Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pinto Coelho, Michelle Guimarães Carvalho Guedes. A Conselheira Sinara Valadares Samour justificou sua ausência. O Presidente declarou aberta a Reunião e em seguida passou a palavra aos conselheiros para relatos dos Processos distribuídos, conforme pauta. PROCESSOS DELIBERADOS EM CONFORMIDADE COM A LEI DELEGADA Nº 128, DE 25 DE JANEIRO DE 2007: ORDEM DO DIA. DELIBERAÇÃO Nº 121/2020: Auto de infração E000005458, Recorrente: CONSORCIO CIDADE

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 27 de Abril de 2017 – 41 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU – Aviso de Licitação - Pregão Presencial 026/2017 – fornecimento de alimentos funcionais ao Serviço Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, através do sistema de registro de preços. Sessão dia 11/05/2017, às 09h:00min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, nº 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.it

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG CONTRATO - Processo nº 066/2017. Dispensa de Licitação nº. 001/2017 – Objeto:“ Chamada Pública é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.” – 01) Contrato nº 095/2017, Nivaldo Vilas Boas, CPF: 026.841.256-19, no valor de R$ 9.877,86; 02) Contrato nº 096/2017,Agostinho Tunes Blessa,CPF:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF REQUERIMENTO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): * Nexa Recursos Minerais S.A/ 42.416.651/0001-07 Fazenda Retiro Velho– supressão da

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 100 – 16 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF REQUERIMENTO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): * Nexa Recursos Minerais S.A/ 42.416.651/0001-07 Fazenda Retiro Velho– supressão da