TJPB 25/01/2019 -Pág. 47 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019
REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01023 Processo: 0000493-22.2015.815.0401 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA ADVOGADO:
013614PB INALDO PESSOA DOS SANTOS. AUTOR: ROSINEIDE BARBOSA DA SILVA ADVOGADO:
013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01024 Processo: 0000535-37.2016.815.0401 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. M. S. S. ADVOGADO: 010415PB
JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01025 Processo: 0000546-03.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO PEREIRA FERNANDES NETO ADVOGADO: 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA , 012582PB NIVEA MARIA
SANTOS FREIRE. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 043295BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA , 022718PE ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL - 1º TRIBUNAL DO JÚRI - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DO 1º TRIBUNAL DO JÚRI – 2019. O Dr. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, Juiz de Direito - Presidente do 1º
Tribunal do Júri da Comarca da Capital, Estado da Paraíba, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o
presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento, e em especial aos senhores jurados sorteados, que foi
designado o dia 04 de FEVEREIRO DE 2019, às 09:00 horas, para, no auditório do 1º Tribunal do Júri, no 5º andar
do Edifício do Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, sito à Rua Rodrigues de Aquino
esquina com Av. João Machado, s/n, nesta Capital (PB), ser instalada a 1ª Reunião Ordinária de 2019, deste 1º
Tribunal do Júri, que trabalhará em dias úteis sucessivos, e que havendo procedido ao sorteio dos 25 (vinte e cinco)
jurados titulares e 25 (vinte e cinco) Suplentes, que servirão na mesma reunião, referido sorteio recaiu nos nomes
dos seguintes cidadãos e cidadãs:TITULARES: FABIO ABRANTES DE OLIVEIRA; FABIANO PLACIDO CARDOSO DA SILVA; TANIA ELIZABETH DE SOUSA PEREIRA; TAMMARA PEREIRA DA SILVA; PATRICIA ALVES SILVA;
JOSE AIRTON CAMPOS JUNIOR; ADRIANA BEATRIZ DOS SANTOS; LUCIANA DE SOUZA VIEIRA; JOSE
RODRIGO CAVALCANTI DE MENEZES; SANYA MAYARAH DE SOUSA PACIFICO; ADRIANA MARREIRO DE
FARIAS; VITOR DA SILVA TOSCANO; WANDERSON TRAVASSOS F. DE SOUZA; REINALDO DA SILVA MAGALHAES; REGINA DO NASCIMENTO FRANÇA; VIVALDO VALERIANO DOS SANTOS NETO; DANIEL VINICIUS
DE OLIVEIRA OLIVA; WANDERLUCIA SANTOS OLIVEIRA; LUCIANO LIBERATO CARNEIRO; EDIENE MARIA
AZEVEDO DE ARAUJO; MARCOS FELIPE ZANELLA; MARCONI DA SILVA SANTOS; MARTHA LUCIA MATEUS
RIBEIRO; WALTER BEZERRA DE MOURA; WALDENIA KARLA DE LIMA BULHOES. SUPLENTES: LUCIANA
KARLA ARAUJO DE MENEZES; EVILASIO LEITE PESSOA FILHO; DILAINNE DANIEL DE ALBUQUERQUE;
SERGIO STENIO ANDRADE FEITOSA; MARIA DE LOURDES MORAIS DOS SANTOS; MARIA DE LOURDES
TRAJANO CARNEIRO IRMA; JORGE LUIZ HOLANDA LOBO; ADILES MARIA DIAS CAVALCANTE; LUIZ FLAVIO
DE LIMA E SILVA; LUCIENE DE PAIVA CORREIA; SEVERINA CHARLITA BICHARA; ABRAAO DA SILVA SOUZA;
ADRIANA CARVALHO SERRANO DO PONCE; JOSE CANDIDO DA SILVA FILHO; BRUNO DE MOURA CASTRO
MACHADO; BRUNA RAFAELLE CARNEIRO DA SILVA; DEBORA ESTEFANIA LUCENA GOMES; DEBORA
COSTA DA LUZ; MARIA WANDERLUCIA MONTEIRO; MARIA ROSILDA VARELA DA SILVA; EWERTON RODRIGO SANTANA SILVA; VITORIA MARIA TRIGUEIRO C. DE OLIVEIRA; FHILIPPE KENNEDY GOMES FERREIRA;
JOAQUIM NORMANDO MEDEIROS; SEVERINO RAMO PEREIRA DA SILVA. A todos os Jurados Titulares e
Suplentes acima referidos e a cada um per si, bem como a todos os interessados em geral, convida para
comparecerem no dia, lugar e hora designados, sob as penas da lei. E para que ninguém alegue ignorância, mandou
lavrar este, que será afixado no lugar público do costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, 1º Vara
Criminal do 1º Tribunal do Júri, em 09 de janeiro de 2019. Eu, Analista Judiciária, o digitei. MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA. Juiz de Direito - Presidente do 1º Tribunal do Júri. ‘Art. 436. O serviço do júri é obrigatório. O
alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade; § 1o Nenhum cidadão
poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo,
profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução; § 2o A recusa injustificada ao serviço do júri
acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição
econômica do jurado.’ (NR); ‘Art. 437. Estão isentos do serviço do júri:; I – o Presidente da República e os Ministros
de Estado; II – os Governadores e seus respectivos Secretários; III – os membros do Congresso Nacional, das
Assembléias Legislativas e das Câmaras Distrital e Municipais; IV – os Prefeitos Municipais; V – os Magistrados e
membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; VI – os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público
e da Defensoria Pública; VII – as autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública; VIII – os militares
em serviço ativo; IX – os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa; X – aqueles que o
requererem, demonstrando justo impedimento.’ (NR) ‘Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção
religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos
direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto; § 1o Entende-se por serviço alternativo o exercício de
atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins; § 2o O juiz fixará o serviço
alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.’ (NR) ‘Art. 439. O exercício efetivo da
função de jurado constituirá serviço público relevante, estabelecerá presunção de idoneidade moral e assegurará
prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento definitivo.’ (NR) ‘Art. 440. Constitui também direito do
jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no
provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou
remoção voluntária.’ (NR) ‘Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que
comparecer à sessão do júri.’ (NR) ‘Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia
marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10
(dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica.’ (NR) ‘Art. 443. Somente será
aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses
de força maior, até o momento da chamada dos jurados.’ (NR) ‘Art. 444. O jurado somente será dispensado por
decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos.’ (NR) ‘Art. 445. O jurado, no exercício da
função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes
togados.’ (NR) ‘Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às
dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código.’
COMARCA DA CAPITAL - 1º TRIBUNAL DO JÚRI - PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE
2019. O DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO DO 1º TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL, NA
FORMA DA LEI. FAZ SABER a todos quantos interessar possa, ao Representante do Ministério Público com
atuação neste 1º Tribunal do Júri, aos réus abaixo relacionados e seus respectivos Defensores, que foi
designado o dia 04 de FEVEREIRO DE 2018, para início dos trabalhos da 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2019,
deste 1º Tribunal do Júri, e na conformidade do art. 429, incisos I, II e III, e § 1º do Código de Processo Penal,
foi elaborada a lista e escala dos processos que entrarão em julgamento na mencionada reunião, e que
obedecerão a seguinte pauta: 01. Dia 04.02.2019 – (2ª Feira) – com início às 9 horas; Processo nº 002411566.2004.815.2002; Réu: JOSÉ ROBERTO NEVES ALCANTARA – RÉU PRESO; Vítima: ANTONIO JOSÉ DA
SILVA JÚNIOR; PROMOTOR: 04 TESTEMUNHAS; ADVOGADO: Drª VIVIANE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO
– 05 TESTEMUNHAS. 02. Dia 05.02.2019– (3ª Feira) – com início às 9 horas; Processo nº 0016789-11.2011.815.2002;
Réu: JOSE CRISPIM DA CONCEIÇÃO ALMEIDA – REU PRESO por outro; Vítima: ARLECSON SANTOS
BEZERRA e EDUARDO HENRIQUE BEZERRA FELIX; PROMOTOR: 04 TESTEMUNHAS; DEFENSORIA PÚBLICA: 02 TESTEMUNHAS. 03. Dia 06.02.2019– (4ª Feira) – com início às 9 horas; Processo nº 000181641.2017.815.2002; Réu: GLEYTON ALEXANDRE PEREIRA COSTA e RODOLFO MIRANDA DA SILVA – RÉUS
PRESOS; Vítima: SANDRO PEREIRA DA SILVA; PROMOTOR: 05 TESTEMUNHAS; ADVOGADO: DR. DIOGO
DE OLIVEIRA LIMA MATIAS. 04. Dia 07.02.2019 – (5ª Feira) – com início às 9 horas. Processo nº 002223354.2013.815.2002; Réu: LEANDRO VIANA OLINTO - REU PRESO; Vítima: KLECIUS RIBEIRO PEREIRA
JUNIOR; PROMOTOR: 04 TESTEMUNHAS; DEFENSORIA PÚBLICA: 04 TESTEMUNHAS. 05. Dia 11.02.2019
– (2ª Feira) – com início às 9 horas; Processo nº 0010939-05.2013.815.2002; Réu: SWELTON TAVARES BERNARDO – RÉU PRESO; Vítima: JOSE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, MAYLLA CRISTINE DE ANDRADE
ALVES, THEYMON HENRIQUE GAMA DE SOUZA e MICKAELLE CRISTIANNE DE ANDRADE ALVES; PROMOTOR: 03 TESTEMUNHAS; ADVOGADO: DR. JOSÉ ALVES CARDOSO – 03 TESTEMUNHAS. 06. Dia
12.02.2019 – (3ª Feira) – com início às 9 horas; Processo nº 0002001-21.2013.815.2002; Réu: PAULO VITOR
SILVA ANTUNES – RÉU PRESO por outro; Vítima: RAISSA AMANDA DE ALBUQUERQUE LEITE DOS SANTOS; PROMOTOR: 06 TESTEMUNHAS; ADVOGADO (S): DR. HARLEY HARDEMBERG MEDEIROS CORDEIRO E DR. ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. 07. Dia 13.02.2019 – (4ª Feira) – com início às 9 horas; Processo
nº 0025571-31.2016.815.2002; Réu: MARCONI MENDES DA SILVA JUNIOR – REU PRESO; Vítima: MANOEL
BARBOSA DE LIMA; PROMOTOR: 03 TESTEMUNHAS; ADVOGADO: DR. ALUIZIO NUNES DE LUCENA. 08.
Dia 14.02.2019– (5ª Feira) – com início às 9 horas; Processo Nº 0004013-37.2015.815.2002; Réu: JOSÉ
AMADEUS GOMES DA SILVA – RÉU PRESO; Vítima: JOSE VITURIANO DE AGUIAR E GERALDA FERREIRA
DOS SANTOS; PROMOTOR: 06 TESTEMUNHAS. DEFENSORIA PÚBLICA: 02 TESTEMUNHAS. 09. Dia
18.02.2019– (2ª Feira) – com início às 9 horas; Processo nº 0005815-41.2013.815.2002; Réu: LUCIANO DE
OLIVEIRA SANTOS – RÉU PRESO por outro; Vítima: ISAIAS BEZERRA DE SOUZA. PROMOTOR: 02 TESTEMUNHAS; DEFENSORIA PÚBLICA . 10. Dia 19.02.2019 – (3ª Feira) – com início às 9 horas; Processo nº
0057793-91.2012.815.2002; Réu: ANTONIO CELESTINO DOS SANTOS ARRUDA – RÉU SOLTO; Vítima:
CLAUDEMIR CAMILO DA SILVA; PROMOTOR: 05 TESTEMUNHAS; ADVOGADO: DR. ABRAÃO BRITO LIRA
BELTRÃO. 11. Dia 20.02.2019 – (4ª Feira) – com início às 9 horas; Processo nº 0012870-43.2013.815.2002; Réu:
JARDEL RAFAEL FELIPE DE AMORIM – RÉU PRESO por outro; Vítima: CARLOS JOSÉ MACHADO DA SILVA;
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PROMOTOR: 04 TESTEMUNHAS; DEFENSORIA PÚBLICA: 02 TESTEMUNHAS. 12. Dia 21.02.2019 – (5ª Feira)
– com início às 9 horas; Processo nº 0026679-95.2016.815.2002; Réu: BRIENE HENRIQUE DOS SANTOS
SOARES – REU PRESO; Vítima: GUSTAVO CAIRO SOARES VIANA; PROMOTOR: 04 TESTEMUNHAS; DEFENSORIA PÚBLICA: 03 TESTEMUNHAS. 13. Dia 25.02.2019 – (2ª Feira) – com início às 9 horas; Processo nº
0029120-49.2016.815.2002; Réu: JOSÉ ANDERSON SILVA NASCIMENTO – REU PRESO por outro; Vítima:
MAXWELL FERREIRA DE LIMA; PROMOTOR: 05 TESTEMUNHAS; ADVOGADO: DR. INÁCIO RAMOS DE
QUEIROZ NETO – 04 TESTEMUNHAS. 14. Dia 26.02.2019 – (3ª Feira) – com início às 9 horas; Processo nº
0078603-92.2009.815.2002; Réu: PAULO SERGIO GALDINO DOS SANTOS – RÉU PRESO; Vítima: JOELITON
VIANA DIONIZIO; PROMOTOR: 04 TESTEMUNHAS; DEFENSORIA PÚBLICA: 03 TESTEMUNHAS. 15. Dia
27.02.2019 – (4ª Feira) – com início às 9 horas; Processo nº 0026070-74.2000.815.2002; Réu: LUCEMAR
FREITAS DA SILVA – RÉ PRESA; Vítima: EDUARDO SOUSA DE LIMA e FABIO AGOSTINHO DE SOUZA;
PROMOTOR: 03 TESTEMUNHAS; ADVOGADO: Drª ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS e DR.
ADAILTON RAULINO V. DA SILVA – 02 TESTEMUNHAS. 16. Dia 28.02.2019 – (5ª Feira) – com início às 9 horas;
Processo nº 0043668-55.2011.815.2002; Réu: EDVALDO SOARES DA SILVA – RÉU PRESO; Vítima: REBECA
CRISTINA ALVES SIMÕES; PROMOTOR: 05 TESTEMUNHAS; ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: DR.
JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO; ADVOGADO(S): DR. GABRIEL DE LIMA CIRNE – 04 TESTEMUNHAS. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, manda expedir a
presente pauta, que será afixada no local de costume, no Fórum, publicada no Diário da Justiça e disponibilizada
pela internet 1º Tribunal do Júri, João Pessoa aos 19 de DEZEMBRO de 2018. Eu, Edilva Gomes, Técnica
Judiciária/Chefe de Cartório, o digitei e subscrevi. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. Juiz de Direito - Presidente
do 1º Tribunal do Júri.
COMARCA DA CAPITAL – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº 0861179-60.2016.8.15.2001.
AÇÃO ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) . O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara de Família da
Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que
por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: ADALBERTO MENDONÇA
DA SILVEIRA JUNIOR em face de RÉU: ELIANE MARQUES COSME, ADRIANO RICARDO MARQUES DA
SILVEIRA, ANA CAROLINA MARQUES DA SILVEIRA, que através do presente Edital manda o(a) MM. Juiz(a) de
Direito da Vara supra CITAR o(s) promovido(s) acima referido(s), atualmente em local incerto e não sabido, para,
querendo, CONTESTAR a presente ação, no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os
fatos alegados pelo(a) autor(a), art. 344 do CPC. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital
será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado. João Pessoa, PB, 24 de janeiro de
2019. Eu, CELSO BATISTA DE OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTÔNIO DO
AMARAL, Juiz(a) de Direito
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0832306-16.2017.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando a senhora MARIA DO CARMO DOS SANTOS CARVALHO, como CURADORA de MARIA
ONEIDE DOS SANTOS CARVALHO, por ser portador de CID – 10 F 20.3 (Esquizofrenia indiferenciada),
sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,
devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 24 de janeiro
de 2019. Eu, ARTUR DE ALENCAR BORGES, Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS
ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PJE.
PROCESSO Nº 0855269-81.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69), movida por ADRIANO DOS SANTOS ARAÚJO em face de JOSENI
DE MELO. Pelo presente fica INTIMADO ADRIANO DOS SANTOS ARAÚJO, para, no prazo de cinco dias,
manifestar interesse no prosseguimento do feito, atualizando, caso convenha pela continuidade da demanda, os
endereços das partes não localizadas, notadamente o próprio endereço, sob pena de preclusão e de consequente
extinção do processo, sem resolução do mérito. João Pessoa, 24 de janeiro de 2019. ALMIR CARNEIRO DA
FONSECA FILHO. Juiz de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA BARROS. Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0806644-84.2016.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por RICARDO ALMEIDA BANDEIRA DE MIRANDA PEREIRA em face de ANTONEDITE ALMEIDA
BANDEIRA DE MIRANDA PEREIRA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de ANTONEDITE ALMEIDA BANDEIRA
DE MIRANDA PEREIRA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe
curador(a) a(o) Sr(a). RICARDO ALMEIDA BANDEIRA DE MIRANDA PEREIRA. João Pessoa, 24 de janeiro de
2019. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL.
Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0059294-15.2014.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por SALEDILCE LOPES VARELA em face de GESSYKA LOPES VARELA, cuja sentença teve o seguinte
final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição
de GESSYKA LOPES VARELA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe
curador(a) a(o) Sr(a). SALEDILCE LOPES VARELA. João Pessoa, 24 de janeiro de 2019. ALMIR CARNEIRO DA
FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL. Analista/Técnico(a) Judiciário(a),
o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0804608-35.2017.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
PROCEDIMENTO COMUM (7), movida por MARIA GORETE PEREIRA DOS SANTOS em face de SERGIO
RICARDO MARCOLINO DOS SANTOS. Pelo presente fica INTIMADO(A) MARIA GORETE PEREIRA DOS
SANTOS, para, no prazo de cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.
João Pessoa, 23 de janeiro de 2019. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. DIMITRI DE
SOUSA BENJAMIN. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 34524220178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os
termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de SILVANO OLINTO DA
SILVA filho de JOSE MARTILIANO DA SILVA e de MARIA DAS NEVES OLINTO DA SILVA, atualmente residente
em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR
PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS,
E REQUERENDO SUAS INTIMACOES. Ficando ainda ciente que foi denunciado como incurso nas penas do art.
133, § 3º, inciso II, e art. 244, c/c art. 69 todos do CP e para que não se alegue ignorância, mandou o MM. Juíz
de Direito Dr. Geraldo Emilio Porto, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixandoo no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 23 de janeiro de 2019. Eu,
Ana Valeria da Fonseca, Tecnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 137716920178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos
da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de CARLOS ANTONIO DA SILVA filho
de JOSE RODRIGUES DA SILVA e de JOSEFA MARIA DA CONCEICAO, atualmente residente em lugar ignorado,
ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES E
ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO
SUAS INTIMACOES. Ficando ainda ciente que foi denunciado como incurso nas penas do art. 14 da Lei 10.826/03
e para que não se alegue ignorância, mandou o MM. Juíz de Direito Dr. Geraldo Emilio Porto, expedir o presente em
consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e
Comarca de João Pessoa, aos 23 de janeiro de 2019. Eu, Ana Valeria da Fonseca, Tecnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
227217220148152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo
se processam os termos da Ação Penal, processo supra citado, que a Justiça Publica move em face de
MARCOS VINICIUS PEREIRA DE ARAUJO, filho de ACLECIO CAETANO DE ARAUJO e de KEITE PEREIRA
DA SILVA, atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital INTIMADO DA SENTENÇA
que o CONDENOU como incurso nas penas do art. 171 do CP, a pena de 03 anos, substituído a pena privativa
de liberdade por duas restritivas de direito e, para que não se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito Dr.
Geraldo Emilio Porto expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de
costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 23 dias do mês de janeiro de 2019. Eu,
Ana Valeria da Fonseca, Tecnica Judiciaria o digitei.