Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO N° 9077906/2016 de fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE/ Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni e o fornecedor 12.144.840/0001-07, CASA DE CARNES BETIM EIRELI - EPP, Processo de compras nº 1261037 00030/2016, Pregão Eletrônico. Objeto: Gêneros alimentícios para merenda escolar. Valor total: R$51.832,00. Vigência: 12 meses, de 05/10/2016 a 04/10/2017. Dotaçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa Escolar Melo Viana torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15.12.2021, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 09/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Melo Viana, localizada na Rua: Doutor Duque de Mesquita, nº252, bairro Centro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 – 77 Minas Gerais Diário do Executivo Extrato do Convênio nº 1261002511/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Buritis. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 10/02/2015, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 001/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Paulina Aluotto Ferreira, localizada na Avenida Inhotim n° 95 – Bairro Progresso – CEP: 35460-000 – Telefone (031) 35711338, e-mail: [email protected], até o dia 09/02/2015, à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação SRE MONTES CLAROS EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar ALBERTO NUNES MOURÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/01/2021, às 14:00 horas, Processo de chamada pública nº 03/2020, para aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar com recursos do PNAE. Os interessa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 Diário do Executivo CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1 ESCRIVÃO DE POLÍCIA I – EDITAL 04/21 PORTARIA Nº 764/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022 A Comissão Organizadora, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos itens 9.5.8.1, 9.5.8.2 e 9.5.8.3 do Edital 04/21 do Concurso Público para o cargo de Escrivão de Polícia I, torna público que a candidata RAFAELLA BIÉ FERREIRA DE SOUZA SARAIVA, inscrição nº 129131, foi considerada APTA nos exames B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Diário do Executivo 3.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 05/05/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016. Extrato de Convênio nº 1261142/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de São João da Ponte. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015 Manutenção e Custeio. Valor: R$948.736,36. Dotação: 1261.12.782.233.2 103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 05/05/2015. Vigência: da publicação até

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº 780/2013. Contratante: IPSEMG. Contratada: Paulo Humberto Rebello. Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 20/11/2017. Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado. Extrato: Termo de rescisão u

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Metas nº 013/5100. Firmado entre o EMG/SES/ SUS-MG/FES e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE EUGENÓPOLIS do município de EUGENÓPOLIS, CNPJ: 20.432.563/0001-66. Objeto: Reforço do custeio das ações e serviços de saúde do Estabelecimento de Saúde nos termos da Resolução SES/MG Nº. 5100, de 29 de Dezembro de 2015. Valor: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) sob as seguintes dotações orçamentária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 50.258,25 ; cex ; apq-00061-18 ; síntese e avaliação das atividades agroquímicas e farmacológicas de análogos de alcaloides pirrolizidínicos ; antonio jacinto demuner ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1