Diário Oficial ● 10/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.694  201 Sexta-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2021 prestação de contas, 05 (cinco) dias subsequentes ao término do prazo estabelecido para aplicação dos recursos, a fim de suprir despesas com a travessia na balsa ida e volta para a viagem ao município de Cametá. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 09 de Setembro de 2021. ADEJARD GAIA CRUZ Diretor de A

Diário Oficial ● 11/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.401 Quarta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 TERMO ADITIVO A CONTRATO CONTRATO . . 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2016 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 30.12.2020, encerrando em 29.12.2021. Data da Assinatura: 09/11/2020. Classificação do Objeto: Outros. Contratada: TOTVS S.A. Ordenador: José Antônio De Angelis. Protocolo: 599296 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2020 Objeto: Prorrogação do prazo de

Diário Oficial ● 19/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.155  87 Quarta-feira, 19 DE OUTUBRO DE 2022 “Menor Preço do ITEM”, e cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de desenvolvimento, customização e manutenção de página WEB e INTERNET, com utilização de PHP, HTML, JAVASCRIPT, CSS, Dreamweaver, WordPress, MySQL, PostgreSQL, Oracle, Joomia, Plataforma MOBILE e outras linguagens compatíveis com a plataforma da COSANPA, de acordo com as conforme condições, exigências e estimativas contidas no TERMO

Diário Oficial ● 18/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110  diário oficial Nº 34.897 PORTARIA Nº 157 DE 17 DE MARÇO DE 2022. O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 703/2020 de 30.03.2020, publicada no DOE nº 34.163 de 31.03.2020, CONSIDERANDO o processo nº 2022/314592; R E S O L V E: INTERROMPER, por necessidade de serviço, a partir de 17/03/2022, o gozo de férias da servidora MÔNICA ALMEIDA TENÓRIO, Identidade Funcional nº 5947381/1, ocupante do cargo de Gerente, G

Diário Oficial ● 01/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

126  diário oficial Nº 34.782 R E S O L V E: I – Autorizar o colaborador eventual VANDERSON VASCONCELOS DANTAS, Identidade Funcional nº 5922668, ocupante do cargo de Professor, lotado na Universidade do Estado do Pará - UEPA, a viajar ao Distrito de Mosqueiro-PA, no período de 03 e 06/12/2021, com objetivo de acompanhar o processo seletivo específico do FORMA PARÁ. II – Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao colaborador acima, que se des

Diário Oficial ● 02/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  diário oficial Nº 34.852 Quarta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 60 (Sessenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem Bancária e para prestação de contas, 15 (quinze) dias subsequentes ao término do prazo estabelecido para aplicação dos recursos, visando atender a SECTET com despesas eventuais de pequenos vultos. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 01 de fev

Diário Oficial ● 27/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.711 .. NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO . Contrato: 011/2021-NGTM Objeto: Execução do remanescente de obras do sistema troncal de ônibus da Região Metropolitana de Belém, incluindo a implantação do seu sistema de controle operacional Valor total: R$ 478.125.039,87 Data de assinatura: 17/09/2021 Vigência: 501 dias a partir da data de início da execução Fundamento: art. 41 da Lei nº 12.462/2011 e Seção 1.03, Subseção (2) (c), da

Diário Oficial ● 13/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.696  101 Segunda-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2021 .. SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 416 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2019, publicado no DOE Nº 33.771, de 02.01.2019. CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/982917.              

Diário Oficial ● 29/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

140  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.779 Segunda-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 RES E IMPACTOS ESPERADOS atualizado referente à ação inclusa; a.2) Anexo II – Cronograma de Desembolso Financeiro. b) Valor: R$ 1.105.763,80 (Um milhão, cento e cinco mil, setecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos) c) Classificação orçamentária: Funcional Programática: 48101.19.573.1490.8929, Elemento de despesa: 335041, Ação: 261896, Fonte: 0124 e PI: 2070008929C. d) Os recursos financeiros ora

Diário Oficial ● 01/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.917 Período de Vigência: 29/03/2022 a 28/09/2022. Partícipes: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará PRODEPA (CNPJ: nº 05.059.613/0001-18), como Interveniente Executora. Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A – ELETRONORTE- ELN (CNPJ: nº 00.357.038/0001-16). Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET (CNPJ: nº 08.978.226/0001-73) Ordenador: CARLOS EDILSON