Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 00493 Processo: 0071641-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CESAR SALES DOS SANTOS ADVOGADO: 014699PB PRISCILA DE SOUZA FEITOSA , 014762PB MARIA DIVANE PONTES FERREIRA MADRUGA , 005177PB JOSE VIRGOLINO DE SOUSA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicia

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2021 6 58º - PJE) Habeas Corpus nº.0802657-53.2021.8.15.0000. 1ª Vara Criminal de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Afonso Neto Lopes de Carvalho e outros. Paciente: FRANCISCO ANTONIO AZEVEDO DANTAS 59º - PJE) Apelação Criminal nº: 0001225-25.2017.8.15.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 151/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00193 Processo: 0000587-54.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILSON BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO. Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre o interesse no seguimento do feito, no prazo de dez dias. 00194 Processo

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 00162 Processo: 0020839-15.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EMILSON MUNIZ VENCESLAU ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora para fins de execução. 00163 Processo: 0034509-28.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINA

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01522 Processo: 0001816-41.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GLEYTON ALEXANDRE PEREIRA COSTA ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. REU: RODOLFO MIRANDA DA SILVA ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despach

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 REU: ROMILDO LUCENA TARGINO Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinta a execução, nostermos do art.924,III. Arquive-se. 00441 Processo: 0795493-39.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ROMILDO LUCENA TARGINO Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obriga�

Diário da Justiça ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 00196 Processo: 0034472-93.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELMANO NEVES FILHO ADVOGADO: 011625PB DANIEL DOS ANJOS PIRES BEZERRA , 014188PB ANDRE ARAUJO PIRES. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao 00197 Processo: 0041448-19.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZABETE GURJAO LEONCIO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 50 00932 Processo: 0001610-20.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS PAZ DE AMORIM ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA , 015808PB THAISE CANDEIA ALVES. REU: SOSTENES PEDRO Despacho: Intime-se a parte autora, por sua patrona, para, em 10 dias, se manifestar sobre o resultado negativo da diligencia, requerendo o que ent

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01023 Processo: 0000493-22.2015.815.0401 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 013614PB INALDO PESSOA DOS SANTOS. AUTOR: ROSINEIDE BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 013614PE IN

Diário da Justiça ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 COMARCA DA CAPITAL - 1º TRIBUNAL DO JÚRI - PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2017. INÍCIO DOS JULGAMENTOS A PARTIR DAS 09 HORAS. 2ª PAUTA – 1º ANDAR DO FORUM CRIMINAL. A DRª. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, JUÍZA DE DIREITO DO 1º TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER a todos quantos interessar p