TJSP 09/03/2018 -Pág. 299 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2532
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CPC, e tendo em vista a inexistência de via oficial para citação/intimação eletrônica da Fazenda Pública, sua intimação deverá
ser realizada mediante publicação no Diário Oficial Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 379/2016 (Protocolo CPA
nº 2016/00042867 - STI).Intimem-se. - ADV: RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP), JORGE LUIZ MORALES (OAB
225463/SP), CLEBER SERAFIM DOS SANTOS (OAB 136518/SP)
Processo 0002797-23.2018.8.26.0032 (processo principal 0020226-81.2010.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Camilo Costa - Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba Daea Vistos.Intime-se a Fazenda Pública, para,querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução
apresentada, nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil.Observo, em que pese a previsão contida no art. 246, § 2º do
CPC, e tendo em vista a inexistência de via oficial para citação/intimação eletrônica da Fazenda Pública, sua intimação deverá
ser realizada mediante publicação no Diário Oficial Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 379/2016 (Protocolo CPA
nº 2016/00042867 - STI).Intimem-se. - ADV: CLAYTON CESAR DE OLIVEIRA (OAB 259068/SP), STEVE DE PAULA E SILVA
(OAB 91671/SP)
Processo 0002808-52.2018.8.26.0032 (processo principal 0013206-10.2008.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Paulo Roberto Cavasana Abdo - Paulo Roberto Cavasana Abdo - Vistos.Intime-se a Fazenda Pública,
para,querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução apresentada, nos termos do art. 535, do
Código de Processo Civil.Observo, em que pese a previsão contida no art. 246, § 2º do CPC, e tendo em vista a inexistência
de via oficial para citação/intimação eletrônica da Fazenda Pública, sua intimação deverá ser realizada mediante publicação no
Diário Oficial Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 379/2016 (Protocolo CPA nº 2016/00042867 - STI).Intimem-se.
- ADV: RONALDO ABUD CABRERA (OAB 148504/SP), PAULO ROBERTO CAVASANA ABDO (OAB 254381/SP)
Processo 0006183-95.2017.8.26.0032 (processo principal 1011067-24.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Contribuição Sindical - Edenilson Bernal Alves - Município de Araçatuba - Vistos.-Ante a notícia de interposição de Agravo
de Instrumento pela parte exequente, aguarde-se solução final do recurso.Intime-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE SUART
(OAB 219627/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP), ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP),
ERMENEGILDO NAVA (OAB 153982/SP)
Processo 0006187-35.2017.8.26.0032 (processo principal 1003292-21.2016.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Contribuição Sindical - Mac Cloud Ferreira Gomes - Município de Araçatuba - Vistos.-Ante a notícia de interposição de Agravo
de Instrumento pela parte exequente, aguarde-se solução final do recurso.Intime-se. - ADV: ELIS REGINA FRANCO DA SILVA
(OAB 136591/SP), ERMENEGILDO NAVA (OAB 153982/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP), LEONARDO
NAMBA FADIL (OAB 345046/SP)
Processo 0006188-20.2017.8.26.0032 (processo principal 1000364-97.2016.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Jonathan Monteiro dos Santos - Município de Araçatuba - Vistos.-Ante a notícia
de interposição de Agravo de Instrumento pela parte exequente, aguarde-se solução final do recurso.Intime-se. - ADV: ELIS
REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP), ERMENEGILDO NAVA (OAB 153982/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB
246052/SP), LEONARDO NAMBA FADIL (OAB 345046/SP)
Processo 0006189-05.2017.8.26.0032 (processo principal 1011084-60.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Contribuição Sindical - Francisco Monteiro dos Santos - Município de Araçatuba - Vistos.-Ante a notícia de interposição de
Agravo de Instrumento pela parte exequente, aguarde-se solução final do recurso.Intime-se. - ADV: ERMENEGILDO NAVA (OAB
153982/SP), ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP), JULIANA MORAIS BECHUATE FOCHI (OAB 266142/SP),
RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP)
Processo 0006191-72.2017.8.26.0032 (processo principal 1013065-27.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Contribuição Sindical - Edna Samara de Souza - Município de Araçatuba - Vistos.-Ante a notícia de interposição de Agravo de
Instrumento pela parte exequente, aguarde-se solução final do recurso.Intime-se. - ADV: ELIS REGINA FRANCO DA SILVA
(OAB 136591/SP), ERMENEGILDO NAVA (OAB 153982/SP), RICARDO ALEXANDRE SUART (OAB 219627/SP), RENATA DOS
SANTOS MELO (OAB 246052/SP)
Processo 0006195-12.2017.8.26.0032 (processo principal 1009523-98.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Contribuição Sindical - Paulo Sergio Pereira - Município de Araçatuba - Vistos.-Ante a notícia de interposição de Agravo de
Instrumento pela parte exequente, aguarde-se solução final do recurso.Intime-se. - ADV: RENATA DOS SANTOS MELO (OAB
246052/SP), ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP), JULIANA MORAIS BECHUATE FOCHI (OAB 266142/SP),
ERMENEGILDO NAVA (OAB 153982/SP)
Processo 0006197-79.2017.8.26.0032 (processo principal 1013738-20.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Contribuição Sindical - Reinaldo Ivan Queiroz Garcia - Município de Araçatuba - Vistos.-Ante a notícia de interposição de Agravo
de Instrumento pela parte exequente, aguarde-se solução final do recurso.Intime-se. - ADV: RENATA DOS SANTOS MELO
(OAB 246052/SP), ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP), ERMENEGILDO NAVA (OAB 153982/SP), RICARDO
ALEXANDRE SUART (OAB 219627/SP)
Processo 0006210-78.2017.8.26.0032 (processo principal 1012683-34.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença
- Contribuições - Valdecir Carlos de Freitas - Município de Araçatuba - Vistos.-Ante a notícia de interposição de Agravo de
Instrumento pela parte exequente, aguarde-se solução final do recurso.Intime-se. - ADV: ELIS REGINA FRANCO DA SILVA
(OAB 136591/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP), ERMENEGILDO NAVA (OAB 153982/SP), LEONARDO
NAMBA FADIL (OAB 345046/SP)
Processo 0006683-64.2017.8.26.0032 (processo principal 1013308-68.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Contribuição Sindical - Dijalma Bonfim - Município de Araçatuba - Vistos.-Ante a notícia de interposição de Agravo de Instrumento
pela parte exequente, aguarde-se solução final do recurso.Intime-se. - ADV: ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/
SP), ERMENEGILDO NAVA (OAB 153982/SP), RICARDO ALEXANDRE SUART (OAB 219627/SP), RENATA DOS SANTOS
MELO (OAB 246052/SP)
Processo 0006709-62.2017.8.26.0032 (processo principal 1010737-27.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Contribuições - Takaichi Tsutsumi - Município de Araçatuba - Vistos.-Ante a notícia de interposição de Agravo de Instrumento
pela parte exequente, aguarde-se solução final do recurso.Intime-se. - ADV: RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP),
ERMENEGILDO NAVA (OAB 153982/SP), RICARDO ALEXANDRE SUART (OAB 219627/SP), ELIS REGINA FRANCO DA SILVA
(OAB 136591/SP)
Processo 0006722-61.2017.8.26.0032 (processo principal 1013059-20.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Contribuições - João Veiga Domingos - Município de Araçatuba - Vistos.-Ante a notícia de interposição de Agravo de Instrumento
pela parte exequente, aguarde-se solução final do recurso.Intime-se. - ADV: ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/
SP), ERMENEGILDO NAVA (OAB 153982/SP), RICARDO ALEXANDRE SUART (OAB 219627/SP), RENATA DOS SANTOS
MELO (OAB 246052/SP)
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