Diário Oficial ● 11/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

106 DIÁRIO OFICIAL Nº 33821 MUNICÍPIOS . PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos Programas de Alimentação Escolar, quando deles o Fundo Municipal de Educação necessitar, conforme descrição do TR do anexo I do Edital. Abertura: 26/03/2019, às 09:00 horas. Afuá-PA, 1º de março de 2019. MÁRCIO ANT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Junho de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Expediente RETIFICAÇÃO - ATO Nº 880/2018 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de reposicionamento nos termos do Decreto nº 45274/2009. Onde se lê: SITUAÇÃO ATUAL SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA NIVEL GRAU DIAMANTINA MARIA ELOISA DA SILVA 350763-9 3 PEB T2 A Leia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Abril de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 617/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores: Cargo Vinculado

Diário Oficial ● 16/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33479 Segunda-feira, 16 DE OUTUBRO DE 2017 Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes (Mobiliários e Eletro-Eletrônicos e Equipamentos de Informática), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Administração do Município de Aurora do Pará. Data: 16 de novembro de 2017, Horário: 09:00. Locais: Prefeitura M. de Aurora do Pará, Sala De Licitações, Sito Á Rua: Raimunda Mendes de Queiroz, Nº 306, Bairro: Vila Nova, CEP: 686-58000 Aurora do

Diário Oficial ● 05/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 33591 Epp CNPJ 19.562.811/0001-04. Valor Global: R$405.890,25 (quatrocentos e cinco mil oitocentos e noventa reais e vinte e cinco centavos). Vigência: Por 07(Sete) Meses, Contados a partir da data de sua Formalização. Assinatura: 09/03/2018. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. CONTRATO Nº 3001003-2018. DISPENSA Nº 003-2018. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Rosa Neves de Melo CPF nº 426.935.192-68 através de sua pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2º CONCEDER as promoções por escolaridade adicional, nos termos do artigo 21 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005, em cumprimento a decisão judicial Processo nº 5035285-59.2020.8.13.0024 e o conteúdo do Memorando.FUNED/PRO.nº 1304/2022, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo II desta Portaria. Art. 3º Esta Portari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICOS A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2620/2014 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Andreia Alves de Moura Morais – – 0 - - 2 - 05/05/2014 A 06/05/2014 Secretaria de Estado de E