIELLA MELO NERY DANTAS(OAB/PB 19.798).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 101) APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0001574-40.2018.815.0000
ORIUNDO DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE V. DE ALBUQUERQUE. 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281) E OUTROS. APELADO: JOÃO BEZERRA FILHO. ADVOGADO(S): CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA (OAB/PB 10.503).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 102) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001291-51.2017.815.0000
ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BENEDITA GOMES TENÓRIO.
ADVOGADO(S): VICTOR HUGO SOARES BARREIRA (OAB/CE 21.205). APELADO: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. ADVOGADO(S): CELSO MARCON (OAB/PB 10.990-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 103) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0004440-06.2011.815.0731 ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. EMBARGANTE: DANIEL MENDES DA SILVA. ADVOGADO(S): ANDREI DORNELAS CARVALHO (OAB/PB 12.189). 1º
EMBARGADO: WILSON FURTADO ROBERTO. ADVOGADO(S): WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB
20.366-A). 2º EMBARGADO: VAREKAI TURISMO LTDA. ADVOGADO(S): RAFAEL RODRIGUES COELHO
(OAB/PB 14.237).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 104) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0019597-74.2013.815.0011 ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: DARKSELE ROSA DE LIMA. ADVOGADA(S): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/
PB 11.523). EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 105) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0015938-57.2013.815.0011 ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): GEORGE
SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.523). EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.
ADVOGADA(S): TÂMARA F. DE HOLANDA CRUZ DINIS (OAB/PB 10.884).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 106) AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028409-91.2009.815.2001 ORIUNDO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: ERIKIE JOSÉ LOPES RIBEIRO. ADVOGADO(S): JOSÉ OLAVO C. RODRIGUES (OAB/
PB 10.027). AGRAVADO: SHOPPING DO AUTOMÓVEIS LTDA. ADVOGADO(S): ANDRÉ COSTA FERNANDES
DE OLIVEIRA (OAB/PB 11.578).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 107) AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015814-50.2015.815.2001 ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
ROBERTO MIZUKI. AGRAVADO: JOSELITO DOS SANTOS LIMA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES (OAB/PB 14.640) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 108) AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0008390-88.2014.815.2001 ORIUNDO DA 5ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR, IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. AGRAVADA: ANDRELIA DA SILVA SANTOS.
ADVOGADA(S): BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS (OAB/PB 11.898).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 109) APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000005-71.2015.815.0141 ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ROSTAND
INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB 18.125-A) E OUTROS. APELADO: JOSÉ WESCLEY DUARTE DA SILVA.
ADVOGADO(S): BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA (OAB/PB 14.412).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 110) APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000787-36.2014.815.0231. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. ADVOGADO(S): BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB
16.266). APELADO: GENILSON FÉLIX DE FRANÇA. ADVOGADA(S): ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA
(OAB/PB 13.268).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 111) APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0036046-54.2013.815.2001. ORIUNDO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: FRANCISCO RODRIGUES SOBRINHO. ADVOGADO(S): RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA
(OAB/PB 16.724). APELADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR, JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO (OAB/PB 4.008).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 90) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 000070115.2014.815.0571 ORIUNDO DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. APELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE
FOGO. ADVOGADO(S): BRUNO JOSÉ DE MELO TRAJANO (OAB/PB 16.997). APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 112) APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0022455-25.2013.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB 1.853-A) E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/PB 221.386-A). APELADO: PAULO ARAÚJO JACOB. ADVOGADO(S): JOSÉ
CARLOS SCORTECCI HILST (OAB/PB 8.007) E LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST (OAB/PB 14.325).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 91) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 007153606.2014.815.2001 ORIUNDO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PE 128.341-A). EMBARGADO: ANTÔNIO ARAÚJO DA SILVA. ADVOGADO(S): DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/PB 13.156).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 113) APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000431-98.2016.815.0351. ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: MUNICÍPIO DE
SAPÉ. ADVOGADA(S): ISABELLE LINS FILGUEIRAS ALMEIDA (OAB/PB 14.068). APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL.