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24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 228 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0016396-74.2013.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS EMBARGADO: WERISTON GONCALVES DE AZEVEDO ADVOGADA: DAIANE GARCIAS BARRETO - OAB-PB
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 TO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO TOSCANO LEITE FERREIRA - OAB/PB 11.772B APELADO: LUCIANO MARQUES CORREIA LIMA ADVOGADO: MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO (OAB/PB 16.877) RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERIC
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 AGRAVANTE: JOILSON DOMINGOS DE LIMA ADVOGADO: JOSE MELLO CAVALCANTE JÚNIOR - OAB/PB 10.683 AGRAVADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E ALEX MAIA DUARTE FILHO RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALB
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.(PJE) 60 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080132519.2019.8.15.0001.ORIGEM: 8ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.EMBARGANTE: AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A.EMBARGADO: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA.ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 1