Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º – Os servidores que estiverem no exercício das atividades de que trata o art. 2º deverão adotar as orientações e as práticas de conduta na Cidade Administrativa emitidas pela Coordenadoria Especial da Cidade Administrativa – CECAD –, bem como as recomendações emitidas pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde – COES MINAS COVID-19 –, criado pelo art. 4º do Decreto Estadu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Fundação Helena Antipoff PORTARIA Nº2/2015 Dispõe sobre a gestão e fiscalização da execução dos instrumentos jurídicos celebrados pela Fundação Helena Antipoff e dá outras providências. O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual 45.826, de 20 de dezembro de 2011, e em respeito ao disposto na Lei Federal n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 26 de Março de 2021 Diário do Executivo 165; Lilian Dutra Portugal – matrícula nº 166; Paulo Sérgio de Gregório – matrícula nº 169; Marcos Ferreira de Carvalho – matrícula nº 203; Orlando Romero Júnior – matrícula nº 205; José Arquimedes Câmara – matrícula nº 232; Dilson Marcos Moreira ­– matrícula nº 267; Carmen Ladeira Pessoa Michetti – matrícula nº 274; Emerson Moreira de Oliveira – matrícula nº 386; Viviane Garzon Corrêa – matrí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Diário do Executivo II - as parcerias com as entidades socioassistenciais firmadas conforme critérios de elegibilidade previstos no inciso II do art. 3º desta Resolução, nos termos do art. 12 do Decreto Estadual nº 47.288/2017, do art. 18, §2º, inciso III do Decreto Estadual nº 47.132/2017, e do art. 30, inciso III da Lei Federal nº 13.019/2014; e III - as parcerias com as entidades socioassistenciais firmadas conforme critérios de elegibilida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 28 de Março de 2019 Diário do Executivo Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS: Nº. 100/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e Hexus Foods Ltda. Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na MINAS LÁCTEA 2019. . Assinatura: 25/03/2019. Vigência: 25/03/2019 a 25/09/2019. Valor: R$25.733,00. Assinam: (a)Trazilbo José de Paula Jr. - EPAMIG, (b) Sidnei Luiz Fardo-HEXUS FOOD. Nº. 101/2019 - Contrato - Partes: E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS NOTIFICAÇÃO 035/2022 – CONVÊNIO0872/2013CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA - SETOR ARTUR HENRIQUE SARTO GARCIA. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0872/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA - SETOR ARTUR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela Atos assinados pelo Magnífico Reitor Ato nº 070/2017 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2020 Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Rubelita, MG. Objeto: Implementar o Programa Estratégico Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia. Assinatura: 23/03/2020. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação. Gestor: Henrique Oliveira Carvalho, Masp.: 752.251-9. Processo SEI nº 1480.01.0002833/2020-21. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO T�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2020 Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Rubelita, MG. Objeto: Implementar o Programa Estratégico Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia. Assinatura: 23/03/2020. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação. Gestor: Henrique Oliveira Carvalho, Masp.: 752.251-9. Processo SEI nº 1480.01.0002833/2020-21. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO T�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 08 de junho de 2022 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA-I-UBERABA DF/UBERABA AUTO DE INÍCIO DE AÇÃO FISCAL - AIAF 1 - Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1º, ambos do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado, por não ter sido possível a intimação por via postal, NOTIFICADO de que fora lavrado o Auto de Início de Ação Fiscal (AIAF) nº 10.000