Diário da Justiça ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 4 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL EDITAL DE VACÂNCIA Nº 89/2017 - 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL, DE 2ª ENTRÂNCIA. REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. Cumprindo determinação da Presidência e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 2ª Entrância, torno público que se encontra vaga a 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POM

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0021958-74.2014.815.2001 - (2ªC). - Recorrente (s): CONSTRUTORA TENDA S/A e FIT 07 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. Recorrido (s): ERIC DE LUCENA BARBOSA.. Intimação ao(s) Bel(eis): GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA, OAB/PB 12.871, patrono(s) do recorrente, a fim de, no prazo de cinco (05) dias, regu

Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 21 RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 37 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO Nº 0118081-08.2012.815.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: Estado da Paraíba-PB. PROCURADOR: Renovato Fe

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 rio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00209 Processo: 0086334-40.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANTONIO LIMEIRA CABRAU ADVOGADO: 004843PB JOSE FERREIRA DE BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos auto

Diário da Justiça ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 17º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0001509-52.2015.815.0161. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pela Procuradora JACILENE NICOLAU FA

Diário da Justiça ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001225-68.2015.815.0761. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Embargante: SIONY SANTOS ALVES. Embargado: MUNICÍPIO DE PUXINANÂ - PB. Intimação ao Bel. ROGÉRIO DA SILVA CABRAL, inscrito(a) na OAB – PB – 11.171), na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (ci

Diário da Justiça ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 do impetrante, para, no prazo legal, manifestar acerca dos documentos de fls. 351/400 acostados pelo Estado da Paraíba, nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL E INTERNO Nº: 0001919-75.2015.815.0011 - 2ªC. Agravante (s): MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Agrava

Diário da Justiça ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 NICOLAU FAUSTINO GOMES. DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 18º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 006192881.2014.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador ALEXAND

Diário da Justiça ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0112561-67.2012.815.2001. ORIGEM: CAPITAL - 4A. VARA DA FAZENDA PUB.. RELATOR: Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Pbprev Paraiba Previdencia. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto, Oab/pb 17.281. APELADO: Jose Cicero da Silva. ADVOGADO: André