Diário Oficial ● 01/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

124  diário oficial Nº 34.782 Quarta-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 .. . ADMISSÃO DE SERVIDOR NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO . . .. FÉRIAS . PORTARIA Nº 056/2021-GAB/NGTM O DIRETOR GERAL DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO – NGTM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo §2º, art. 3º da Lei Estadual 7.573 de 02 de dezembro de 2011 e conforme Decreto, de 03/01/2019, publicado no DOE nº. 33.773 de 04/01/2019. RESOLVE: CO

Diário Oficial ● 09/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.860  73 Quarta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2022 DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 08 de fevereiro de 2022. CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY Secretário de Estado Protocolo: 758469 PORTARIA Nº 060 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01

Diário Oficial ● 20/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.413 71 Sexta-feira, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 CONSIDERANDO o disposto no art. 49, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994. R E S O L V E: LOTAR o servidor JOSÉ PEREIRA E SILVA NETO, Identidade Funcional nº 5905193/2, ocupante do cargo de Secretário de Gabinete, na Diretoria de Educação Superior, Profissional e Tecnológica – DETEC, contar de 05/11/2020. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ed

Diário Oficial ● 17/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.868  73 Quinta-feira, 17 DE FEVEREIRO DE 2022 TRINDADE 5897939/2 Matricula; e RENATA NOVAES 5898581/2 – Matricula (Membro Convidada), que tem a responsabilidade de acompanhar de acordo com as etapas do EDITAL 008/2021 o qual tem como objetivo: Selecionar e contratar até 40 (quarenta) propostas/projetos de ideias inovadoras para a Modalidade Novos Negócios (ideação), e Selecionar e contratar até 20 (vinte) propostas/projetos soluções de base tecnológica na Mod

Diário Oficial ● 10/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 no munícipio de Piçarra; GEOLOGIA, no munícipio Ourilândia do Norte; MEDICINA VETERINÁRIA, no município de Tucumã; ENGENHARIA MECÂNICA, no município de Tailândia; DIREITO DA TERRA, no município de Itupiranga; MATEMÁTICA, nos municípios de Abel Figueiredo, Cumaru do Norte e Santa Maria das Barreiras; ENGENHARIA CIVIL, nos municípios de Eldorado dos Carajás e Rio Maria. Todos os cursos terão modalidade regular modular de ensino, através de contr

Diário Oficial ● 24/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.709  151 Sexta-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2021 R E S O L V E: I – DESIGNAR a servidora MARIALVA CUNHA NOVAES COUTINHO, Identidade Funcional nº 5823650/5, ocupante do cargo de Assessor Técnico, lotada no Gabinete do Secretário, para responder pelo cargo de Chefe de Gabinete, no período de 10 a 30/09/2021, durante o impedimento da titular MARIA LÚCIA LANGBECK OHANA, Identidade Funcional nº 5251907/1, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, GEP-DAS-011.4, lotada no

Diário Oficial ● 22/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.706  89 Quarta-feira, 22 DE SETEMBRO DE 2021 .. COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2020 Objeto: Prorrogação dos prazos de execução dos serviços e de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, ambos iniciando em 10.10.2021, encerrando em 09.04.2022. Data de Assinatura: 20/09/2021. Contratada: MRM Construtora LTDA, CNPJ: 13.578.869/0001-60. Ordenador: José Antônio De Angelis. Protocolo: 7070

Diário Oficial ● 09/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

190  diário oficial Nº 34.886 .. SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA . . ERRATA . ERRATA DO EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2015 – SECTET/FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA. TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL GUAMÁ – FUNDAÇÃO GUAMÁ. Onde se lê: Classificação orçamentária: Funcional Programática: 48101.19.573.1490.8929 Leia-se: Classificação orçamentária: Funcional

Diário Oficial ● 18/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.869  99 Sexta-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 PORTARIA Nº 087 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 703/2020 de 30.03.2020, publicada no DOE nº 34.163 de 31.03.2020, CONSIDERANDO o processo nº 2022/193924. R E S O L V E: I – Autorizar a Assessora Jurídica TAMISI MATOS OLIVEIRA, CPF nº 947.289.842-49, lotada na Diretoria de Educação Superior, Profissional e Tecnol�

Diário Oficial ● 16/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  diário oficial Nº 34.799 Quinta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 . DISPENSA DE LICITAÇÃO . TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2021 Data: 14/12/2021 Valor: R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais) Objeto: A presente dispensa tem como objeto a Contratação direta da ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARÁ 2000 para realização do evento de lançamento da chamada 2022 do programa Forma Pará na Estação das Docas. Data da ratificação: 14/12/2021 Recursos Orçamentários: Funcional Prog