Diário Oficial ● 10/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33534 Instituição de Ensino: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro, KM 10, s/n – CEP: 66.820-000, Tenoné – Belém/PA. Concedente de Estágio: Município de Augusto Correa. CNPJ. 04.873.600/0001-15, com sede na Pç São Miguel, s/nº, Bairro Centro, CEP. 68.610-000., Augusto Correa/PA. Foro: Belém/Pa Data da assinatura: 29/12/2017. Vigência: 29/12/2017 a 28/12/2019 Ordenador: Ana Claudia Serruya H

Diário Oficial ● 10/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33534  57 Quarta-feira, 10 DE JANEIRO DE 2018 . CONVÊNIO . CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 307/2017 Objeto: A implantação, em ação conjunta, do Sistema Educacional Interativo – SEI, do Ensino Médio Presencial com Mediação Tecnológica, visando atender alunos concluintes do Ensino Fundamental das Comunidades Rurais onde não há oferta do Ensino Médio ou com demanda superior ao número de vagas oferecidas, especialmente nas seguintes comunidades: URE 8 ES

Diário Oficial ● 06/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33349  59 Quinta-feira, 06 DE ABRIL DE 2017 Despesa: 3340.41 Partes: Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – KM 10, s/n – CEP: 66820-000, Tenoné – Belém/PA. Telefone:9132015113 Convenente: Município de Santarém Novo. CNPJ. 05.149.182/0001-80, com sede na Rua Frei Daniel de Saramat, nº 128, Bairro Centro, CEP. 68720-000, Santarém Novo/PA. Foro: Belém/Pa Data da assinatura: 04/04/2017 Vi

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33355  53 Segunda-feira, 17 DE ABRIL DE 2017 191.580,00 e o Valor da Convenente R$7.496,00 Dotação Orçamentária: Fonte: 0102006775 * Produto: 2227 * Função Programática: 16101.12.785.1416 * Projeto/Atividade: 6413 * Natureza de Despesa: 3340.41 Partes: Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – KM 10, s/n – CEP: 66820-000, Tenoné – Belém/PA. Telefone:9132015113 Convenente: Município de

Diário Oficial ● 12/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33372 Contratado: Líder Engenharia Ltda Epp. CNPJ. 14.127.864/000183, com sede na Tv Rui Barbosa, nº 1569, Térreo, Cep.: 66.035220, Nazaré, Belém/Pa. Data de Assinatura: 05/05/2017 Vigência: 07/05/2017 até 06/05/2018 Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão. Protocolo: 176768 Termo Aditivo: 4 Objeto do Contrato: Locação de imóvel para alojamento de professores do Sistema de Organização Modular de Ensino/SOME em A

Diário Oficial ● 07/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33390 CONTRATO: 165 EXERCÍCIO: 2017 Objeto do Contrato: Prestação de serviços de transporte fluvial para os alunos ribeirinhos matriculados na EEEFM. Rui Barbosa/ Anexo I – Belém/Pa. Valor mensal R$ 41.068,06 Dispensa de Licitação nº 019/2017-NLIC/SEDUC Dotação Orçamentária: Fonte: 0102006355 – Produto: 2227 – Função Programática: 16101.12.785.1349 – Projeto Atividade: 6413– Natureza de Despesa: 3390.33 Partes: Contratante: Secretaria de Esta

Diário Oficial ● 02/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33364  35 Terça-feira, 02 DE MAIO DE 2017 266.290,00 e o Valor da Convenente R$7.496,00 Dotação Orçamentária: Fonte: 0102006815 * Produto: 2227 * Função Programática: 16101.12.785.1416 * Projeto/Atividade: 6413 * Natureza de Despesa: 3340.41 Partes: Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – KM 10, s/n – CEP: 66820-000, Tenoné – Belém/PA. Telefone:9132015113 Convenente: Município de S

Diário Oficial ● 08/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33633 TERMO ADITIVO A CONTRATO . Extrato do TERMO ADITIVO DE PRAZO 2º Termo Aditivo ao Contrato: 172/2017 Vigência: 30/10/2018 Contratado: CONSÓRCIO LISBOA SPE LTDA Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Reconstrução, Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares da Rede Estadual do Pará. Objeto do Termo Aditivo: Prazo Data da Assinatura: 04/06/2018 Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR -Banco Int

Diário Oficial ● 08/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33454  49 Sexta-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2017 URE 02 CAMETÁ ESCOLA SEDE EE Profª Osvaldina Muniz Nº COMUNIDADES ESCOLA POLO 1 Vila Bom Jardim EMEF de Bom Jardim 2 Vila do Carmo EMEF N Sra do Carmo 3 Vila de Juaba EMEF Prof Heriberto Barroso de Aragão 4 Vila Mupi EMEF Francisca Xavier 5 Vila Porto Grande EMEF Isabel Fernandes 6 Belos Prazeres EMEF Profª Raimunda Maciel de Aquino 7 Cacoal EMEF Prof Prof Francelino de Freitas Partes: Conceden

Diário Oficial ● 05/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33452 Foro: Belém Data de Assinatura: 04/09/2017 Vigência:04/09/2017 03/09/2018 Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação. Protocolo: 223611 CONTRATO: 201 Exercício: 2017 Objeto do Contrato: Aquisição de materiais de Insumo de Informática para atender as atividades Práticas dos Cursos FIC`s do Pronatec Valor Global: R$ 1.459,75 Pregão Eletrônico nº 012/2017-NLIC/SEDUC Dotação Orçamentária: Fonte: 0306003131 – Produto: 30