Diário da Justiça ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 16 07. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. RECLAMAÇÃO Nº 0000506-26.2016.815.0000. RECLAMANTE: Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Wilson Sales Belchior OAB/PB nº 17.314-A). RECLAMADA: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. INTERESSADA: Patrícia Margela Fernandes. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MOR

Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 49) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00660451820148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Jailson Herculano de Oliveira. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Proc

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 125) Remessa Necessária, Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0009922-63.2015.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Greikison Ribeiro de Lima Chaves. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 26) – Agravo de Instrumento N° 0808703-29.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): Antônio Ferreira. Advogado(s): Ana Maria Ribeiro de Aragão (OAB/PB 19.200). Agravado(s): Maria Antônia da Silva e outros. Advogado(s): Jéssica Ruana Lima Mendes

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2021 ADVOGADO: 1º Claudius Augusto Lyra Ferreira Cajú E Alberto Domingos Grisi Filho e ADVOGADO: 2º Maria da Piedade da Silva. APELADO: 1º Justiça Pública E 2º Willians Xavier da Silva. ADVOGADO: 2º Claudius Augusto Lyra Ferreira Cajú E Alberto Domingos Grisi Filho. APELAÇÕES CRIMINAIS. 1º APELO – WILLIANS XAVIER DA SILVA -ASSOCIAÇÃO CRIMIN

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 8 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 13) Agravo de Instrumento nº 0806957-63.2018.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. Agravante(s): Manoel Silveira Filho, Marcos Antônio Alves Caboclo e João Batista Duarte. Advogado(s): Fábio Brito Ferreira – OAB/PB 9.672, Marcos Antônio Viana de Oliveira Júnior

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO). Requerente: José Jonatha Campos de Oliveira (Advs. Israel José Alves Firmino – OAB-PB 22-971 e outro). Requerida: Justiça Pública. (Pje-34º) Mandado de Segurança nº 0802972-23.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCA

Diário da Justiça ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2020 Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): Lucas Guedes de Carvalho Ramos, representado por sua genitora Rachel Guedes de Carvalho. Advogado(s): Fernanda Maria de Carvalho Pimentel Pedrosa – OAB/PE 19.376. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Apelação Cível e Remessa Necess

Diário da Justiça ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027854-59.2011.815.0011. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Severino Pereira da Silva. ADVOGADA: Juliana Dias Montenegro Sales OAB/PB 13.644

Diário da Justiça ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 232) Apelação Cível nº 0801689-82.2016.8.15.0231. Oriundo da 1ªVara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Panamericano Arrendamento Mercantil S/A. Advogado(s): Sérgio Schulze – OAB/PB 19.473-A. Apelado(s): Edna Maria da Silva. Advogado(s): Ronaldo Alves das Chagas Junior – OAB/PB 13.783. RELATORA: