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16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080826503.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: ELISEU AZEVEDO DE SENNA DEFENSORA: SÔNIA MARIA CARVALHO DE SOUZA AGRAVADOS: JOSÉ FRANCISCO DE SENNA NETO E ALESSANDRA DENISE CHAVES MACEDO, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA ANDREIA KARINE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 7 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 128) Apelação Cível nº 0800143-07.2018.8.15.0171. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Município de Esperança. Advogado(s): João Barboza Meira Júnior – OAB/PB 11.823. Apelado(s): José Arnaldo Donato. Advogado(s): Gustavo de Oliveira Delfino – OAB/PB 13.492. RELATOR: EXMO. DES.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 14 FÍSICOS RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 61) Agravo Interno nº 00015801520038150601. Oriundo da Comarca de Belém. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Rachel Lucena Trindade. Agravado(s): Drogaria e Perfumaria Bom Jesus Ltda. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 62) Agravo Interno nº 00111331820078152
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 300) – Apelação Cível N° 000542688.2015.8.15.2001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Yara Maria Rocha Cavalcanti Barros. Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha (OAB/PB 13.156). Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s)
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: Frederich Diniz Tomé de Lima ADVOGADO: Frederich Diniz Tomé de Lima OAB/Pb 14.532 Em causa própria RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 180- APE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22 – AGRAVO INSTRUMENTO Nº 080573441.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux AGRAVANTE: CLARO S/A.ADVOGADO: Cícero Pereira de Lacerda Neto- OAB/PB 15.401 AGRAVADO: Josilene de Oliveira Costa ADVOGADO: Aysa Oliveira de Lima Gusmão-OAB/PB 20.496, e outro. RELATOR(A): EXMO. DES.
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 60) Apelação Cível nº 0003797-98.2001.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Inês da Silva Almeida. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 61) Apelações Cíveis nº 0825398-74.2016.8.
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NÃO CONHEÇO DO AGRAVO INTERNO.” DECISÃO MONOCRÁTICA. Agravo Interno em Recurso Extraordinário n° 0039661-57.2010.815.2001. Agravante: José Alves dos Santos Júnior. Advogado: Flaviano Vasconcelos Pereira (OA
38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 52.2013.815.0251 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124). Apelada: Maria da Conceição Costa Oliveira Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas (OAB/PB 9.366). RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUI
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2022 RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).120) Apelações Cíveis nº 0800106-49.2022.8.15.0911.Oriundo da Comarca de Serra Branca.1ºApelante(s): Joana Maria de Oliveira.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712.2ºApelante(s): Banco Br