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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 3980 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA PROCESSO:0000402-29.2019.8.14.0009 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 17/12/2019--AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL VITIMA:G.S.N DENUNCIADO: ELEILSON SILVA DOS SANTOS e GLACINALDO SILVA DO NASCIMENTO Representante: OAB 25392 ¿ RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA BISPO (ADVOGADO), D
3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 591 RÉU MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO CASADO MARCELA AUGUSTA ACIOLI DO CARMO DE OLIVEIRA(OAB: 10408/AL) esfera judicial. Qualquer intercorrência, doravante, deve ser saneada pelo Exmo ADVOGADO (a). Desembargador (a) Presidente do TRT19, conforme consignado no art. 100, §6º, da CF: Intimado(s)/Citado(s): Art. 100, § 6º As dotações orçamentárias e os créditos aberto
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 TRO DELITO, NAO HA FALAR EM MAUS ANTECEDENTES TAMPOUCO EM REINCID ENCIA DO ACUSADO. 2. VERIFICANDO QUE A FUNDAMENTACAO DA SEGREGACA O CAUTELAR FUNDAMENTOU-SE APENAS NA REITERACAO DELITUOSA, A QUAL NAO FOI DEMONSTRADA, IMPOE-SE A CONCESSAO DE LIBERDADE DO ACUSADO , MORMENTE DIANTE DE SEUS PREDICADOS PESSOAIS, BEM COMO EM RAZAO DE QUE DIFICILMENTE AO PACIENTE SERA IMPUTA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 2687 REQUERIDO:MUNICIPIO DE TOME ACU Representante(s): OAB 23178 - JUNIOR ALVES DA COSTA (PROCURADOR(A)) . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE TOM?-A?U - VARA ?NICA DESPACHO ?????? secretaria, para juntada de documentos. ?????Ap?s, conclusos. ?????Tom?-A?u, 19 de janeiro de 2021 JOSE RONALDO PEREIRA SALES JUIZ DE DIREITO Resenha: ____/____/____ PROCESSO: 00027482820188140060
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3867 COMARCA DE MARACANÃ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MARACANÃ RESENHA: 08/04/2021 A 09/04/2021 - GABINETE DA VARA UNICA DE MARACANA - VARA: VARA UNICA DE MARACANA PROCESSO: 00013284720198140029 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SANDRO CHAVES DE CARVALHO A??o: Termo Circunstanciado em: 08/04/2021 AUTOR DO FATO:NAZARE CAMPOS SANTANA VITIMA:O. E. . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 1603 PROCESSO: 00032699820198140104 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDREY MAGALHAES BARBOSA A??o: Procedimento Sumário em: 12/02/2021---REQUERENTE:MIGUEL LOPES DA SILVA Representante(s): OAB 14033 - ALYSSON VINICIUS MELLO SLONGO (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO ITAU CONSIGNADO S A. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE BREU BRANCO Processo n?.: 0003269
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 2860 DO ESTADO DO PARA INDICIADO:OSMAR OLIVEIRA NEGREIRO Representante(s): LEONARDO CABRAL JACINTO - DEFENSOR PUBLICO (ADVOGADO) VITIMA:V. M. S. . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? Comarca de DOM ELISEU - Vara ?NICA DECIS?O ?????????Em reitera??o a decis?o retro, determino a suspens?o do processo e do prazo prescricional, na forma do art. 366 do CPP. ?????????Findo o prazo, voltem os
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 3131 extinção do processo sem resolução de mérito. Ora, para o processo ser efetivo e eficaz, o impulso processual depende do interesse da parte e, se o interessado não demonstra vontade e interesse em prosseguir com o feito, resta ao juízo determinar o arquivamento dos autos. Vejo que, no presente caso, a parte autora não manteve endereço atualizado para ser intimada a proceder às diligência
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3537 15227 - ELIANE DE ALMEIDA GREGORIO (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO VOTORANTIM S A. PODER JUDICI?RIO DO ESTADO DO PAR? JU?ZO DE DIREITO DA VARA ?NICA DA COMARCA DE GOIAN?SIA DO PAR?/PA Processo n? 0001548-93.2019.8.14.0110. ? DECIS?O ????????????Diante da peti??o de fls. 40 e seguintes, intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o cumprimento de senten?a prolatada nos autos
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 3146 SECRETARIA DA 2ª VARA DE TAILÂNDIA RESENHA: 22/02/2021 A 28/02/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE TAILANDIA - VARA: 2ª VARA DE TAILANDIA PROCESSO: 00001618820188140074 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA A??o: Procedimento Comum Cível em: 22/02/2021 REQUERENTE:MARTA LEITE ZAVARIZE Representante(s): OAB 24285 - DELMA TRINDADE SENA (ADVOGADO) REQUERID