Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8512 no plural do termo 'multas normativas' não fez referência a cada uma das cláusulas coletivas que não foram cumpridas dentro de um mesmo período de vigência. Elas devem ser interpretadas para cada convenção coletiva cujo conjunto de regras não foi corretamente observado. Em suma, mesmo que o v. acórdão embargado tenha excluído a condenação às diferenças de

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8766 Ordinário PODER JUDICIÁRIO AUTOR: PAULO ALEXANDRE DE SOUZA JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU: EMBRAER S.A. PROCESSO: 0012170-48.2016.5.15.0083 - Ação Trabalhista - Rito DESTINATÁRIOS: Ordinário AOS ADVOGADOS DAS PARTES: AUTOR: PAULO ALEXANDRE DE SOUZA RÉU: EMBRAER S.A. Ficam V. Sa. intimadas do despacho DE FL. 1469 abaixo: DESTINATÁRIOS: Manifestem-se as partes

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO DANYELI PRIETO MAESTRA DA SILVA DANILO DA SILVA PARANHOS(OAB: 299594/SP) ALEXANDRE DE SOUZA MATTA(OAB: 143171/SP) PAULO CESAR SIQUEIRA ALEXANDRE DE SOUZA MATTA(OAB: 143171/SP) DANILO DA SILVA PARANHOS(OAB:

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 Juíza Titular da 13ª Vara do Trabalho de Vitória/ES 1513 c3467a5), refutando integralmente as pretensões autorais. A primeira reclamada compareceu à audiência, mas não apresentou defesa. Réplica da parte autora (Id-62ef491). Assinatura Proposta conciliatória recusada. VITORIA, 30 de Março de 2020. Em audiência de instrução, foi colhido o depoimento pessoal do

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: 52997/PR) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 15239-A/MS) KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA(OAB: 157482/SP) ADM CONSTRUCOES LTDA - EPP ELVISLEY SILVEIRA DE QUEIROZ(OAB: 8988/MS) MAGNUN BAIONI BARATA - ME Alexandre de Souza

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO MENDONCA COSTA(OAB: 39744/GO) GOIANY CAVALCANTE MILHOMENS VIVIANE ALEXANDRE DE SOUZA RÉU RÉU R$ 22,13 EM ZONA Caso 685 RURAL. seja criado qualquer obstáculo ao cumprimento deste mandado, fica o(a) Sr(a). Intimado(s)/Citado(s): - GOIANY CAVALCANTE MILHOMENS - VIVIANE ALEXANDRE DE SOUZA solicitar auxílio de força Oficial(a) de Justiça auto

Judiciário ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1840/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 391 arquivamento provisório, devendo a Secretaria desta Vara do Fica ainda CIENTE que, caso não haja o pagamento do débito, no Trabalho, cumprir o quanto determinado no art. 234, §5º do PGC prazo legal, no caso de execução definitiva, seus nomes serão deste e. TRT da 14ª Região, iniciando o término da suspensão, a inclusos no BNDT (Banco Nacional de Devedores

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4518 vigente, o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, permitindo-se a dedução da parcela do empregado, na forma dos artigos 43 e 44 da Lei nº 8.212/91, com redação dada pela Lei nº 8.620/93, e Súmula nº 368 do TST. A não comprovação no prazo e Destinatário: formas legais implicará execução direta dos valores devidos, CARLOS ANDRE ALEXANDRE

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TALITHA ZUPPO SORRENTINO(OAB: 398997-D/SP) SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS DANILO DA SILVA PARANHOS(OAB: 299594/SP) ALEXANDRE DE SOUZA MATTA(OAB: 143171/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO T

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 319 MILENA MOREIRA DE SOUSA MILENA MOREIRA DE SOUSA Juiz do Trabalho Titular Juiz do Trabalho Titular Decisão Processo Nº RTOrd-0001380-30.2017.5.07.0006 RECLAMANTE ADALBERTO DA SILVA ADVOGADO GEORGE GABRIEL MARTINS DE PAULA(OAB: 27814/CE) RECLAMADO SS&B CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO MOZART GOMES DE LIMA NETO(OAB: 16445/CE) ADVOGADO FRANCISCO TADEU CARNEIRO ANGELIM(OAB: 5970/