Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Reexame Necessário 1007397-70.2015.8.26.0066 1039687-17.2014.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 1013999-93.2016.8.26.0114 Ao Des. Rebouças de Carvalho Apelação 0004958-74.2015.8.26.0302 1000916-43.2016.8.26.0394 1002311-15.2014.8.26.0047 1010385-19.2015.8.26.0566 1011891-30.2015.8.26.0566 1014762-82.2016.8.26.0506 1022845-88.2016.8.26.0053 1000314-69.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2015 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Antonio Garcia ADVOGADO : 333399/SP - Felipe Luiz de Oliveira EXECTDA : Maria Viana Dias VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012683-34.2015.8.26.0032 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Valdecir Carlos de Freitas ADVOGADO : 136591/SP - Elis Regina Franco da Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 735 1002110-97.2016.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1002110-97.2016.8.26.0032; Assunto: Responsabilidade da Administração; Apelante: S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2379 347 sobre a impugnação apresentada.Intime-se. - ADV: ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP), ERMENEGILDO NAVA (OAB 153982/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP) Processo 0006188-20.2017.8.26.0032 (processo principal 1000364-97.2016.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2432 489 P.R.I.C.Araçatuba, 14 de setembro de 2017. - ADV: ERMENEGILDO NAVA (OAB 153982/SP), ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP), RICARDO ALEXANDRE SUART (OAB 219627/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP) Processo 0006204-71.2017.8.26.0032 (processo principal 1009306-55.2015.8.26.0032) - Cumprimento de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2792 413 DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) Sem prejuízo, manifeste-se a Fazenda do Estado em quinze dias, acerca da alegada incorreção no pagamento efetivado. Intime-se. - ADV: CAETANO PROCOPIO NEVES (OAB 139321/SP), LUCIANO CHAVES DOS SANTOS (OAB 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2663 422 DESPESA DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - FUNDEPE, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.886.096/0001-89, na conta corrente n.º 139.650-1, da agência 5905-6, do Banco do Brasil). Aguarde-se o trânsito em julgado da presente decisão, certificando-se nos autos e após tornem os autos conclusos para demai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2443 492 Processo 0006197-79.2017.8.26.0032 (processo principal 1013738-20.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Contribuição Sindical - Reinaldo Ivan Queiroz Garcia - Município de Araçatuba - Vistos.Não conheço dos embargos, porque ausente qualquer vício na sentença embargada. Intime-se. - ADV: ELIS REGINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2532 299 CPC, e tendo em vista a inexistência de via oficial para citação/intimação eletrônica da Fazenda Pública, sua intimação deverá ser realizada mediante publicação no Diário Oficial Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 379/2016 (Protocolo CPA nº 2016/00042867 - STI).Intimem-se. - ADV: RENA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 391 decisão poderá ser revista, no curso do processo, de acordo com os elementos de convicção que forem apresentados. Assim, ausentes os requisitos legais, indefiro a liminar. Notifique-se a autoridade impetrada a apresentar, querendo, as informações que tiver, em dez (10) dias e encaminhe-se cópia ao Proc