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Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 228 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0016396-74.2013.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS EMBARGADO: WERISTON GONCALVES DE AZEVEDO ADVOGADA: DAIANE GARCIAS BARRETO - OAB-PB 14.889
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 229 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0123431-74.2012.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: CELEIDA DE LOURDES LIMA LUCAS, ADVOGADO: ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR - OAB/PB
17.594 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E
RAFAEL DE LUCENA FALCAO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 230 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0809918-40.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - OAB/PB 12.381 EMBARGADO: REINALDO LOPES DE MOURA ADVOGADO: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRÃO - OAB/PB 11.910
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 231 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0802508-37.2017.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO
EMBARGANTE: ANTÔNIO FERNANDO DA COSTA FERREIRA ADVOGADA: PATRÍCIA SALES FARIAS - OAB/
PB 20.107 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADA: MAYARA ARAÚJO DOS SANTOS - OAB/PB 16.377
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 232 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0016911-12.2013.8.15.0011 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: BANCO ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A EMBARGADOS: LUCIANO COSTA DOS SANTOS E DUCILA FERREIRA DA SILVA ADVOGADA:
YLLANA ARAUJO RIBEIRO – OAB/PB 14980
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 233 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0803877-66.2017.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO
EMBARGANTE: GILBERTO DA SILVA SANTOS ADVOGADA: PATRÍCIA SALES FARIAS - OAB/PB 20.107
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADAS:
ANA CAROLINA M. MACIEL - OAB/PB 16.875 E MAYARA ARAÚJO DOS SANTOS - OAB/PB 16.377
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 234 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0812961-82.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL EMBARGADOS: SOCIEDADE DE MOAGEM LORENA LTDA E OLAVO MILTON A. DE MORAIS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 235 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0812061-02.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA EMBARGADA: MARIA
LUCIA ANDRADE DA SILVA – ME ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - OAB/PB 12.381
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 236 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0038484-53.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS
E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA EMBARGADA: DARLLE SOARES SARMENTO ADVOGADAS: KARINA
PALOVA VILLAR MAIA – OAB/PB 10.850 E IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA – OAB/PB 10.466
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 237 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0805953-54.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA - FAZENDA ESTADUAL (SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE) PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO EMBARGADO: FRANCISCO PAULO DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 238 – AGRAVO
INTERNO Nº 0810956-87.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADO: COMERCIAL ONDE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 239 – AGRAVO
INTERNO Nº 0821490-72.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: CICERO ALECIO RODRIGUES DE LIMA AGRAVADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A ADVOGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 240 – AGRAVO
INTERNO Nº 0802697-69.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADA:
JULIANA BATISTA ALVES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 241 – AGRAVO
INTERNO Nº 0811460-93.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADA: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB/
PB 23.683-A AGRAVADO: ANDERSON DE MEDEIROS CAVALCANTI PEREIRA ADVOGADO: CARLOS DIEGO
FILGUEIRA DE SOUSA - OAB/PB 15.705
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 242 – AGRAVO
INTERNO Nº 0834499-38.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA, ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/
PB 16791
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 243 – AGRAVO
INTERNO Nº 0008951-09.2014.8.15.2003 ORIGEM: 4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE:
BANCO PAN S.A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - OAB/PB 22.177-A AGRAVADA: MARIA ELISABETH
TAVARES DE ALMEIDA DEFENSORA: SONIA MARIA CARVALHO DE SOUZA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 244 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800174-84.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E
OUTROS AGRAVADA: PATRICIA REGINA CARDOSO DE ALMEIDA ADVOGADA: BRENDA MONIELY DE SÁ OAB/PE 47702
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 245 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811936-34.2019.8.15.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES
DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983, AGRAVADO: DEMÓSTENES DIAS DE MEDEIROS ADVOGADOS: ORLANDO
GONÇALVES DE LIMA (OAB/PB Nº 1.216) E OUTRA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 246 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800970-75.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ATACADÃO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA ADVOGADOS: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO - OAB/RN 1.927 E KARINA AGLIO AMORIM MARQUES - OAB/RN. 10.779
AGRAVADO: MARATÁ SUCOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADOS: CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA OAB/SE 2.965 E JOÃO NASCIMENTO MENEZES - OAB/SE 170-B
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 247 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809387-51.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE JACARAÚ AGRAVANTE: DISLUB
COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: VALMIR MARTINS NETO - OAB/PE 25.948- D AGRAVADOS: JOSÉ HENRIQUE DE CARVALHO E SUSANA MARIA DE PADILHA DE CARVALHO ADVOGADA: RAQUEL CARDOSO DA
MOTTA SILVEIRA - OAB-PB 26.563

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 250 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813172-21.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADA PELA PROCURADORA DO ESTADO JAQUELINE LOPES DE ALENCAR, (OAB/PB 9176) AGRAVADO: BRUNO LISANDRO DE ARAÚJO ADVOGADA: LYDIA ARAÚJO ALVES (OAB/PB Nº 17494)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 251 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812840-54.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ISAIAS MONTEIRO LIMA E ELIETE BARBOSA RIBEIRO ADVOGADO(S):RODOLFO GAUDÊNCIO BEZERRA (OAB/PB 1.296);MARCÍLIO RIBEIRO BARBOSA GOMES (OAB/PB 19.685) E OUTRO.
AGRAVADO: IVANDRO MOURA CUNHA LIMA ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO DE MORAIS NETO (OAB/PB
Nº 15.104-B)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 252 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800209-44.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADRA, RACHEL LUCENA TRINDADE.
AGRAVADO: FABRÍCIO LIMA ALMEIDA - ME
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 253 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800866-83.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: KLEYTON FÉLIX PEREIRA ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053A) AGRAVADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
:
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 254 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800948-17.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADOS: CÍCERO
PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401 AGRAVADO: ALDA SEBASTIANA DA SILVA DINIZ ADVOGADA: ANANDA BRITO NUNES DINIZ LOURENÇO - OAB/PB N. 25.323
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 255 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811603-82.2019.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: VÂNIA RAMALHO DA SILVA ADVOGADAS: VIRGÍNIA MARIA LEITE LOUREIRO - OAB/PB 25259 E
MARIANA ACCIOLY ANDRADE DE LIMA - OAB/PB 13126 AGRAVADO: JOÃO RAMALHO DA SILVA ADVOGADO: FERNANDO ANTÔNIO E SILVA MACHADO - OAB/PB 3214
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 256 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804850-12.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADO: GASÓLEO COMBUSTÍVEIS LTDA ADVOGADO: RODRIGO DE MORAES P. CHAVES - OAB/PE 24.156
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 257 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804205-84.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE:
PREVI – CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: CARLOS
AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO OAB/SE Nº 1.600 AGRAVADOS: EDVANIA DE LUCENA BRANDÃO E
OUTRO ADVOGADO: MARCO AURELIO MARQUES MEDEIROS OAB/PB Nº 17.107,
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 258 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812776-44.2019.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ALEXANDRE MARQUES DA SILVA ADVOGADA: ADRIANA RODRIGUES DA SILVA - OAB/PB: 21.395 AGRAVADO: CÍCERO CARNEIRO ADVOGADO: ALEX SOUTO ARRUDA - OAB/PB – 10.358
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 259 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800320-28.2020.8.15.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADOS: LETÍCIA FELIX SABOIA OAB/DF Nº 58.170 E EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE OAB/DF Nº 24.923 AGRAVADO: LUIZ TADEU DIAS MEDEIROS ADVOGADA:
EMMANUELLE GUERRA SARAIVA BEZERRA - OAB/PB 24.666
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 260 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810622-53.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: JOSÉ ADRIANO SANTOS SILVA ADVOGADA: MARIA HELENA AIRES DE
ALBUQUERQUE - OAB/PB 21.910 AGRAVADO: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO - OAB-PB 17.208
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 261 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0809527-85.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTES: ESPÓLIO DE DAVID FARIAS DE DINIZ SOUSA E KATHERINE VALÉRIA DE
OLIVEIRA GOMES DINIZ ADVOGADOS: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA - OAB/PB N.º 13.657,
KATHERINE V. DE OLIVEIRA GOMES DINIZ - OAB/PB N.º 8.795, EDUARDO J. S. P. DE HOLLANDA
CAVALCANTI - OAB/PB N.º 23.545-A E ÍTALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO - OAB/PB N.º 21.647
AGRAVADOS: RALLY PNEUS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA E OUTROS ADVOGADA: ANDREZZA ARAUJO
DE MELO MORAIS - OAB/PB 15.867
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 262 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811212-30.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS – OAB/PB Nº. 14.037 AGRAVADA: RENATA KAYSE MENEZES DA MOTA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 263 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812395-36.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
SAMANTA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADA: DIANA SOUSA DE ARAÚJO WANDERLEY - OAB/PB
N.14.545 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E
RAFAEL DE LUCENA FALCAO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 264 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800050-04.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADO: CANAÃ MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO: LEANDRO COSTA TRAJANO - OAB-PB 9.996
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 265 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800849-47.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 266 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812161-54.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE:
BV FINANCEIRA - S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADOS: FERNANDO LUZ
PEREIRA OAB/PB Nº 147020-A E MOISÉS BATISTA DE SOUZA OAB/PB Nº 149225-A AGRAVADO: JOSÉ
PEREIRA DE SOUZA NETO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 267 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800288-23.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTES: ETGAR GLIENKE E MARLUCE CRISTIANO GLIENKE ADVOGADO: ANSELMO LOUREIRO - OAB/PB
16.260 AGRAVADO: GABRIELLY BRITO SIMÕES ADVOGADOS: JULIANA MARIA CAVALCANTI COUTINHO OAB/PB Nº 26.118 E GABRIEL CAVALCANTI COUTINHO - OAB/PB Nº 26.721
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 268 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813069-14.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRÁS ADVOGADOS: ELENO ALBERTO DA SILVA - OAB/RN
15.268-B E WENDELL SANTIAGO ANDRADE - OAB/SE 2042 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 248 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800694-44.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE:
MARIA JOSÉ PAREDES DE SÁ ADVOGADO: MARÍLLIA SOUTO DE ARRUDA - OAB/PB Nº 19897 AGRAVADO:
BANCO PANAMERICANO S/A

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 269 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812665-60.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E
RAFAEL DE LUCENA FALCAO AGRAVADA: MICHELLE ALVES DE CARVALHO ADVOGADO: ANDRE FERREIRA MUNGUBA (OAB/PB 22.445)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 249 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813003-34.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ANDRADE GALVÃO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO (OAB/BA 14.593); SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (OAB/PB 3.728) E
ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO (OAB/PB 13.264). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 270 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800028-43.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E
RAFAEL DE LUCENA FALCAO AGRAVADA: THAYNARA ELOISE BARACHO DE ALBUQUERQUE FARIAS
ADVOGADO: ANDRE FERREIRA MUNGUBA (OAB/PB 22.445)