Caderno único ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018 Juiz sentenciante do processo GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem 0704611-56.2018.8.07.0000 16 Gabinete do Des. Flavio Rostirola AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Seguro (9597) HDI SEGUROS S.A. SIMONE RODRIGUES QUEIROZ - GO13565

Caderno único ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2018 Declaração com efeitos infringentes, intime-se o Embargado para contrarrazões. Brasília-DF, 6 de abril de 2018 Desembargadora FÁTIMA RAFAEL Relatora N. 0703998-16.2017.8.07.0018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: JOZEFA PAULA DE SOUZA. A: MARIA DE JESUS PONTES UCHOA. A: MACARIO AMANCIO TAVARES. A: MARIA FERNANDES PONTE. A: MARIA ZENI GOMES DA SILVA. A: AURORA ALVES CAVALCANTE. A: FRANCISCO ALENCAR UCHOA

Caderno único ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de junho de 2018 processual, até porque oriunda de cognição plena, âmbito em que se apuraram os valores devidos até se alcançar a liquidez. Em outras palavras, o referido cumprimento poderia ser processado no juízo de origem, não podendo, no entanto, valores atinentes a esse cumprimento serem imediatamente bloqueados por meio de BACENJUD. Essa é a inteligência do artigo 6º da Lei de Recuperação Judicial e Fal

Caderno único ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de julho de 2018 especial não merece ser admitido pelo fundamento da alínea "b", visto que a recorrente não desenvolveu qualquer argumentação pertinente à hipótese do referido permissivo constitucional, incidindo assim o enunciado 284 da Súmula do STF, já que a deficiência na fundamentação do apelo não permite a exata compreensão da controvérsia. Nesse sentido, confira-se: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. R

Caderno único ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2018 beneficiária de contrato de seguro de veículo automotor firmado com requerida há tempos, tendo renovado o seguro para o período de 29/01/2018 a 29/01/2019. Informa que, em 19/02/2018, ocorreu um sinistro com o veículo segurado envolvendo terceiro, ocasião em que teria acionado o seguro, para que fossem realizados os reparos necessários. Relata que, não obstante a comunicação do sinistro e o enca

Caderno único ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de junho de 2018 ALMEIDA. Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. (art. 1.042, § 3º, Código de Processo Civil). N. 0714449-57.2017.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF5276400A - ANA LUIZA DE CARVALHO MENDES, DF1678500A - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. R: BENJAMIM BANDEIRA