TJPB 17/10/2018 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018

00493 Processo: 0071641-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CESAR SALES DOS
SANTOS ADVOGADO: 014699PB PRISCILA DE SOUZA FEITOSA , 014762PB MARIA DIVANE PONTES
FERREIRA MADRUGA , 005177PB JOSE VIRGOLINO DE SOUSA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0071651-95.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA MOURA DE
SOUZA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0072010-74.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO S DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0072213-36.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERREIRA NEVES
JUNIOR ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , 019191PB JANAEL NUNES
DE LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0085714-28.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TULIO LIMA CARNEIRO DE
SOUZA ADVOGADO: 012270PB CRISTIANE VIDAL QUEIROZ , 011666PB ANA PATRICIA RAMALHO ,
014000PB RODRIGO OTAVIO NOBREGA DE LUNA FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0085793-07.2012.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: NATALIA SARAIVA COLARES
ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO , 016064PB RODRIGO CUNHA PERES ,
016012PB ANDRE WILLIAMS FORMIGA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE
LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOREU: PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO
PUBLICO DE JUIZ DE DIREITAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0087481-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO DE
ANDRADE PASCOAL ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0098153-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIRO ADRIANO DA SILVA
ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 009905PB REINALDO PEIXOTO DE
MELO FILHO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00501 Processo: 0099785-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0101117-37.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA ALVES DOS
SANTOS GOMES ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0102458-98.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0102901-49.2012.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: EVILASIO FERREIRA LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0105278-90.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADIRAN DE SOUZA
BATISTA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0108759-61.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISMAEL DUARTE CARDOSO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0108773-45.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO LEITE
CARNEIRO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0108774-30.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIAS DIAS PACHECO
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0109755-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO LEAL GONZAGA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0110587-92.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CRISTOVAO
SANTANA ARAUJO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: GENIVALDO JUNIOR DE SA SOUZA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR:
VALDEISON GOMES DE CARVALHO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM.
AUTOR: BRAULY SERAFIM DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0110690-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO TADEU MARTINS
DE SOUZA ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0110965-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARGEU FELIPE DA SILVA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0111066-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN MARCAL DA ROCHA
ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO
CEZAR NEVES. REU: PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0112481-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ILZA DE LIRA
ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0113031-98.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO VENANCIO
PONTES ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0113673-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE SANTOS DA COSTA ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO.
REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0113722-15.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON DE HOLANDA
PAREDES ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0113785-40.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITO JANUARIO DE
SOUZA ADVOGADO: 012149PB ADALZIRA ANDREINA CAVALCANTI DE MIRANDA COELHO , 012384PB
CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0113942-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0114022-74.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO VASCONCELOS DOS SANTOS ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0114718-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIUVA GILSON CAVALCANTI DE MELO JUNIOR ADVOGADO: 001714PB MANOEL FELIZARDO NETO , 014451PB ADRIENE
CALINE DE ANDRADE FELIZARDO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA OCELIA CABRAL GOMES
ADVOGADO: 001714PB MANOEL FELIZARDO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

00522 Processo: 0124125-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MANOEL DE
LIMA ADVOGADO: 003358PB GILDIVAN LOPES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0125915-62.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MANUEL DIAS
ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO ,
015068PB DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0128224-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVAN DA SILVA BRAGA
ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 009905PB REINALDO PEIXOTO DE
MELO FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0752269-51.2007.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARINEIDE MAIA LEITE DA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0752875-79.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: ADELGICIO BALDUINO DA NOBREGA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 079/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00527 Processo: 0001513-74.2010.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ROCHA E SILVA COM
ATACADISTA LTDA ADVOGADO: 009329PB GLAUCO COUTINHO MARQUES. AUTOR: ISRAEL ROCHA
DE LIMA ADVOGADO: 009329PB GLAUCO COUTINHO MARQUES. AUTOR: CARLOS ALBERTO GUILHERME DA SILVA JUNIORREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo extinto o feito sem
resolucao do merito..
00528 Processo: 0005323-57.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 011582PB JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO PARA FORMACAO DE SOLDADOS Sentenca:
Intime-se julgo procedente o pedido...
00529 Processo: 0008356-16.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVALDO HENRIQUE
LOPES JUNIOR ADVOGADO: 012497PB ERIC IZACCIO DE ANDRADE CAMPOS. REU: ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido nos termos formulados...
00530 Processo: 0017706-33.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PAULO FERREIRA ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo improcedente a pretensao requerida na inicial desta acao..
00531 Processo: 0019517-57.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LAMARQUE FREITAS
RODRIGUES ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA , 011070E JOSE IVANILDO
BARROS GOUVEIA. REPRESENTANTE LEGAL: ALESSANDRA DE FREITAS SOUSA ADVOGADO:
009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA , 011070E JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA. REU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias,
informar se ainda tem interesse no feito, sob pena de extincao.
00532 Processo: 0027028-48.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSAFA DA SILVA ADVOGADO: 010569PB MAX F SAEGER GALVAO FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBALITISCONSORTE:
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido...
00533 Processo: 0028243-88.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDEMBERG ALMEIDA
ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO.
REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para requerer a execucao do julgado...
00534 Processo: 0028273-60.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAUTO CUNHA RIBEIRO ADVOGADO: 013060PB MARX IGOR FERREIRA DE FIGUEIREDO. REU: PBPREVREU: ESTADO
DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte exequente para, em cinco dias, se pronunciar sobre os
referidos calculos e requerer a execucao do julgado...
00535 Processo: 0037139-23.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIO VICENTE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca: Intime-se o(s) apelado (s) para apresentar (em) contrarrazoes no
prazo legal.
00536 Processo: 0039010-88.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUREA LUCIA DOS SANTOS SOARES VILAR ADVOGADO: 010569PB MAX F SAEGER GALVAO FILHO. REU: ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido formulado...
00537 Processo: 0039460-65.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUZY DA SILVA IZIDRO
ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se
julgo improcedente o pedido...
00538 Processo: 0039545-46.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARILIA IDALINO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 010563PB LEONARDO FERNANDES TORRES. REU: SECRETARIO DE
ADMINISTRACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO Sentenca: Intime-se denego a segurança...
00539 Processo: 0043334-58.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO GUILHERMINO DE MACEDO ADVOGADO: 010569PB MAX F SAEGER GALVAO FILHO. REU: ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido...
00540 Processo: 0048071-07.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BIANCA GALVAN TOKUO
FERNANDES ADVOGADO: 019597PB FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JUNIOR. AUTOR:
JOSELITA BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 019597PB FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA
SILVA JUNIOR. AUTOR: ANNA GLEIDE FILGUEIRA PEREIRA ADVOGADO: 019597PB FERNANDO
AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a PARTE
AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, manifestar-se sobre o documento de fls. 150/160.
00541 Processo: 0050630-97.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLEIDSON PATRICIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES , 014061PB GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido...
00542 Processo: 0058646-35.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZENALDO OLIVEIRA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente o pedido...
00543 Processo: 0078883-61.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO OLIVEIRA GAMBARRA ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB WILLAMACK
JORGE DA SILVA MANGUEIRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se os apelados para apresentarem contrarrazoes no prazo de 15 (quinze)dias...
00544 Processo: 0094963-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANALDO CAVALCANTE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010400PB ANDRE WANDERLEY CAMARA , 010905PB ELYENE DE CARVALHO
COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se extingo o processo com resolucao do merito...
00545 Processo: 0105836-82.2000.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ALBUQUERQUE
COUTO ADVOGADO: 010479PB RONNY CHARLES LOPES DE TORRES , 013060PB MARX IGOR
FERREIRA DE FIGUEIREDO. AUTOR: LUCIO FLAVIO COSTA ADVOGADO: 010479PB RONNY CHARLES LOPES DE TORRES. AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES DE FRANCA ADVOGADO:
010479PB RONNY CHARLES LOPES DE TORRES. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Intime-se julgo improcedentes os pedidos..
00546 Processo: 0126921-07.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE MORAIS DA
SILVA ADVOGADO: 016803PB JOSINALDO LUCAS DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se as contrarrazoes
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 145/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00547 Processo: 0008836-25.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: PEDRO DE SOUZA EVABNGELISTA JUNIOR ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Juri sessao
designada para &DATA as &HORAS horas07 de novembro de 2018, as 9 horas.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 150/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00548 Processo: 0013552-56.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EMERSON EDRYL DA SILVA
CHAGAS ADVOGADO: 021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. REU: LEONARDO DE
LIMA SANTIAGO ADVOGADO: 021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. Despacho: Reu
impronunciadointimar para, no prazo de cinco dias, oferecer as alegacoes finais, como determinado em
fls. 203.
00549 Processo: 0057793-91.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO CELESTINO DOS
SANTOS ARRUDA ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-seintimado para comparecer a sessão de julgamento designado para o dia 01 de novembro de 2018 as 09h00
00550 Processo: 0057793-91.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO CELESTINO DOS
SANTOS ARRUDA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-seINTIMADA PARA COMPARECER A SESSAO DE JURI DESIGNADO PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018
AS 9:00 HORAS
00551 Processo: 0125142-14.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISMAEL PAULO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 005115PB MARINALDO ROBERTO DE BARROS. Despacho: Juri sessao designada para
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