Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 20 RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 73 - APELAÇÃO Nº 0801197-75.2018.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA (OAB/PB 18.798), JOSE GOUVEIA LIMA NETO (OAB/PB 16548) E OUTROS APELADO: CLAUDETE MIGUEL DA SILVA ADVOGADO: MARCOS AN

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 00118 Processo: 0016725-33.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CONDOMINIO QUINTA PIRAMIDE ADVOGADO: 018899PB EMMANUELLE RODRIGUES C DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: ANA MARIA LEITE SERRANO DE ANDRADEREU: PHOENIX PRESTACAO DE SERV E CONST LTDA ADVOGADO: 010539PB PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO , 010715PB ANNIBAL PEIXOTO NETO , 016354PB CLOVIS SOU

Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 158/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00091 Processo: 0000446-06.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: LAURO ARAUJO SILVA ADVOGADO: 019246PB FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES. Despacho: Intime-se as partes litigantes

Diário da Justiça ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2020 PORTELA , 010242E ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00068 Processo: 0034390-62.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FUNDO DE INVENTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTO ADVOGADO: 010990A

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 7 TES SOBRE RUBRICAS CANCELADAS. CABIMENTO. ENCARGOS ACESSÓRIOS QUE SEGUEM PRINCIPAL. VEDAÇÃO LEGAL AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. DEVOLUÇÃO. JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA. HONORÁRIOS. MAJORAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. - “O acessório deve seguir o principal, contudo, não é a hipótese dos autos, pois não se deve confundir os juros de mora estabel

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 (FÍSICO) 81) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000470-97.2013.815.2001 ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: MARIA DO SOCORRO ALTINO FORMIGA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE GOMES BRONZEADO (OAB/PB 10.071). EMBARGADO: BRB BANCO DE BRASÍLIA S/A. ADVOGADO(S): HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA (OAB/PB 20.366-A). 26.03.19-Resultado: Embarg