Poder Executivo ● 08/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de junho de 2019 Atividade: Atividade: 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes 14.422.0920.4305 Implementação da Política Estadual sobre Drogas 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes Atividade: 0101 13.579.400 0101 Atividade: Outras Despesas Correntes 0116 1.200.000 Outras Despesas Correntes 0116 12.200.000 14.846.0965.3380 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude Operação Especi

Poder Executivo ● 27/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 201 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2018. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 00308 Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM Atividade: 15.121.0130.0147 - Operacionalização, Implementação e

Poder Executivo ● 02/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 165 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de setembro de 2016 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Secretaria de Educação, crédito suplementar no valor de R$ 22.661.319,50 (vinte e dois milhõe

Poder Executivo ● 01/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2019 Atividade 14.122.0416.2935 Atividade 14.126.0416.2936 Atividade 14.126.0416.2944 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes 0101 Operação e Manutenção das Atividades de Informática da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes 14.846.

Poder Executivo ● 20/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 Ano XCIII • NÀ 133 - 7 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 29000- ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00117 Recursos sob Supervisão da Secretaria de Administração - Administração Direta Atividade: 12.122.0056.1794 - Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comiss

Poder Executivo ● 24/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 95 - 11 DECRETO Nº 46.054, DE 23 DE MAIO DE 2018. ANEXO I MEMORIAL DESCRITIVO Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 95.272,44 em favor da Secretaria de Transportes. APA MARINHA RECIFES SERRAMBI Descrição do Limite da Poligonal de Contorno da APA Marinha Recifes Serrambi: A Área de Proteção Ambiental Marinha Recifes Ser

Poder Executivo ● 01/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - superávit financeiro de 2016 do Estado de Pernambuco, apurado no Balanço Patrimonial em 31.12.2016, na fonte de recursos 0119 – “Recursos Decorrentes da Operacionalização da Conta Única para Projetos de Responsabilidade Social e Modernização Administrativa - FRSMA” no valor de R$ 1.367.929,78 (um milhão, trezentos e sessenta e sete mil, novecentos e vinte e nove reais e setenta e oito cent

Poder Executivo ● 13/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 71 Atividade: Atividade: Atividade: Projeto: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 12.368.1027.4538 - Fornecimento de Alimentação Escolar 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 12.392.1032.2262 - Manutenção da Biblioteca Pública Estadual 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 13.392.0916.2291 - Fomento ao Ensino de Excelência e a Pesquisa em Música no Estado 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 13.392.0916.22

Poder Executivo ● 23/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Atividade: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Secretaria de Defesa Social, crédito suplementar no valor de R$ 37.828.563,26 (trinta e sete milhões, oitocentos e vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e três reais e vinte e seis centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recursos