Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Diário do Executivo Atos do Sr.Presidente: ATO DE APOSENTADORIA Nº 009/2016: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, nos termos do artigo 6º da EC nº 41/2003, a partir de 20/04/2016, com proventos integrais ao servidor: SERGIO RODRIGUES PEREIRA MASP. 1036723-3 CPF nº. 373.375.996-68, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SAÚDE E TECNOLOGIA, código AUST3, nível III, Grau I. ATO DE APOSENTADORIA Nº 010/2016: CONCEDE APOSENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para a APAC da comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de 29.08.16: Roger Felipe Lopes Ferreira-579669 Paracatu Ratificar a transferência do Presídio de Araxá para a APAC da comarca de Araxá, por ordem judicial datada de 12.08.16: Antônio Marcos Borges-435575 Araxá Gabriel Rodrigues Pereira-401647 Araxá Geraldo Barcelos-43805 Araxá Tiago de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º Fica aprovada a disponibilização do saldo financeiro remanescente do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, verificado no SIGAF, dos Municípios com gestão Totalmente Centralizada no Município (TCM), para aquisição de Tiras Reagentes, em observância ao art. 38 da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.164, de 19 de agosto de 2015. §1° O saldo financeiro a ser concedido refere-se ao disponível no SIGAF