Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 15) Agravo Interno nº 080104789.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca do Conde. Agravante(s): O Municípío do Conde, representado por seu Procurador, Thyago José de Souza Lima (OAB/PB 21.550). Agravado(s): Valfrance Pereira de Assis. Advogado(s): José Clodoaldo Maximino Rodrigues (OAB/

Diário da Justiça ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 32) Apelação Cível nº 0807273-92.2015.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Lúcio César Fernandes Murilo. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiame

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 ciais e Comerciais do Estado da Paraíba. Advogado(s): André Luís Macedo Pereira (OAB/PB 13.313). Agravado(s): Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jadelmiro Rodrigues de Ataíde (OAB/PB 8.821). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO

Diário da Justiça ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 TO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA APELANTE, O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 60 – Apelação Cível N° 0013998-67.2014.815.2001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabal

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 Henriques de Sá e Benevides). (PJE 55) Agravo de Instrumento nº 0801437-59.2017.8.15.0000. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): ASPEC – Sociedade Paraibana de Educação e Cultura LTDA. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255). Agravado(s): Ionara da Silva Paiva. Advogado(s): Ana Regina Maria C

Diário da Justiça ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 LTDA-ME. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 02) – Agravo de Instrumento N° 0806576-89.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. Agravante(s): Luis Anacleto Cabral. Advog

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 Advogado(s): João Vitor Chaves Marques – OAB/CE 30.348. RESULTADO: “ACOLHEU-SE A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, APLICANDO-SE O PRINCÍPIO DA CAUSA MADURA, CONFORME O ART 1013, PARÁGRAFO 3°, II, DO CPC, JULGOU-SE PROCEDENTE O PEDIDO EXORDIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. PAUTA SUPLEMENTA