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Sexta-feira, 26 DE MARÇO DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PORTARIA Nº 112 DE 25 DE MARÇO DE 2021 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 703/2020 de 30.03.2020, publicada no DOE nº 34.163 de 31.03.2020, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 81 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda Processo Administrativo Elet
136 diário oficial Nº 35.014 . . SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 508 DE 20 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 451/2022-CCG de 08.04.2022, publicada no DOE nº 34.929 de 11.04.2022. CONSIDERANDO o processo nº 2022/636885. R E S O L V E: CANCELAR a PORTARIA Nº428 de 26/05/2022, publicada no DOE nº34.98
88 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.398 R E S O L V E: I - DESIGNAR os servidores FERNANDO QUINTELA SMITH, Id. Funcional nº 57205845/1, e ADLEY DE SOUZA CARNEIRO, Id. Funcional nº 5800807/1, lotados na Diretoria de Administração e Finanças - DAF, na qualidade de Titular e Suplente, respectivamente, para acompanhar e fiscalizar a execução da Adesão à Ata de Registro de Preços da Universidade Federal do Pará (UFPA) – Ata de Registro de Preços nº 71/2019 – Pregão Eletrônico nº 42/20
88 diário oficial Nº 34.907 . DIÁRIA . PORTARIA 186 DE 24 DE MARÇO DE 2022 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 703/2020 de 30.03.2020, publicada no DOE nº 34.163 de 31.03.2020. CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO o processo nº 2022/342507. R E S O L V E: I – Autorizar o servidor EDSON DA SILVA RODRIGUES, Identidade Funcional nº 5900189/1,
diário oficial Nº 34.959 73 Quinta-feira, 05 DE MAIO DE 2022 Data da Assinatura: 04.05.2022. Contratada: CARMONA CABRERA S.A. CNPJ: 25.316.468/0001-10. Ordenador: José Antônio De Angelis. .. CONSTRUTORA DE SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OBRAS Protocolo: 793995 . . DISPENSA DE LICITAÇÃO . . DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2022. Objeto: Prestação de serviços bancários em caráter emergencial. Data de Assi
116 diário oficial Nº 34.672 Terça-feira, 17 DE AGOSTO DE 2021 CONTRATO . . SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA . ERRATA A Comissão de seleção do EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021, publicada no D.O.E. nº 34661 de 06/08/2021 (protocolo nº 688833), COMUNICA ALTERAÇÃO NO ANEXO I: Com relação a planilha constante do ANEXO I. CRONOGRAMA Onde se lê: ANEXO I ETAPA ATIVIDADE LOCAL 1 Inscrição online
116 diário oficial Nº 34.637 Terça-feira, 13 DE JULHO DE 2021 PORTARIA Nº 253 DE 28 DE JUNHO DE 2021 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 162/2021 de 13.05.2021, publicada no DOE nº 34.583 de 14.05.2021. CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO o processo nº 2021/689320. R E S O L V E: I – Autorizar a servidora SONIA MENDES DE ABREU, Identidade
84 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.719 .. NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO . .. Sexta-feira, 01 DE OUTUBRO DE 2021 57176393/3, ocupante do cargo de Secretária Adjunta, lotada na SECAD, em viagem aos municípios de Marabá-PA e Novo Repartimento-PA, nos dias 04/10 e 05/10/2021. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 30 de setembro de 2021. CARLOS EDILSON DE ALMEID
94 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.724 .. Terça-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2021 . SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA Nº 472 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 703/2020 de 30.03.2020, publicada no DOE nº 34.163 de 31.03.2020, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 81 da Lei nº. 5.810, de 24
74 diário oficial Nº 34.576 Sexta-feira, 07 DE MAIO DE 2021 .. SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ . TERMO ADITIVO A CONTRATO . . 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2019 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10.04.2021, encerrando em 09.04.2022. Data de Assinatura: 09/04/2021. Classificação dos Objetos: Outros. Contratada: Servpred Se