Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X ANTONIO LISBOA DE MORAES(SP138640 - DOUGLAS LUIZ DA COSTA) X ANTONIO LISBOA DE MORAES X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Tendo em vista a ausência do retorno do alvará de levantamento liquidado, comprove a Caixa Econômica Federal o efetivo levantamento dos valores depositados em Juízo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos autos (findo).Intime-se. 25ª VARA CÍVEL Dr. DJALMA MOREIRA GOMES MMo. Juiz Federal Expediente Nº 3019 MONITORIA 0020165

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4ª VARA CÍVEL Dra. RAQUEL FERNANDEZ PERRINI Juíza Federal Bel. MARCO AURÉLIO DE MORAES Diretor de Secretaria Expediente Nº 8858 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0012505-08.1998.403.6100 (98.0012505-1) - RHODES INDUSTRIA PLASTICA E METALURGICA LTDA(SP115445 - JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA E SP233059B - PATRICIA MARIA MENDONÇA DE ALMEIDA E SP259378 - CARLA BALESTERO RAUCCI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 515 - RICARDO DE CASTRO NASCIMENTO) Vistos, em despacho.Petição de fls. 164/165: Intime-se o Autor par

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X ANTONIO LISBOA DE MORAES(SP138640 - DOUGLAS LUIZ DA COSTA) X ANTONIO LISBOA DE MORAES X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Tendo em vista a ausência do retorno do alvará de levantamento liquidado, comprove a Caixa Econômica Federal o efetivo levantamento dos valores depositados em Juízo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos autos (findo).Intime-se. 25ª VARA CÍVEL Dr. DJALMA MOREIRA GOMES MMo. Juiz Federal Expediente Nº 3019 MONITORIA 0020165

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autenticada de contrato social que comprove que os subscritores da procuração de fl. 16 possuem poderes para representar a sociedade e constituir advogados. 2. Fls. 32/45 - Dê-se vista aos embargantes.3. Digam as partes se há interesse na produção de provas, bem como na designação de audiência de conciliação, a qual só será designada se ambas as partes tiverem interesse na conciliação. 4. Após a manifestação das partes, tornem conclusos para designação de audiência de concil

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0031581-10.2002.403.0399 (2002.03.99.031581-8) - ADRIANA MARIA POMMER MINGATI X ANTONIO NORBERTO POMMER X EVA MARIA POMMER NAZZINI X NAIR DELIBERALI POMMER X ANTONIO APARECIDO POMMER X AUGUSTO VICENTINI NETTO X JOSE ANGELO STOCCO X JOSE RUIZ X MARIA JOSE PEREIRA RUIZ X JUVENTINO BICUDO X ERCILIA DO PRADO BICUDO X JUVENTINO BICUDO FILHO X ELIANA DE FATIMA BICUDO X SILVANA APARECIDA BICUDO X LAERCIA ANTUNES DE OLIVEIRA X LETARCIO ANTUNES DE OLIVEIRA X MARIE MASSUH

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PEREIRA SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP322501 - MARCOS ALBERTO DE FREITAS) Diante da concordância tácita do autor (fl. 213vº), HOMOLOGO os valores apresentados, considero o INSS citado, para fins de execução, e determino que seja expedida a requisição de pagamento na execução à Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.No mais, cumpra-se integralmente o despacho de fl. 181.Cumpra-se. Intimem-se. 0000659-03.2014.403.6142 - MARIA INEZ CHIQUETTI RIGO X ANT

Administrativo ● 29/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1780/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2015 10 Minutar Sentença13/04/2015 0000115-83.2015.5.23.008138 Minutar Sentença08/04/2015 0000099-32.2015.5.23.008143 Concluso ao magistrado25/04/2015 0002030-41.2013.5.23.008126 Concluso ao magistrado25/04/20150002032-11.2013.5.23.008126 Concluso ao magistrado30/04/20150000186-85.2015.5.23.008121 Concluso ao magistrado08/05/20150000027-79.2014.5.23.008113 Concluso ao magistrado08

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 551 a reclamante. Ademais, a testemunha da autora contou que nunca almoçou com No caso dos autos, a cláusula 8ª da convenção coletiva de trabalho ela, sequer possuindo real conhecimento quanto ao tempo (CCT) 2015-2016, repetindo o teor das normas coletivas anteriores, despendido pela reclamante para almoçar. dispõe (fls. 167/168): Ainda, chama a atenção do J

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 1812 processo, ante os termos da modulação dos efeitos daquela Intervalo do artigo 71 da CLT decisão, nos seguintes termos: "a nova orientação será aplicada: a) O autor aduz que gozava, "no máximo", 45 minutos de intervalo, a todos os processos em curso na Justiça do Trabalho, à exceção laborando de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 18h. apenas daqueles n

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 2147 Salienta-se que o adicional para quem transporta valores, previsto CLÁUSULA 8ª - ADICIONAL DE HORAS EXTRAS As horas na Lei nº 7.102/83 é inaplicável ao autor, por não haver subsunção extraordinárias serão pagas com o adicional de 50% (cinquenta por dos fatos àquela norma. cento). Inclusive o E. TST, em caso análogo decidiu: Parágrafo Primeiro. Quando pre