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Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 74 ABRIL/2019 ENTE FEDERADO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO VALOR REPASSADO NO MÊS AO CONTRATO 75% + 25% SALDO FUNDO GARANTIDOR CNPJ LEGISLAÇÃO DESENQUADRAMENTO 46.379.400/0001-50 EC99/2017Dep. Ente Parte 67.357.052,64 2.157.757.359,79 0,00 46.379.400/0001-50 EC99/2017Dep. Particulares 43.656.534,
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 61 Notas Explicativas: (*) A partir de agosto/16 os demonstrativos fornecidos pelo Banco do Brasil foram alterados, passando a coluna “Repassados no mês” a contemplar os valores transferidos para a conta única do ente federado (70%) e para o fundo de reserva (30%). Segundo o Banco do Brasil, os demonstrativos foram padronizados por aquel
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 São Paulo, Ano XII - Edição 2778 54 JUNHO/18(*) ENTE FEDERADO VALOR REPASSADO NO MÊS AO CONTRATO CNPJ SALDO FUNDO DE RESERVA DESENQUADRAMENTO (**) 70% + 30% (*) TAQUARITINGA 72.130.818/0001-30 - - 1.057.290,20 Notas Explicativas: (*) A partir de agosto/16 os demonstrativos fornecidos pelo Banco do Brasil foram alterados, passando a coluna “Repassados no mês” a co
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 826 cadastro processual, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei, para inclusão da Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CNPJ 46.379.400/0001-50. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2706 77 Notas Explicativas: (*) A partir de agosto/16 os demonstrativos fornecidos pelo Banco do Brasil foram alterados, passando a coluna “Repassados no mês” a contemplar os valores transferidos para a conta única do ente federado (70%) e para o fundo de reserva (30%). (*) Segundo o Banco do Brasil, os demonstrativos foram padronizados por aq
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 70 DEZEMBRO/2019 ENTE FEDERADO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ LEGISLAÇÃO VALOR REPASSADO NO MÊS AO CONTRATO SALDO FUNDO GARANTIDOR DESENQUADRAMENTO 46.379.400/0001-50 EC99/2017-Dep. Ente Parte 461.092.766,33 2.409.509.860,59 12.823,74 46.379.400/0001-50 EC99/2017-Dep. Particulares 121.669.
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 São Paulo, Ano XI - Edição 2537 58 Notas Explicativas: (*) A partir de agosto/16 os demonstrativos fornecidos pelo Banco do Brasil foram alterados, passando a coluna “Repassados no mês” a contemplar os valores transferidos para a conta única do ente federado (70%) e para o fundo de reserva (30%). (*) Segundo o Banco do Brasil, os demonstrativos foram padronizados por aquela
2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 processos. 5829 Juiz Titular de Vara do Trabalho Oficie-se o Banco do Brasil S.A., agência de Jales, solicitando as Despacho transferências das importâncias a seguir indicadas, valores em 02.07.2014, a débito da conta judicial nº 2300105137355, acrescidas de juros e correção monetária, com as devidas comprovações neste PJe. -R$ 6.542,16 para uma conta judicial
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2117 Porto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Determino à parte autora a inclusão no cadastro processual do CNPJ da requerida, (utilizando para tanto o CNPJ nº 46.379.400/0001-50, nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Para a inclusão de pa
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 SAO ROQUE SAO SEBASTIAO SAO SEBASTIAO DA GRAMA SAO VICENTE SERTAOZINHO SOROCABA SUMARE SUZANO TABOAO DA SERRA TAMBAU TAPIRAI TAQUARITINGA TATUI TERRA ROXA TUPA VALINHOS VARGEM GRANDE DO SUL VARZEA PAULISTA VIRADOURO VOTORANTIM VOTUPORANGA 70.946.009/0001-75 46.482.832/0001-92 45.741.527/0001-05 46.177.523/0001-09 45.371.820/0001-28 46.634.044/0001-74 45.787.660/0001-01 46.523.056/00