Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Material / Pensão Vitalícia. proferida nos autos. No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, pois a RECURSO DE REVISTA recorrente indica apenas a parte dispositiva do v. acórdão, deixando ROT-0010326-64.2020.5.15.0102 - 2ª Câmara de cumprir adequadamente os requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º Lei 13.467/2017 -A, I, da CLT. Recorrente(s):

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AIRR-1335- 432 PODER JUDICIÁRIO 52.2012.5.11.0018, 3ª Turma, DEJT-13/11/15, AIRR-24030- JUSTIÇA DO 45.2013.5.24.0004, 5ª Turma, DEJT-02/10/15, AIRR-83337.2011.5.04.0732, 6ª Turma, DEJT-02/10/15, Ag-AIRR-322245.2012.5.12.0050, 7ª Turma, DEJT-04/09/15 e RR-1001221.2013.5.14.0061, 8ª Turma, DEJT-28/08/15. RECURSO D

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AIRR-1335- 211 PODER JUDICIÁRIO 52.2012.5.11.0018, 3ª Turma, DEJT-13/11/15, AIRR-24030- JUSTIÇA DO 45.2013.5.24.0004, 5ª Turma, DEJT-02/10/15, AIRR-83337.2011.5.04.0732, 6ª Turma, DEJT-02/10/15, Ag-AIRR-322245.2012.5.12.0050, 7ª Turma, DEJT-04/09/15 e RR-10012- INTIMAÇÃO 21.2013.5.14.0061, 8ª Turma, DEJT-28/08/

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1116 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS PODER JUDICIÁRIO Tempestivo o recurso. JUSTIÇA DO Regular a representação processual. Dispensado o preparo. INTIMAÇÃO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 65bfed9 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos proferida nos autos. Processuais / Nulidade / Cerceamento de Defesa. No que se ref

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 -A, I, da CLT. 1012 ROT-0011670-97.2019.5.15.0043 - 7ª Câmara Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AIRR-133552.2012.5.11.0018, 3ª Turma, DEJT-13/11/15, AIRR-24030- Recorrente(s): 1. JOAO ANTONIO DE MIRANDA 45.2013.5.24.0004, 5ª Turma, DEJT-02/10/15, AIRR-83337.2011.5.04.0732, 6ª Turma, DEJT-02/10/15, Ag-AIRR-3222- Advogado(a)(s): 1. MICHELLE SILVA ROD

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois a 1557 ROT-0011018-55.2019.5.15.0019 - 8ª Câmara recorrente indica apenas a parte dispositiva do v. acórdão, deixando de cumprir adequadamente os requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º Recorrente(s): SANTA CASA DE MISERICORDIA DE -A, I, da CLT. ARACATUBA Nesse sentido são os seguintes julgados do C.

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 227 PODER JUDICIÁRIO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Jurisdição e JUSTIÇA DO Competência / Competência. Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário / Diferença Salarial / Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo INTIMAÇÃO Profissional. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f3bc7c0 EVO

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 ADVOGADO Salariais - Devolução. Direito Coletivo/Contribuição Confederativa. ADVOGADO No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, pois a ADVOGADO recorrente indica apenas a parte dispositiva do v. acórdão, deixando de cumprir adequadamente os requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º -A, I, da CLT. Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AI

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO apresentado em 22/07/2020). Regular a representação processual. TERCEIRO INTERESSADO 1039 CLOVIS GUIDO DEBIASI(OAB: 90041/SP) CELIO FRANCISCO DE SOUZA Dispensado o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Partes e Intimado(s)/Citado(s): - OLAVO LEON NETTO FERREIRA Procuradores/Sucumbência/Honorários Advocatícios. DIREITO PROC

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 221 Intimado(s)/Citado(s): - DURATEX S.A. - MICHAEL DOUGLAS DOS SANTOS LIMA Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Moral / Acidente de Trabalho. Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano PODER JUDICIÁRIO Material. JUSTIÇA DO No que se refere ao tema em destaque, inviável o