Diário da Justiça ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 E DE PROFESSOR MUNICIPAL. POSSIBILIDADE. CARGO EFETIVO QUE EXIGE CONHECIMENTO TÉCNICO PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. PRELIMINAR ARGUIDA NAS CONTRARRAZÕES. SUPOSTA INTEMPESTIVIDADE RECURSAL. REJEIÇÃO. APELAÇÃO DO MUNICÍPIO RÉU E REMESSA NECESSÁRIA. INTERPRETAÇÃO DO ART. 37, XVI, “B”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 apelante para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do preparo recursal, sob pena de não conhecimento do recurso. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de abril de 2019. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - Recurso de Agravo nº 0802972-52.2019.8.15.0000 (PJE). Relator(a): Desa. Maria da

Diário da Justiça ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO Nº 0000180-16.2016.815.0631. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Juazeirinho. APELANTE: Município de Juazeirinho. PROCURADOR: Sebastião Brito de Araújo OAB/PB 23339. APELADO: Maria Zélia Claudio Dias. ADVOGADO: Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1.202. Resultado da sessão dia 17.10.17- “Adiado julga

Diário da Justiça ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 225) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081497043.2021.8.15.0001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. EMBARGADA: MARIA DA LUZ SILVA SANTOS. ADVOGADA: MARIA DAS DORES FERREIRA (OAB/PB Nº 19.982). RELATOR: O

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 131 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801068-57.2015.815.0381. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. EMBARGANTE: MARIA DELIANE DIAS CORREIA. ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO – OAB/PB Nº 6.295. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX. PROCURADOR:

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 Recurso Especial – nº 0025754-34.2011.815.0011. Recorrente: Banco Panamericano S/A. Advogados: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB/PB nº. 23.733-A) e José Lídio Alves dos Santos (OAB/PB nº 23.760-A). Recorrido: José Guinarte de Araújo Medeiros. Advogado: Charles Félix Layme (OAB/PB nº 10.073) Recurso Especial – nº 0046737-30.2

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 139 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801284-73.2021.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: JOSÉ HENRIQUE DE LIMA. ADVOGADOS: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS OAB/PB 17.291,

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 32- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824183-92.2018.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADO: RENATO DE FREITAS MELO ADVOGADA: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA, OAB/PB 17259 RELATOR: E

Diário da Justiça ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE N.º 23.255-A). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 28 – APELAÇÃO Nº 0021860-65.2009.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL APELANTE: ANTÔNIO DOS SANTOS PONTES ADVOGADO: AMERICO GOMES DE ALMEIDA – OAB/

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 35º - PJE) Apelação Criminal nº 0000331-57.2020.8.15.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSE CARLOS DE SOUSA REGO (Adv.: José Murilo Freire Duarte Júnior). Apelado: JACO MOREIRA MACIEL (Defensor Público: Marcos Freitas Pereira). 36º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 000202