TJDFT 10/04/2018 -Pág. 285 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 65/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2018
Declaração com efeitos infringentes, intime-se o Embargado para contrarrazões. Brasília-DF, 6 de abril de 2018 Desembargadora FÁTIMA
RAFAEL Relatora
N. 0703998-16.2017.8.07.0018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: JOZEFA PAULA DE SOUZA. A: MARIA DE JESUS PONTES
UCHOA. A: MACARIO AMANCIO TAVARES. A: MARIA FERNANDES PONTE. A: MARIA ZENI GOMES DA SILVA. A: AURORA ALVES
CAVALCANTE. A: FRANCISCO ALENCAR UCHOA. A: FRANCISCO FRANCISLEI ALVES DA COSTA. A: FULGENCIO VIEIRA DOS SANTOS.
A: GILSON CARLOS LEMOS. Adv(s).: DF4345300A - DIEGO HENRIQUE GAMA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Órgão: 3ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Processo
Nº: 0703998-16.2017.8.07.0018 EMBARGANTE: JOZEFA PAULA DE SOUZA, MARIA DE JESUS PONTES UCHOA, MACARIO AMANCIO
TAVARES, MARIA FERNANDES PONTE, MARIA ZENI GOMES DA SILVA, AURORA ALVES CAVALCANTE, FRANCISCO ALENCAR UCHOA,
FRANCISCO FRANCISLEI ALVES DA COSTA, FULGENCIO VIEIRA DOS SANTOS, GILSON CARLOS LEMOS EMBARGADO: DISTRITO
FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em razão da oposição de Embargos de
Declaração com efeitos infringentes, intime-se o Embargado para contrarrazões. Brasília-DF, 6 de abril de 2018 Desembargadora FÁTIMA
RAFAEL Relatora
N. 0703998-16.2017.8.07.0018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: JOZEFA PAULA DE SOUZA. A: MARIA DE JESUS PONTES
UCHOA. A: MACARIO AMANCIO TAVARES. A: MARIA FERNANDES PONTE. A: MARIA ZENI GOMES DA SILVA. A: AURORA ALVES
CAVALCANTE. A: FRANCISCO ALENCAR UCHOA. A: FRANCISCO FRANCISLEI ALVES DA COSTA. A: FULGENCIO VIEIRA DOS SANTOS.
A: GILSON CARLOS LEMOS. Adv(s).: DF4345300A - DIEGO HENRIQUE GAMA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Órgão: 3ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Processo
Nº: 0703998-16.2017.8.07.0018 EMBARGANTE: JOZEFA PAULA DE SOUZA, MARIA DE JESUS PONTES UCHOA, MACARIO AMANCIO
TAVARES, MARIA FERNANDES PONTE, MARIA ZENI GOMES DA SILVA, AURORA ALVES CAVALCANTE, FRANCISCO ALENCAR UCHOA,
FRANCISCO FRANCISLEI ALVES DA COSTA, FULGENCIO VIEIRA DOS SANTOS, GILSON CARLOS LEMOS EMBARGADO: DISTRITO
FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em razão da oposição de Embargos de
Declaração com efeitos infringentes, intime-se o Embargado para contrarrazões. Brasília-DF, 6 de abril de 2018 Desembargadora FÁTIMA
RAFAEL Relatora
N. 0703998-16.2017.8.07.0018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: JOZEFA PAULA DE SOUZA. A: MARIA DE JESUS PONTES
UCHOA. A: MACARIO AMANCIO TAVARES. A: MARIA FERNANDES PONTE. A: MARIA ZENI GOMES DA SILVA. A: AURORA ALVES
CAVALCANTE. A: FRANCISCO ALENCAR UCHOA. A: FRANCISCO FRANCISLEI ALVES DA COSTA. A: FULGENCIO VIEIRA DOS SANTOS.
A: GILSON CARLOS LEMOS. Adv(s).: DF4345300A - DIEGO HENRIQUE GAMA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Órgão: 3ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Processo
Nº: 0703998-16.2017.8.07.0018 EMBARGANTE: JOZEFA PAULA DE SOUZA, MARIA DE JESUS PONTES UCHOA, MACARIO AMANCIO
TAVARES, MARIA FERNANDES PONTE, MARIA ZENI GOMES DA SILVA, AURORA ALVES CAVALCANTE, FRANCISCO ALENCAR UCHOA,
FRANCISCO FRANCISLEI ALVES DA COSTA, FULGENCIO VIEIRA DOS SANTOS, GILSON CARLOS LEMOS EMBARGADO: DISTRITO
FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em razão da oposição de Embargos de
Declaração com efeitos infringentes, intime-se o Embargado para contrarrazões. Brasília-DF, 6 de abril de 2018 Desembargadora FÁTIMA
RAFAEL Relatora
N. 0703998-16.2017.8.07.0018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: JOZEFA PAULA DE SOUZA. A: MARIA DE JESUS PONTES
UCHOA. A: MACARIO AMANCIO TAVARES. A: MARIA FERNANDES PONTE. A: MARIA ZENI GOMES DA SILVA. A: AURORA ALVES
CAVALCANTE. A: FRANCISCO ALENCAR UCHOA. A: FRANCISCO FRANCISLEI ALVES DA COSTA. A: FULGENCIO VIEIRA DOS SANTOS.
A: GILSON CARLOS LEMOS. Adv(s).: DF4345300A - DIEGO HENRIQUE GAMA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Órgão: 3ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Processo
Nº: 0703998-16.2017.8.07.0018 EMBARGANTE: JOZEFA PAULA DE SOUZA, MARIA DE JESUS PONTES UCHOA, MACARIO AMANCIO
TAVARES, MARIA FERNANDES PONTE, MARIA ZENI GOMES DA SILVA, AURORA ALVES CAVALCANTE, FRANCISCO ALENCAR UCHOA,
FRANCISCO FRANCISLEI ALVES DA COSTA, FULGENCIO VIEIRA DOS SANTOS, GILSON CARLOS LEMOS EMBARGADO: DISTRITO
FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em razão da oposição de Embargos de
Declaração com efeitos infringentes, intime-se o Embargado para contrarrazões. Brasília-DF, 6 de abril de 2018 Desembargadora FÁTIMA
RAFAEL Relatora
N. 0703998-16.2017.8.07.0018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: JOZEFA PAULA DE SOUZA. A: MARIA DE JESUS PONTES
UCHOA. A: MACARIO AMANCIO TAVARES. A: MARIA FERNANDES PONTE. A: MARIA ZENI GOMES DA SILVA. A: AURORA ALVES
CAVALCANTE. A: FRANCISCO ALENCAR UCHOA. A: FRANCISCO FRANCISLEI ALVES DA COSTA. A: FULGENCIO VIEIRA DOS SANTOS.
A: GILSON CARLOS LEMOS. Adv(s).: DF4345300A - DIEGO HENRIQUE GAMA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Órgão: 3ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Processo
Nº: 0703998-16.2017.8.07.0018 EMBARGANTE: JOZEFA PAULA DE SOUZA, MARIA DE JESUS PONTES UCHOA, MACARIO AMANCIO
TAVARES, MARIA FERNANDES PONTE, MARIA ZENI GOMES DA SILVA, AURORA ALVES CAVALCANTE, FRANCISCO ALENCAR UCHOA,
FRANCISCO FRANCISLEI ALVES DA COSTA, FULGENCIO VIEIRA DOS SANTOS, GILSON CARLOS LEMOS EMBARGADO: DISTRITO
FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em razão da oposição de Embargos de
Declaração com efeitos infringentes, intime-se o Embargado para contrarrazões. Brasília-DF, 6 de abril de 2018 Desembargadora FÁTIMA
RAFAEL Relatora
DECISÃO
N. 0704611-56.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: HDI SEGUROS S.A.. Adv(s).: GO1356500A - SIMONE RODRIGUES
QUEIROZ. R: DANIELLE PAES LEME MAIA DAMASCENO. Adv(s).: DF5040700A - THYAGO LEMOS DOS SANTOS THIMOTHEO. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS FlavioRostirola Gabinete do Des. Flavio Rostirola
Número do processo: 0704611-56.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: HDI SEGUROS S.A.
AGRAVADO: DANIELLE PAES LEME MAIA DAMASCENO D E C I S Ã O Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por HDI SEGUROS
S/A tendo por objeto a r. decisão proferida pelo D. Juízo da Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília/DF, nos autos do processo de nº
0706512-56.2018.8.07.0001 da Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Antecipação Liminar da Tutela Obrigatória cumulada com Danos
Morais movida por DANIELLE PAES LEME MAIA. Transcrevo trecho relevante da r. decisão hostilizada: ?Cuida-se de ação proposta por
DANIELLE PAES LEME MAIA em desfavor de HDI SEGUROS S/A, partes qualificadas nos autos. Em suma, narra a parte demandante ser
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