Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Diário do Executivo 01/97 publicado em 11/01/97, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio, leia-se: 03 meses e 16 dias referentes ao 2º quinquênio a partir de 23/2/96; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio-Concessão referente ao servidor: Coqueiral, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.371-8, Maria Muceli Lima Vilela, PEB III P, adm. 1, ato nº 22/06 publicado em 18/11/06, por inco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Brumadinho Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Sabará Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Santa Bárbara Caeté Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte EE Gov. Milton Campos EE Presidente Dutra EE Sagrada Familia II EE Barão de Maca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2016. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP 1107876-3, Humberto Cury de Novaes, PEBIC, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 16/05/2016; MaSP 939881-9, Daniel Borges da Silva, PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao ASBIF, cargo 01, com direito á média das remunerações de contribuição proporcional a 10159 dias de exercício. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 49/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Cesário Alvim, Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 20/2018 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Fronteira, E.E. Profa Maria do Carmo Pires Rosa, Cícera Josiana Barbosa de Abreu, MasP: 1.425.398-3, ATBIA adm.01, a partir de 03/10/18. – Uberaba, E.E. Profa Corina de Oliveira, Simone Cacciari de Lima, MasP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12.05.15, ref. ao saldo de 09 meses e 18 dias; Lagoa Grande - MaSP 364655-1, Marlene de Fátima Ferreira, PEBIIP – Líng. Port., adm. 2, aposentada em 12.05.15, ref. ao saldo de 06 meses; Patos de Minas - MaSP 336960-0, Eliane Maria de Matos, PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, aposentada em 12.05.15, ref. ao saldo de 08 meses; MaSP 284280-5, Maria Aparecida Martins Silva, PEBIIP, adm. 1, aposentada em 12.05.15, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Julho de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à diferença de ANE2E para ANE2D de 30/06/2010 a 31/12/2010, da Vantagem Pessoal Lei 18.975/10 de 01/01/2011 a 31/05/2012 e da Vantagem Complementar Transitória de 01/06/2012 a 31/05/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA DIPE Nº 11/2017 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2017, instaurado pela Portaria DIPE nº 08/2017, publicada no MG 26/05/17, referente a servidora Maria José Ortiz