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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 16 PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 119 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 001085825.2014.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 00144 Processo: 0016157-46.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIELA FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte promovente para, querendo, apresentar impugnacao a contesta-cao, no prazo legal 00145 Processo: 0016579-89.2013.815.2001 - PROCEDIMENT
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 00093 Processo: 0000191-77.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE , 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazoes em 15(quinze) dias. 00094 Processo: 0002271-19.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 00105 Processo: 0013082-96.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ALBERTO CAVALCANTE DE PAIVA ADVOGADO: 014318PB ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos t
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO ALTERNATIVO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ENTREGA DE EDIFÍCIO. EXISTÊNCIA DE VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. PERÍCIA. CONSTATAÇÃO. NECESSIDADE DE REPAROS. PROVIMENTO PARCIAL. IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. CONDOMÍNIO. PEDIDO DE ARBITRAMENTO DE DANOS MORAIS. IMPOSSIBILIDADE. DA
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 9992019P040710. Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 136) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000025-58.2019.815.0000 ORIUNDO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MAPFRE VERA CRUZ S/A ADVOGADO(S): ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/RN 1.066-A) E OUTROS. APELAD
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 C a v a l c a n t i , R e l . S u b s t . : D r. A l e x a n d r e Ta r g i n o G o m e s F a l c a o A p e l a c a o - I n d e n i z a c a o P o r Dano Moral Apelante: Maria Do Socorro Pereira Jeronimo, Advogado: Valter De Melo, Apelado: Tim Celular S/A, Advogado: Christianne Gomes Da Rocha, Processo: 000552966.2013.815.2001, Automatica, Re