Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1236 usar das faculdades processuais e a verdade real não transparece no processo, culpa não cabe ao juiz de não ter feito a justiça pura, que, sem dúvida, é a aspiração das partes e do próprio Estado. Só às partes, ou às contingências do destino, pode ser imputada semelhante deficiência. (...) Nesse ponto, a p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1520 Após a interposição do conflito, o suscitante requereu sua desistência, o que foi homologado, portanto, nada a deliberar. 5. Fls. 211850: atenda o Síndico ao pedido de informações diretamente ao Juízo solicitante. 6. Fls. 211854/211878: apresentado lance correspondente a 50% do valor da avaliação do Hotel Naci

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de cumprimento de sentença em ação movida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. O crédito foi integralmente satisfeito. Do exposto, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro nos arts. 924, inciso II, e 925, ambos do novo Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expediente Nº 5154 ACAO CIVIL PUBLICA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 306 novamente ser chamada a apreciar a questão no âmbito da reclamação 8.472-SP, a ministra relatora decidiu que “a Terceira Turma desta Corte havia confirmado uma decisão, proferida pelo juízo falimentar e não modificada pelo TJ/SP, que estendera a falência da sociedade Petroforte a uma série de outras empresas”.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1253 423 normas e princípios próprios, dentre os quais destaca-se a competência universal do Juízo Falimentar (art. 7º, § 2º - Lei de Falências), decorrente do imperativo de tratamento isonômico de todos os credores da massa falida. ‘Nada obstante, o próprio ordenamento jurídico nacional, como também a juri

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 357 53º2151NE, com uma distância de 290,70m até encontrar-se com o marco 5, deste deflete à esquerda e segue com um rumo de 50º0118NE, com uma distância de 211,15m até encontrar-se com o marco 6, deste deflete à direita e segue com um rumo de 57º1503SE, com uma distância de 9,09m até encontrar-se com o marco 7 que está localizado ju

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 293 direita do Rio Turvo junto a divisa da Fazenda Alto do Turvo, antigo José Gonçalves Piedade, deste segue com um rumo de 23º26NE, com uma distância de 1.189,41m até encontrar-se com o marco 2, deste deflete à direita e segue com um rumo de 73º4440NE, com uma distância de 121,11m até encontrar-se com o marco 3, deste deflete à esqu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 358 DERIVADOS, foi penhorada a parte ideal (47,33 ha de terras Av. 62, Av.68 e Av.153) deste imóvel. Consta na R.130 desta matrícula que nos autos do Processo nº 31/00, em trâmite na 1ª Vara Cível do Foro da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo/SP, requerida por FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO contra SOBAR S/A ÁLCOOL E DERIVADOS, foi penho

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1105 278 IV - dizendo Bismark g. brito. Fls 15: ao leiloeiro - também a fls 20. Fls 21: diga a Dra. VANUZA. Fls 151.066: J, a decisão manda que haja extinção do condomínio, c/ reserva de 50% da meação. Assim, a venda é da totalidade do bem. Fls 151.067: J. digam síndico e M.P. - c/ urgência. Fls 151.080: J. defiro. Oficia

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 294 sua confluência com a Agua do Macaco, daí deflete à direita e sobe pela agua do Macaco, fazendo divisa com Alcides Rosso até seu cruzamento com a estrada Municipal, Espirito Santo do Turvo-Duartina, onde se deu inicio a presente descrição. Consta na R.128 e Av.129 desta matrícula que nos autos da Ação de Execução Fiscal nº 18/9