Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 779 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 09.11.2017 (divulgada no dia 08.11.2017). RECORRIDOS: OS MESMOS Belo Horizonte, 07 de novembro de 2017. RELATOR(A): MANOEL BARBOSA DA SILVA Marina Viana Faria Acórdão Processo Nº RO-0010933-06.2016.5.03.0182 Relator Manoel Barbosa da Silva RECORRENTE LUCAS ADRIANE SILVA PAIVA ADVOGADO CHRISTOPHER VASCONCELOS

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7724 - INSTITUTO HENFIL EDUCACAO E SUSTENTABILIDADE WSB (20.04..2017) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO IDENTIFICAÇÃO VOTOS Acórdão Processo Nº RO-1001784-75.2015.5.02.0361 Relator LIZETE BELIDO BARRETO ROCHA RECORRENTE ERIKA APARECIDA BARBOSA ADVOGADO ALESSANDRA LUZ PARZIALE RODRIGUES DA COSTA(OAB: 149392/SP) ADVOGADO DJALMA LUCIO DA COSTA(OAB: 121698/SP) RECORRENT

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do 3209 Hora: 11:20 Trabalho de Mauá/SP. MAUA, data abaixo. LILIAN DE FATIMA BORTOLAZZO TOSATTI DESPACHO Fica V. Sa. cientificado da audiência de oitiva de Vistos testemunha designada para o dia e hora acima indicados e no Diante do retorno da citação da primeira reclamada, intime-se o endereço que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2859 3030 Municipalidade de garantir acesso ao ensino infantil às crianças com até 3 (três) anos e 11 (onze) meses de idade residentes no território de nossa jurisdição. A habilitação foi deferida e determinada a intimação pessoal da Municipalidade para cumprimento do julgado. Juntou-se aos autos notícia da efetiva disp

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 13776 ADVOGADO ALBERTO VEIGA JUNIOR(OAB: 262563/SP) JOSE GERALDO DA SILVA JUNIOR ALESSANDRA LUZ PARZIALE RODRIGUES DA COSTA(OAB: 149392/SP) DJALMA LUCIO DA COSTA(OAB: 121698/SP) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO HENFIL DE PROMOCAO E ACESSO AO ENSINO E A CULTURA ASSINATURA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Leila Chevtchuk, IDENTIFICAÇÃO

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7715 Acórdão ASSINATURA LIZETE BELIDO BARRETO ROCHA Relator Processo Nº RO-1001784-75.2015.5.02.0361 Relator LIZETE BELIDO BARRETO ROCHA RECORRENTE ERIKA APARECIDA BARBOSA ADVOGADO ALESSANDRA LUZ PARZIALE RODRIGUES DA COSTA(OAB: 149392/SP) ADVOGADO DJALMA LUCIO DA COSTA(OAB: 121698/SP) RECORRENTE INSTITUTO HENFIL DE PROMOCAO E ACESSO AO ENSINO E A CULTURA ADVOGADO ALBERTO

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ASSOCIACAO PARA O ACESSO AO ENSINO ALINE DANIELLE DE FARIA(OAB: 337746/SP) MIGUEL LUCAS DA COSTA BARBARA SANTOS DE PAULA(OAB: 265618/SP) 56734 (RC) Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO PARA O ACESSO AO ENSINO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ação ajuizada antes da vigência da Lei 13.467/2017. Inconformada com a r. sentenç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2859 3027 oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M. - Vistos. Trata-se de pedido ajuizado visando habilitação no processo onde foi proferida sentença na Ação Civil Pública julgada neste juízo, sob o nº 001.00.902783-2, reconhecendo a obrigação da Municipalidade de garantir acesso ao ensino infantil às crianças co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2859 3028 oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M. - Vistos. Trata-se de pedido ajuizado visando habilitação no processo onde foi proferida sentença na Ação Civil Pública julgada neste juízo, sob o nº 001.00.902783-2, reconhecendo a obrigação da Municipalidade de garantir acesso ao ensino infantil às crianças co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2859 3031 intimação pessoal da Municipalidade para cumprimento do julgado. Juntou-se aos autos notícia da efetiva disponibilização de vaga com a realização da matrícula. - ADV: PATRICIA DA COSTA ROCHA (OAB 332394/SP), FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP), LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP) Processo 1012085