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Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1328 Processo 4009567-54.2013.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - ALESSANDRO GOMES LUIZ - JOSÉ LAURINDO GOMES LUIZ - Dê-se vista dos autos à Procuradoria da Fazenda do Estado para manifestar-se acerca da regularidade do recolhimento efetivado. Int. - ADV: GUSTAVO PETROLINI CALZETA (OAB 221214/SP)
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 422 MG, Rel. Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO, 4ª Turma, j. 17/09/1998).Ora, sendo o juiz o destinatário da prova, cabe a ele discernir quais elementos se apresentam como imprescindíveis para o deslinde da questão. Nestes termos, verifico que o deslinde da controvérsia posta nos autos, a princípio, prescinde d
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Prefeitura do Municipio de Itapolis ADVOGADO : 230847/SP - Alexandre Antonio Passerini REQDO : Luzia Costa Silva VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO :0000809-51.2017.8.26.0274 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Sebastião Hiroildo Aciari RECLAMADO : Marcos R
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 REQTE : Prefeitura Municipal de Itapolis ADVOGADO : 61548/SP - Pedro Paulo Pini REQDO : Alvaro Aparecido Moreno VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO :0003968-27.2002.8.26.0274 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Prefeitura do Municipio de Itapolis ADVOGADO : 61548/SP - Pedro Paulo Pini REQDO : Edward Granucci M
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1559 REQTE : Bebidas Poty Ltda ADVOGADO : 126185/SP - Marcos Antonio Russo REQDO : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :4011135-08.2013.8.26.0576 CLASSE :OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS REQTE : ALESSANDRO APARECIDO SEVERINO DA SILVA ADVOGADO : 118788/SP - Claudio Vianna Car
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 529 ADVOGADO : 135509/SP - Jose Valdir Martelli REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :1002145-39.2018.8.26.0274 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Clementina de Lurdes Honório de Barros ADVOGADO : 135509/SP - Jose Valdir Martelli REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - I
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1880 Honorários Advocatícios - Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira - Mrv Mrl Xxi Incorporações Spe Ltda - Vistos. Ciência às partes sobre a decisão do V. Acórdão de fls. 101/114, que negou provimento ao recurso de agravo de instrumento. Após o levantamento da guia, ao arquivo. Int. - ADV: GUILHERME ME
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1841 DAYANA KAROLINE DE LIMA (OAB 5044/AC) Processo 0007767-49.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1028582-84.2018.8.26.0576) (processo principal 102858284.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Paolo Alves da Costa Rossi - Condominio Edificio Catharina Z Paganelli - Mandado de l
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2104 parte executada, a proceder o recolhimento das custas processuais referentes à fase de cumprimento de sentença no valor de R$ 132,65 em guia DARE, cód. 230-6, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Na inércia, intime-se pessoalmente. Prazo: 60 (sessenta) dias.
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2451 Processo 0005041-39.2018.8.26.0576 (apensado ao processo 1031717-75.2016.8.26.0576) (processo principal 103171775.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Delmina Carminatti Barbero - Empreendimentos Imobiliarios Machado Ipigua Ii Spe Ltda. - - Empreendimentos Imobiliários Damha