Seção III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 APARTIDA DA CLASSIFICACAO DOS TRIBUTOS, VERIFICA-SE QUE AS CONTRI BUICOES DA SEGURIDADE SOCIAL, ENQUADRADAS NA CLASSIFICACAO DE CON TRIBUICOES SOCIAIS ESPECIAIS, SAO CONSIDERADAS TRIBUTOS EM ESPECI E. SOBRE O TEMA, A LICAO DE RICARDO ALEXANDRE (DIREITO TRIBUTARIO ESQUEMATIZADO): A CONTROVERSIA SOBRE A CLASSIFICACAO DOS TRIBUTO S EM ESPECIES FEZ COM QUE SURGISSEM QUATR

Caderno único ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 REAFIRMADA A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE SOBRE A MATÉRIA. (RE 726035 RG, Relator(a): Min. LUIZ FUX, julgado em 24/04/2014, PROCESSO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-083 DIVULG 02-05-2014 PUBLIC 05- 05-2014) Seguindo a orientação do Supremo Tribunal Federal, confira-se o seguinte julgado da Segunda Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios: APELAÇÃO CÍVEL.

Seção II ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/01/2013 NR. PROTOCOLO : 291164-63.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4530 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ROMULO FRANCO MARTINS FILHO REQUERIDO : ITAU UNIBANCO S/A ADV REQTE : 24275 GO - ADRIANO GUSTAVO DE OLIVEIRA E SILVA ADV REQDO : 21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET DESPACHO : DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO, ABRO VISTA AO AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONT

Judiciário ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1497/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2014 44 presente dispositivo. Honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação. Custas processuais no importe de R$ 60,00 (sessenta reais); calculadas sobre o valor arbitrado da condenação de R$ 3.000,00 (três mil reais); pelo reclamado; isentas. Liquidação por cálculo com base na remuneraçã

Judiciário ● 20/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1499/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 259 remessa do feito à Justiça Comum da Comarca de Bom Jesus - PI; tudo conforme fundamentação supra, que ora passa a integrar o presente dispositivo.

Notifiquemse as partes.
E, para constar, foi lavrada a presente ata que vai assinada por quem de direito.
Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz
Juiz Titular da Vara do Trabal

Judiciário ● 04/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1509/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Fica a parte reclamada notificada da seguinte decisão cujo dispositivo se transcreve:
Em face do exposto, acolho a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e determino a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual. Notifiquem‐se as partes.
Picos, 18 de junho de 2014.

Seção II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 DESTE JUIZO. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. ATENDIDOS OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, ADMITO O RECURSO INTERPOSTO. INICIALMENTE E DE SE CONSIDERAR QUE OS EMBARGOS DECLARATORIOS SAO ADEQUADOS PARA AFASTAR OBSCURIDADE, CONTRADICAO, OMISSAO OU DUVIDA DE SENTENCA OU ACORDAO, CONSOANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 535 DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL. RAZAO ASSISTE A PARTE EMBARGANTE,

Seção III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 UERENTES. E O SIMPLES RELATORIO. DECIDO. DEFIRO O PEDIDO DE CONVE RSAO DA BUSCA E APREENSAO EM EXECUCAO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 4 DO DECRETO-LEI 911/69, BEM COMO O PEDIDO DE INCLUSAO DO AVALISTA NO POLO PASSIVO DA ACAO. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA PROMO VER O PAGAMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIME-SE. URUACU, 19 DE OUTUBRO DE 2017. GABR

Seção III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 ADV REQTE : 30709 GO - FELIPE DE LIMA NEVES DESPACHO : PROCESSO N 2015 02804802 DESPACHO INTIME-SE, A PARTE AUTORA NO PR AZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA QUE EMENDE A INICIAL JUNTANDO AOS AUTO S O MAPA GEODESICO (PLANTA DO IMOVEL) DEVIDAMENTE ASSINADA POR PR OFISSIONAL INSCRITO NO CREA LEGIVEL , TENDO EM VISTA O DOCUMENTO APRESENTADO DE FLS.59 NAO APRESENTAR SUAS DEVIDAS CO

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 3178 PROCESSO: 00003423920138140018 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS A??o: Cumprimento de senten?a em: 19/05/2021---REQUERENTE:COOPEMIC COOPERATIVA DOS PROD DE MIN DE CURIONOPOLIS Representante(s): OAB 5021 - CARLOS ALBERTO SILVA VASCONCELOS (ADVOGADO) OAB 11488 - WILSON GOMES DE MELO (ADVOGADO) REQUERIDO:ARDENT MINES LIMITED Representante(s): OAB 19