TJPB 06/09/2017 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017
ciais e Comerciais do Estado da Paraíba. Advogado(s): André Luís Macedo Pereira (OAB/PB 13.313). Agravado(s):
Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jadelmiro Rodrigues de Ataíde (OAB/PB 8.821).
COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA
HORA”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 35) Apelação Cível nº 0803403-17.2016.8.15.0251.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Maria de Fátima Pereira Lima. Advogado(s): Hilton Hril
Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB
20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 36) Agravo Interno nº 0800595-50.2015.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Ricarda Maria Araújo Militão. Advogado(s): Antônio
Severino da Silva (OAB/PB 9.065). Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe
Tadeu Lima Silvino. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE
O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 37) Conflito
de Competência nº 0802316-66.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Suscitante:
O Juízo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Suscitado: O Juízo da 7ª Vara de Família da Comarca da
Capital. Autor: Júlio César Cruz de Albuquerque. Advogado(s): Eduardo José Cruz de Albuquerque (OAB/PB
20.168). Réu: Luciana Teixeira de Melo. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 38) Agravo de Instrumento nº 0800115-04.2017.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral Adelmar
Azevedo Régis. Agravado(s): Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos LTDA. e Delta Produtos e Serviços
LTDA. Advogado(s): Walter de Agra Júnior (OAB/PB 8.682) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 39) Agravo de Instrumento nº 0801115-39.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Itaporanga. Agravante(s): Antônio Ferreira Ribeiro e outros. Advogado(s): Johnnys Guimarães
Oliveira (OAB/PB 20.631). Agravado(s): Davi Loureiro Mangueira e outros. Advogado(s): Jakeleudo A. Barbosa
(OAB/PB 11.464). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE
O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 40) Agravo
de Instrumento nº 0801136-15.2017.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s):
Sônia de Sousa Carneiro da Costa. Advogado(s): Jocélio Jairo Vieira (OAB/PB 5.672). Agravado(s): Ítalo Carneiro
da Costa. Advogado(s): Renata Torres da Costa Mangueira (OAB/PB 15.542). COTA DA SESSÃO NO DIA
29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 41) Agravo de Instrumento nº 0800908-40.2017.8.15.0000.
Oriundo da 6ª vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): o Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Josélia Maria de Melo.
Advogado(s):Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 42) Agravo de Instrumento nº 0805612-33.2016.8.15.0000. Oriundo da 3ª
Vara da Comarca de Sapé. Agravante(s): Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil.
Advogado(s): Paulo Fernando Paz Alarcón (OAB/PR 37.007). Agravado(s): Manoel Jorge Neto e Helena da Silva
Jorge. Advogado(s): Rogério Miranda de Campos (OAB/PB 10.800). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 43) Agravo de Instrumento nº 0803935-65.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Maria das Neves Lucena da Silva. Advogado(s):
Ananias Lucena de Araújo Neto (OAB/PB 6.295). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. (PJE 44) Agravo de Instrumento nº 0805876-50.2016.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Manuela Cavalcanti Magalhães. Advogado(s): Márcio
Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. (PJE 45) Agravo de Instrumento nº 0800720-47.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única de
São Mamede. Agravante(s): Léo Fidelis de Almeida e outros. Advogado(s): José Jaime dos Santos Neto (OAB/PB
21.533). Agravado(s): Raimundo Araújo de Almeida. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. (PJE 46) Agravo de Instrumento nº 0802326-13.2017.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Jurandir Pereira da Silva e outra. Advogado(s): Gustavo
Eugênio Barroca Gomes (OAB/PB 42.486). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 47) Agravo de Instrumento nº 0800816-62.2017.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira
Aragão. Agravado(s): Condomínio Residencial Enseada do Cabo Branco. Advogado(s): Luciana Bezerra Fernandes
(OAB/PB 14.574) e Renata Alves Sousa (OAB/PB 18.882). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 48) Agravo de Instrumento nº 0804994-88.2016.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Rosa
Maria Freitas Araújo. Advogado(s): Herbert Leite de Almeida Filho (OAB/PB 19.617). RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PRESENTE, PELA AGRAVANTE, O DR. YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 49) Agravo de Instrumento nº 0805427-92.2016.8.15.0000. Oriundo da
Comarca de Brejo do Cruz. Agravante(s): Gislane Andréia Resende de Oliveira. Advogado(s): Edgar Smith Neto
(OAB/PB 8.223A). Agravado(s): Banco Volkswagem S/A. Advogado(s): Aldenira Gomes Diniz (OAB/PB 9.259A).
COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA
HORA”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 50) Agravo de Instrumento
nº 0802585-08.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Bruno Rodolfo Câmara Hamad. Advogado(s): Sérgio Marcelino Nóbrega de Castro (OAB/PB 4.827). Agravado(s):
Rachid Borborema Hamad. Advogado(s): Luciana de Albuquerque Cavalcanti Brito (OAB/PB 11.426). COTA DA
SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 51) Remessa Oficial nº 081286654.2016.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): José
da Silva. Defensora: Rosângela Maria de Medeiros Brito (OAB/PB 4.438). Promovido(s): O Estado da Paraíba e a
Secretaria de Saúde do 3º Núcleo de Campina Grande. Remetente: O Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 52) Remessa Oficial nº 0800269-53.2016.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. Promovente(s): Samara Araújo Januário, representada por sua genitora, Rosyneyde Araújo
Macedo. Defensor: Álvaro Gaudêncio Neto (OAB/PB 2.269). Promovido(s): O Município de Campina Grande,
representado por sua Procuradora, Hannelise S. Garcia da Costa (OAB/PB 11.468). Remetente: O Juízo da 3ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. (PJE 53) Remessa Oficial nº 0803133-98.2015.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Isabela Oliveira do Nascimento. Defensor: José Alípio
Bezerra de Melo (OAB/PB 3.643). Promovido(s): O Estado da Paraíba. Remetente: O Juízo da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 54) Remessa Oficial nº 0803341-63.2015.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de
Bayeux. Promovente(s): O Município de Bayeux, representado por seu Procurador, Israel Rêmora Pereira de Aguiar
Mendes (OAB/PB 17.757). Promovido(s): Jayzon Alexandre dos Santos Dias. Advogado(s): José Belarmino de
Souza (OAB/PB 2.738). Remetente: O Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. COTA DA SESSÃO NO DIA
29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 55) Apelação Cível nº 0801226-06.2014.8.15.0751.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): SILMAQ - Comércio de Máquinas e Equipamentos
LTDA. Advogado(s): James Andrei Zucco (OAB/SC 10.134) e Júlio César F. Pena (OAB/SC 30.176). Apelado(s):
Francisco José dos Santos, Eliane Guedes dos Santos. Advogado(s): Diogo Andrade Ramalho (OAB/PB 16.517).
COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA
HORA”. PAUTA SUPLEMENTAR PJE: RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE
56) Agravo de Instrumento nº 0802623-54.2016.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Agravante(s): Cagepa – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Allisson Carlos Vitalino
(OAB/PB 11.215). 1ºAgravado(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar
Azevedo Régis. 2ºAgravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
COTA DA SESSÃO NO DIA 22.08.2017: “APÓS O VOTO DA RELATORA NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO
DE INSTRUMENTO, SEGUIDO DO VOTO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, PEDIU
VISTA O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 57) Apelação Cível nº 0832480-93.2015.8.15.2001. Oriundo da 10ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Naylla Cristine de Oliveira Cartaxo Maia. Advogado(s): Cláudia Virgínia
Neiva Montenegro (OAB/PB OAB/PB 12.039). Apelado(s): Unimed João Pessoa - Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). COTA
DA SESSÃO NO DIA 22.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 29.08.2017, À REQUERIMENTO DO
ADVOGADO”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA APELANTE, A DRA. CLÁUDIA VIRGÍNIA NEIVA MONTENEGRO E PELA APELADA, O DR. YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA. Nada mais ocorrendo, foi encerrada
a sessão, às 12:30 hs, da qual foi lavrada a presente Ata. Desª. Maria das Graças Morais Guedes (Presidente),
Dr. Rodrigo Marques da Nóbrega (Promotor de Justiça convocado), Raissa Maia de Medeiros (Assessora da 3º
Câmara Cível).
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 04/09/2017
Processo: 0000051-85.2015.815.0941, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao
- Adicional De Insalubridade Apelante: Egidio Junior Felix Leite Ribeiro, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva,
Apelado: Municipio De Imaculada, Advogado: Vilson Lacerda Brasileiro. Processo: 0000113-34.2009.815.1201,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Auxilio-Doenca
Acidentario Apelante: Procuradoria Geral Federal, Representado Por Seu Procurador, Ricardo Ney De Farias
Ximenes, Apelado: Edmicio Bezerra Diniz, Advogado: Jose Alberto E.Da Silva, Anna Karina Martins S.Reis,
Remetente: Juizo Da Comarca De Araçagi. Processo: 0000148-96.2014.815.0981, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Rozely Da Silva Marques,
Advogado: Marcio Maciel Bandeira, Jandui Barbosa De Andrade, Hewerton Dantas De Carvalho, Jefferson Almeida
De Souto, Apelado: Crefisa S/A-Credito,Financiamento, E Investimentos, Advogado: Jose Augusto Nobre Filho.
Processo: 0000151-59.2014.815.0461, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Usucapiao
Ordinaria Apelante: Maria Rosalina Da Conceição, Advogado: Cleidisio Henrique Da Cruz, Apelado: Jose Pereira Da
Silva E, Julia Da Silva Pereira, Advogado: Alana Natasha Mendes Vaz Santa Cruz. Processo: 000023153.2016.815.0881, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Fornecimento De Energia Eletrica 01
Apelante: Maria Eunice Da Silva, Advogado: Ticiano Diniz Nobre, 02 Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De,
Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello E Silva Soares, Apelado: Os Mesmos. Processo: 000040307.2016.815.1071, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba, Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan, Apelado:
Zacarias Freires Ramos, Advogado: Lincoln Mendes Lima, Remetente: Juizo Da Comarca De Jacarau, Recurso
Adesivo-Fls.86/91. Processo: 0000404-76.2016.815.0461, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Maria Betania Filgueira Lima, Advogado: Tatiana Figueiredo Seabra, 01
Apelado: Positivo Informartica S/A, Advogado: Carmen Lucia Villaça De Veron, 02 Apelado: Via Varejo S/A (Casas
Bahia), Advogado: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti. Processo: 0000416-46.2013.815.0251, Red. Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Violacao Aos Principios Administrativos Apelante:
Inacio Roberto De Lira Campos, Advogado: Joao Lopes De Sousa Neto, Newton Nobel Sobreira Vita, Apelado:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0000472-46.2013.815.0941, Red. Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Dano Ao Erario Apelante: Municipio De Imaculada, Advogado:
Newton Nobel Sobreira Vita, 01 Apelado: Jose Ribamar Da Silva, Advogado: Avani Medeiros Da Silva, 02 Apelado:
Alexandre Alves Nobrega, Advogado: Taciano Fontes De Freitas. Processo: 0000485-84.2016.815.0021, Red
Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Furto Qualificado Apelante: Jose Vitor Lourenco
De Lima, Defensor: Lucia De Fatima Freire Lins, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000525-69.2016.815.0311,
Red Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Jose Amancio Neto,
Advogado: Luciano Marques De Souza, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000526-11.2015.815.0951, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Tratamento Medico-Hospitalar Apelante: Municipio De Arara,
Advogado: Jose Evandro Alves De Trindade, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo:
0000539-24.2015.815.0041, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Nilton Paulo Da Costa Monteiro E, Vera Lucia Graciano Monteiro, Advogado:
Paulo Sergio Cunha De Azevedo, Apelado: Severino Flor De Souza, Advogado: Erika Fernandes De Souza.
Processo: 0000601-32.2011.815.0291, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Aposentadoria
Por Invalidez Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Ricardo Ney
De Farias Ximenes, Apelado: Lucio Carlos Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva. Processo:
0000665-91.2012.815.1201, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa
Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato
Guedes Bezerra, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da Comarda De Araçagi.
Processo: 0000666-52.2007.815.0231, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao Perdas E Danos Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Patricia De C.Cavalcanti, Apelado: Espolio De Genesio
Martins Da Silva, Representado Por, Genilda Maria Soares Da Silva, Advogado: Carlos Rogerio Marinho Dias,
Ysabelle Alves De Araujo Dias. Processo: 0000676-26.2012.815.0521, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante:
Municipio De Mulungu, Advogado: Marinaldo Bezerra Pontes, Apelado: Sebastiao Luiz Dos Santos, Advogado:
Aldaris Junior. Processo: 0000712-75.2013.815.0281, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Pagamento Apelante: Municipio De Pilar, Advogado: Caio Graco Coutinho Sousa, Apelado: Maria
Das Gracas Lima De Castro, Advogado: Danilo De Sousa Mota. Processo: 0000732-66.2013.815.0281, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Pagamento Apelante: Municipio De Sao Miguel De Taipu,
Advogado: Leandra Ramos De Figueiredo, Rodrigo Dos Santos Lima, Apelado: Jackson Vital Souto, Advogado:
Franciney Jose Lucena Bezerra. Processo: 0000733-82.2014.815.0421, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da
Silva, Apelacao - Concurso Publico Apelante: Cidimarcos Trajano Silva, Advogado: Antonio Marcos D Tavares,
Apelado: Municipio De Bonito De Santa Fe, Advogado: Ananias Synesio Da Cruz. Processo: 000076429.2013.815.0101, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Indenizacao Por
Dano Moral Apelante: Francisca Soares Nobre, Advogado: Guilherme Fernandes De Alencar, Apelado: Energisa
Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello Silva Soares. Processo: 000093821.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Cheque Apelante:
Cassio Murillo Galdino De Araujo, Advogado: Bruno Mouzinho Regis, Apelado: Millenium Com De Combustivel Ltda,
Advogado: Rossana Karla Marinho Alves. Processo: 0001002-12.2014.815.1201, Por Prevencao, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Declaracao De Ausencia Apelante: Marlene Vitorino De Macedo,
Advogado: Humberto De Sousa Felix, Apelado: Banco Bmg S/A, Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto.
Processo: 0001025-16.2013.815.0611, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao 01 Apelante: Risalva Gonçalves De Franca,
Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, 02 Apelante: Municipio De Mari, Advogado: Dayse Evanisia Da Costa
Paulino, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0001027-40.2012.815.0281, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Servidor Publico Civil Apelante: Luis Jose Dos Santos, Advogado: Marcos
Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Sao Miguel De Taipu, Advogado: Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima.
Processo: 0001192-45.2011.815.0371, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.:
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Nulidade Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A,
Advogado: Paulo Gustavo De Mello E Silva Soares, Apelado: Jose De Abrantes Gadelha, Advogado: Magda Glene
Neves De A Gadelha. Processo: 0001235-18.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Apelacao - Gratificacao Natalina A Partir Da Cf/88 (Art. 201, § 6º Cf/8 Apelante: Agrimar Nunes De
Oliveira, Advogado: Ianne Ramos Militao Da Costa, Apelado: Municipio De Patos, Advogado: Jose Inacio Dos
Santos Filho. Processo: 0001241-25.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/
Remessa Necessaria - Abono De Permanencia Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Edson Da Conceiçao Pereira, Advogado: Andreaze Bonifacio De Sousa, Remetente:
Juizo Da 3a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 0001298-36.2010.815.0211,
Red. Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante:
Jose De Anchieta Noia, Advogado: Newton Nobel Sobreira Vita, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba.
Processo: 0001305-35.2017.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso Em
Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Cicero Pereira Da Silva, Advogado: Joao Ferreira Neto,
Recorrido: Justica Publica. Processo: 0001324-41.2017.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos
Santos, Agravo De Instrumento - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Agravante: Gutemberg De Lima Davi
E Outros, Advogado: Raoni Lacerda Vita, Agravado: Juizo Da 4a.Vara Mista De Bayeux. Processo: 000133303.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Reginaldo Guedes Marinho, Advogado: Wilson Furtado Roberto, Apelado: Febrafite-Federaçao Brasileira
De, Associaçoes De Fiscais De Tributos Estaduais, Advogado: Josevaldo Fernandes Goncalves Junior. Processo: 0001350-39.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Icms/ Imposto
Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Monica Figueiredo, Apelado: Lucidalva De Franca Santos. Processo: 0001351-24.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao
De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Rachel Lucena Trindade, Apelado: Discom
Distribuidora De Combustiveis E, Com.Ltda. Processo: 0001352-09.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des.
Jose Ricardo Porto, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Brejo Dos
Santos, Advogado: Jose Weliton De Melo, Apelado: Francisca Barbosa Da Silva, Advogado: Bartolomeu Ferreira
Da Silva. Processo: 0001353-91.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Maria Alves Da Costa, Advogado: Ana Cristina
Henrique De Sousa E Silva, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki. Processo:
0001357-31.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Reexame Necessario - Adicional De
Insalubridade Juizo Recorrent: Juizo Da 5a Vara Da Comarca De Sousa, Recorrido: Jose Dilandio Da Silva,
Advogado: Maria Alexsandra Dantas G. Sena, Interessado: Municipio De Marizopolis, Advogado: Jose Rijalma De
Oliveira Junior. Processo: 0001361-68.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercado-