Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 1861 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERENTE:H. Y. S. A. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO:M. G. A. . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE ALTAMIRA - 2? VARA C?VEL Processo: 0014245-78.2016.8.14.0005 A??o: Execu??o de Alimentos Exequente: Y.D.S.A e H.Y.D.S.A., menores representadas por sua genitora A. L. D

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 2444 quanto aos inqu?ritos e flagrantes f?sicos, constante nos presentes autos, d?-se vistas ao Minist?rio P?blico para requerer o que entender cab?vel. Marituba (PA), 05 de abril de 2021. IRAN FERREIRA SAMPAIO ????????????Juiz de Direito PROCESSO: 00050668520208140133 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): IRAN FERREIRA SAMPAIO A??o: Inquérito Policial em: 05/04/2021 INDICIADO:JONILS

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2963 SOCIAL INSS. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ PROCESSO Nº. 0001427-14.2007.8.14.0069 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, apresentada por RIBAMAR PEREIRA DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Intimado, o INSS não apresentou impugnação, conforme certifi

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 3191 no artigo 487, inciso I, do Novo C?digo de Processo Civil (Lei n? 13.105/15), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados por Fl?vio Lima Brito em face da CELPA - CENTRAIS EL?TRICAS DO PAR? S/A. para CONDENAR a r? ao pagamento de indeniza??o por danos morais no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com incid?ncia de juros de mora desde o evento danoso e corre??o monet?ria a parti

Diário da Justiça ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7058/2021 - Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 1558 JU?ZO. VI)?SEMPRE CONDUZIR A DOCUMENTA??O DE IDENTIFICA??O PESSOAL E EVENTUAIS AUTORIZA??ES DE VIAGEM E DE PRORROGA??O DE HOR?RIO; VII)??ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMA??ES DE AUTORIDADES POLICIAIS OU JUDICI?RIAS; CASO O NACIONAL DESCUMPRA QUAISQUER DAS CONDI??ES IMPOSTAS, VISTA AO MINIST?RIO P?BLICO. O NACIONAL FICA CIENTE DE QUE O DESCUMPRIMENTO PODER? IMPORTAR NA DECRETA??O DE SUA PRIS

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 910 arquive os autos, ??????????????Ananindeua(PA), 11 de mar?o de 2021. Aline Corr?a Soares JU?ZA DE DIREITO PROCESSO: 00072925620208140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALINE CORREA SOARES A??o: Inquérito Policial em: 08/04/2021 INDICIADO:MANOEL VAZ DE MORAES FILHO VITIMA:J. S. B. AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DO PAAR. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR?

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 1519 causada pelo coronavirus, cujo link ser? enviado por e-mail, com anteced?ncia de 15 (quinze) minutos da hora marcada para a realiza??o da mesma. As partes, no prazo de 15 (quinze) dias, dever?o informar a este Ju?zo seus e-mail para envio do link, conforme acima mencionado. Intimem-se as partes, devendo as mesmas ficarem cientes de que, no mesmo prazo acima dever?o enviar os e-mails das suas testemunha

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3564 COMARCA DE CURRALINHO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CURRALINHO RESENHA: 12/03/2021 A 15/03/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE CURRALINHO - VARA: VARA UNICA DE CURRALINHO PROCESSO: 00003048420178140083 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CLAUDIA FERREIRA LAPENDA FIGUEIROA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/03/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA RE

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 1607 ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BREU BRANCO Processo: 0005970-32.2019.8.14.0104 DECISÃO Vistos, etc. 1. Processe-se o feito sob o rito comum, nos termos do art. 318, do NCPC. 2. Recebo a petição inicial, porquanto preenchidos os requisitos do art. 319, do NCPC. 3. Defiro o pedido de prioridade de tramitação por se tratar o requerente de pessoa idosa, conforme art. 71 da Lei 10.741/03. 4. Requer a pa

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 3949 corre¿¿o monet¿ria pelo IGPM/FGV a partir do presente arbitramento2. ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿EXTINGO o processo, com resolu¿¿o do m¿rito, com base no art. 487, I, do C¿digo de Processo Civil. ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿Custas e honor¿rios advocat¿cios proporcionalmente distribu¿dos entre os litigantes, na forma do art. 86 do CPC. ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿Fixo os honor¿rios em 5% para o adv